livro povo brasileiro
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... das principais atuações do governo brasileiro, além de sinalizar uma recorrente ineficiência ... O Livro de Êxodo 21, versículo 2, por exemplo, descreve ... escravidão como uma “contratação” do povo do Egito. O trecho mencionado afirma que “se ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos que o conformou de tal modo ... reparar as injustiças praticadas contra o povo, denominadas ações afirmativas, a exemplo da ... Autora do livro ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... (C) numeração de página de um livro correspondendo ao número de ordem dentro deste ... (D) Qualquer pessoa do povo pode requerer certidão do registro bastando ... Brasileiro está inserto no sistema de registro de direitos ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Maiores detalhes estudaremos no livro Manual do Júri-Teoria e Prática, Editora JH ... código de Processo Penal Brasileiro Anotado , vol. I. Bookseller, 2000, p. 371 ... e 1830), a mesma prisão que para o homem do povo seria em ferros, para nobres e auditores, ou ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... logo após a abolição e a comemoração do povo liberto, os ex-escravos não precisavam mais de ... ‘embranquecendo’ o sudeste e sul brasileiro, provocando um acúmulo de força de trabalho, em ... [A. do livro] Marcel (org) BURSZTYN. No meio da rua: ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... (2009-2017), Árbitro inscrito no CONFEJAB (2015); escritor de livro e vários artigos científicos ... Recebido em 29/05/2018 ... 1º quem é o detentor dos poderes da República, sendo este o povo que o exerce por representação ou diretamente nos termos constitucionais ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... brasileiro e ... suas Instituições Republicanas, pois, ... liberdade de pensamento, instiga que "o povo entre dentro do STF, ... agarre o Alexandre de ... general". É o livro que você tá falando? "Conversa com o ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... liberal o equilibrio constitucional brasileiro, o que sugere nao ser verdadeiro o mito do quarto ... e emancipador, proclamado em nome do povo por elites descontentes associadas ao exercito ... fizesse uma nova avaliacao, ou entao o livro era enviado a Mesa para novas leituras. E, por ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... Apenas quer mostrar que o poder do povo é superior a ambos; assim, onde a vontade da ... e democracia, Conrado Hübner Mendes, em livro publicado em 2005 com o título “Constitutional ... , signiicativamente, o modelo brasileiro, especialmente o judicial review, a separação ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... , desde a gênese do capítulo, e do livro, a necessária diferenciação entre as ... quanto à identificação do campeão brasileiro de futebol do ano de 1987 (BRASIL, 2017) ... jurídico, emanadas da vontade do povo, porque discutidas, votadas e aprovadas pelos ...
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Introdução
... , registrou Dierle José Coelho Nunes, em livro baseado na sua tese de doutoramento, pela qual ... que o poder exercido pelo Estado em nome do povo é uno e indivisível. Em seguida, empreendemos ... mereceu a atenção especial do Estado brasileiro, ao publicar, no dia 31/12/2004, a Emenda ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... fim de pôr o sistema processual civil brasileiro em consonância com o progresso científico dos ... E a técnica não é apanágio de um povo, senão conquista de valor universal ... O ... por processo e, assim, no Capítulo VI do Livro I e Capítulo VI do Livro II, fala de Formação ...
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Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Com efeito, Bandeira não desconhecia o Livro do Nordeste (1925), editado por Gilberto, 6 para ... e, mais ainda, o texto, bem como a cena, o povo que ela retrata, seria sempre “por-vir”, o ... poeta francês, bem compreendida pelo brasileiro. Pode-se, na realidade, dar ao poema uma forma da ... -
Corrupção e desigualdade
... Daí o título de seu livro: “Desenvolvimento como liberdade” 249 ... , fundou o “Grameen Bank”, um banco do povo 251 , que aplicava seus conceitos de ... historicamente para o atraso brasileiro. Para ALEXANDRE RANDS BARROS, a especialização ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... 206 EDITORA MUNDO JURÍDICO ... I - Livro nº 1 - Protocolo; ... II - Livro nº 2 - ... III - o nome e o CPF do adquirente brasileiro casado ou em união estável com estrangeiro, ... çar sobre o bem municipal de uso comum do povo ... Art. 802. A notificação poderá ser ...
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Acesso à justiça
... , percebida pelos operadores do direito brasileiro, especialmente após o ampliado enfoque trazido ... dos consumidores do direito e da justiça, o povo (15) , de ... forma a implicar, não apenas na ... 3. ed. atualizada do livro Manual do processo de conhecimento – a tutela ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... (2) O povo alemão reconhece, por isto, os direitos ... A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO ... Após conhecermos os entendimentos da ... Ambiental (IARA) contra a distribuição do livro “ Caçadas de Pedrinho ”, de Monteiro Lobato, ... -
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... do Estado Democrático de Direito brasileiro, dentre outros, a dignidade da pessoa humana e a ... (1855-1930), conforme Dallarri reporta no livro" “O Futuro do Estado”. (70) ... As designaç\xC3" ... de vista sociopolítico, a sociedade é o povo que constitui uma Nação política e Nação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... contra os antigos hábitos de trabalho do povo teve suas contestações. Num primeiro momento ... Em 1905, no primeiro livro de Direito do Trabalho brasileiro , Evaristo de ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... futebol aos hábitos e à cultura do nosso povo ... A abordagem histórica, no caso, é de suma ... se incorporaram ao cenário do esporte brasileiro, transformando em obsoletos os antigos "clubes de ... a taberna pelo sindicato e o copo pelo livro. É o que se lê no jornal anarquista A Guerra ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , c/c o artigo 14, II, do Cdigo Penal Brasileiro, com complemento normativo no art. 65 da Lei ... a no mais os procurar, pois pegaram aquele povo filmando, ou seja, a Polcia Federal esteve ... foi preso a MEIRE ou o NARIZUDO entregou um livro caixa para que esta guardasse. A me de OLDEMAR ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... -se de assegurar a primazia dos cidadãos – cujo conjunto é o povo, detentor da soberania – mediante os Direitos Individuais, que lhe são ... refletia as recomendações do marquês de Beccaria (1738-1794), no livro Dos delitos e das penas (1964), a eliminação das corporações de ... -
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... Povo e autoridades queriam se preparar, com medidas de ... No livro o autor instruiu os leitores a tomar suplementos ... brasileiro, cabe ao Estado e aos indivíduos assumirem, em ... -
Maria Helena Tenorio de Almeida.
... Nos convidou a sentar, abriu um livro de Bourdieu, A Miseria do Mundo, e iniciou a ... Ele era uma figura do povo, nao tinha feito nenhum curso, mas sabia ler e ... sabia que ele era do Partido Comunista Brasileiro (PCB). E ele tinha uma irma--eles eram de uma ...
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Princípio fundamentais
... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942), ... constitucional, vimos, no Capítulo 1 deste livro, que a constituição pode ser definida como a ... brasileiro e dos valores mais caros ao seu povo, fornecendo aos destinatários de suas normas as ...