locação comercial modelo
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Locação" de um imóvel comercial em Salvador-BA destinado \xC3" ... da Agência Salvador Comércio, seguindo o modelo built to suit, em conformidade com as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... , pagamento ... de locação ... ; tarifas de uso de dispositivos ... Uber cria uma relação jurídica e comercial direta ... entre a Uber e o(a) Cliente ... -
Relação de emprego - caracterização
... óprias ao Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil (e a ... modo, relativamente, da contemporânea locação de serviços ... A presente referência ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ...
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Princípios de direito do trabalho
... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... direito do trabalho, já que o direito comercial do século XIX, muito preocupado com o lado ... de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... 23: "Nenhuma causa comercial (havia exceções ... ) será proposta em juízo ... ões, comodato, sucessão hereditária, locação, e outros. Curiosamente, também, a exigência ou ...
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Os Impostos em Espécie
... , fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a ... locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em __/__/__, ... o balcão e terminar com a atividade comercial ali desenvolvida. 6. O Requerente está sendo ...
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Processo nº 0027395-69.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... empresarial, que é a locação de ... MODELO ... COMERCIAL ...
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Processo nº 0036742-29.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... empresarial, que é a locação de veículos. ... MODELO ... COMERCIAL ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... Curso de Direito Comercial ... vol. 1, 31ª Ed. São Paulo: Saraiva, ... e grande influenciador da adoção de tal modelo societário no mundo ocidental”. 54 52 COELHO, ... Locação. Imóvel para fins não residenciais. Ação de ...
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Relação de emprego ? caracterização
... modo, relativamente, da contemporânea locação de serviços ... A presente referência ... (como ocorre com o representante comercial que credencia prepostos seus) — o que colocaria ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035865-81.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035865-81.2020.8.19.0001 Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A Recorrido: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI Origem: 5º Juizado Especial Adjunto Cível - Copacabana. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... na posse dos réus por conta de locação - atividade ... precípua da empresa ... II - ... -
Capítulo 1 - Da petição inicial no procedimento comum
... o valor da causa como, por exemplo, na locação" de imóveis (12 vezes o valor do aluguel); na aç\xC3" ... na data de 13/6/2020, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors ... em 30% (trinta por cento) do valor comercial do veículo. 16. Sem dúvida nenhuma, os ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Locação
... 19 da Lei 8.245/91, já que aos contratos de locação comercial se aplica, supletivamente, o Código Civil. O desafio, evidentemente, é ... negócio imobiliário de tipo build- to-suit se qualifica, em seu modelo mais simples, como uma coligação contratual formada ... CONTRATOS ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino não morar ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... forno; 1 liquidificador comercial 6l inox, copo monobloco inox; 1 ... extrator de ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Objeto: ... Serviço em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS ... E PRESTAÇÃO ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... concedida às pequenas importações; e um modelo de auditoria unificada. 623 Muitas destas ... (jurídico, contábil, de engenharia), a locação de bens móveis, e a cessão de direitos (como ... e IPI, quando houver sua circulação comercial, pois parece inequívoca sua classificação como ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... e no exercício da sua atividade comercial, importe do exterior o robot para venda, aluguer, locação" inanceira, ou qualquer outra forma de distribuiç\xC3" ... por muitos no sentido da penetração do modelo da faute no sistema delitual português 29 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Classificada ... 40688403000190 - Comercial Milenium Ltda ME - 64,8000 ... - Super Color - ... locação de 10 (dez) equipamentos sem o fornecimento de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2018- CRM-PR
... PARANÁ; Contratada: AA-ACTUAL OFFICE COMERCIAL LTDA ME; OBJETO: Locação de 75 cadeiras - ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... dos revogados Códigos Civil de 1916 e Comercial de 1850. Essas sociedades são as chamadas ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 2021/051
... CHAMAMENTO PÚBICO Nº 2021/051Objeto: Locação um imóvel comercial em Maracanaú-CE destinado ... ção da Agência Maracanaú, seguindo o modelo built to suit, em conformidade com as ...
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Acordão da Corte Especial, 12-04-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DE FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. TEMA 295/STF. DISTINGUISHING. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE N. 1.307.334/SP. TEMA 1.127/STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos autos do RE n. 1.307.334/SP, o Supremo Tribunal Federal realizou o distinguishing entre a tese...
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Acórdão Nº 0000131-49.2012.8.24.0021 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020
... próprio e no exercício de atividade comercial, um trator agrícola Massey Ferguson, modelo MF ... de atividade comercial, consistente na locação" da máquina realizada pelo réu Nilton Altreider \xC3" ...