locação comercial modelo
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... comuns do Direito Civil ou Direito Comercial" ou mesmo do Código do Consumidor, em que as rela\xC3" ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ... (CRC). MODELO VALIDADO PELO CRC ... NIRE - 35262353091 - N. DA ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... -ceiros e ambientais) envolvidos no atual modelo brasileiro para transporte de cargas ... de caráter mais industrial ou comercial, razão por que alguns os denominam de serviços ... cisão; (v) alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ou ...
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Prescrição e decadência
... transformara numa potência militar e comercial. O primeiro passo concreto para a decadência das ... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... Imaginemos, pois, uma locação, cuja quitação do aluguel mensal deveria ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... É legítimo, então, na definição de um modelo de política fiscal, indagar-se sobre qual ... que questionou a exigência do ISS na locação de guindastes levada a efeito pelo município de ... ‘comercialização’, ‘circulação comercial’, ‘venda’, ‘outras formas de ...
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LICITAções - SAÚDE
... 12:15:43 Para ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - Inclu- ... sive anexaram a do ... Cardíaca - Ecg , Modelo: De Superfície , Tipo: Adesivo , Material ... objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, ... INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Do Direito Romano, apareceu a locação de mão de obra, que tanto podia ser de serviços ... , adotado na sua Ford Motor Company , como modelo de produção em massa implantado no início de ... Empresarial – é o antigo Direito Comercial, e é importante no que refere às questões ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... atenção está na eventual superação do modelo de Estado Social diante de críticas por muitos ... esperando que o ‘mercado’ e o setor comercial fizessem isso sozinhos – ou que o governo ... como o caso, por exemplo, da chamada “locação de ativos”. Nesse modelo não há uma ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... torrado, realizada por estabelecimento comercial varejista como atividade acessória (Decreto-Lei ... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... a)nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... Art. 3º ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ... os impressos utilizados na transação comercial ... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... Parágrafo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 4º - Se o contrato de locação assegurar opção de compra ao locatário e ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ou o estabelecimento industrial ou comercial de sua fonte de produção (Lei nº 4.154/62, ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 25 , propiciando uma ressignificação do modelo clássico de contrato, que deixa de ser ... ência à boa-fé constou do Código Comercial de 1850, em seu artigo 131, inciso I 75 , com a ... contratos de trabalho, de consumo, e de locação ... 109. Sobre isso: ( ... ) o critério de ...
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Conclusões
... Lei dos Portos, procurou implantar o modelo landlord no Brasil, por meio da prestação dos ... , por meio de meros contratos de locação comercial, venda de participação acionária ou ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... celebrou com a parte ré contrato de locação de imóvel comercial situado à Av. Antônio ... ponto comercial denominado "MOTO MODELO", sendo que o contrato de prazo determinado de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 439 Tomando por exemplo a locação, afirma-se inexistir correspectividade entre ... , integram uma mesma transação comercial global, de modo que o desfazimento de um deles ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... , também conhecido como “aviação comercial”. O transporte aéreo divide-se em regular e ... ão e partida; estação de passageiros; locação de áreas para despacho, escritório, lojas, ... Sob a proposta de instituição de um modelo avançado de gestão, a legislação ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS ... para a realização de atividade comercial conjunta respondem solidariamente pelos danos ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... pelos dispositivos da legislação comercial ... Art. 2º Os registros indicados nos números ... 1º) os contratos de locação de prédios não compreendidos nas disposições ...
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Convenções processuais atípicas na execução civil
O presente estudo analisa as condições e limites de cabimento das convenções processuais atípicas no âmbito da execução civil (art. 190 do CPC). Trata, também, da controvérsia sobre o cabimento das convenções processuais para afastar a impenhorabilidade do bem de família legal ou dos vencimentos do devedor, bem como dos negócios processuais de desjudicialização da execução civil e de admissão de...
... aferir se seria possível, já à luz do modelo vigente, que as partes, através das convenções ... á por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ... de fiança concedida em contrato de locação ... Do mesmo modo que se faz quanto à ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , determinaram profundas alterações no modelo" liberal, revelando a emergência do social na pol\xC3" ... O ambiente comercial e societário, e em particular o ambiente ... CIVIL ... LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO ...
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Direito Civil
... ( Tratado de Direito Comercial ... 2 v., São Paulo: Saraiva, 1960, p. 262) ... – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Portanto, o modelo de economia capitalista sempre buscou a expansão ... quando há uma primeira transação comercial envolvendo o novo produto, sistema de processo ou ... de compras, vendas, partilha, comodato, locação ...
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A evolução do trabalho humano
... , o burguês capitalista industrial ou comercial e, de outro lado, o proletário, ou o operário, ... O novo modelo estabeleceu divisão de classes e relações ... , isto é, o instituto jurídico da locação de serviços. Houve dois tipos de locação de ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... , que antes se confundia com a locação de serviços ou com a empreitada, hoje conta com ... Desta feita, trata-se de “um modelo de conduta social ou um padrão ético de ... Instituições de direito comercial ... São Paulo, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, ...