locação comercial modelo
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Nano locação: já pensou em alugar um carro por algumas horas ou minutos?
... Modelo 'patinetes' para carros ... Uma das novatas do mercado brasileiro a Awto, ... como empresas de servios, como lembra Roger Armellini, diretor comercial da Kinto e diretor de mobilidade da Toyota para a Amrica Latina e Caribe ...
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A influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo tem como objetivo apresentar o problema da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a diferenciação entre fundamentalidade formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert Alexy. Analisa a...
... Comercial do Rio Grande do Sul. E-mail: ... formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert ... alimentos, filiação, divórcio, locação, consumidor, criança e adolescente, sociedades ... -
Negócios: cautelas e garantias
... ços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio ... Entre eles: Contrato de Locação, Carta de Fiança, Locação de Serviços, Compra ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Das Disposições Especiais
@2.1 Da locação" residencial ... O Capítulo 2 das disposiç\xC3" ... § 3º Dissolvida a sociedade comercial por morte de um dos sócios, o sócio ... ércio “lato sensu” disciplinado no modelo do art. 51. No caso do art. 53, os sujeitos ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... estimatório na realidade jurídico-comercial diante da especiicidade de sua destinação, que ... convenção assimilável à venda, à locação ou ao mandato (FARIA, 1941, p. 384-385) ... 132-133). O modelo perilhado pelo Código Reale foi o Código Civil ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... A relação é de parceria comercial, sendo pago pelo parceiro pela utilização do ... a abertura de salão de beleza e faz locação ou parceria com profissional (recebendo ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Neste sentido o Modelo Integrado de Gestão de ... Pernambuco será ... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos ... e médio empreendimento industrial, comercial e de ... II - promover financiamentos de capital ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... O modelo era a transposição da estrutura corporativista ... entre os clubes e os jogadores era de locação de serviços ( locatio operarum ), e não de ... desportiva que constituírem sociedade comercial para administração das atividades de que trata ...
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Do direito das famílias
... 12, a sub-rogação do contrato de locação residencial para o companheiro que permanecer no ... Partilha do estabelecimento comercial do ex-companheiro, face a contribuição da ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial
Opinião: O bem de família do fiador em locação comercial
... 8.245/91, destaca-se que a atividade de locação de imóveis tinha um desempenho abaixo do seu potencial, sobretudo diante da ausência de um modelo que ofertasse segurança e estabilidade jurídicas aos sujeitos envolvidos. Para o locador, a previsão de garantia contratual eficiente (fiança), ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8401, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre o Controle de Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma Postas em Comercio.
... ária é aquela que veicula mensagem comercial ou institucional, independentemente de duração ... o uso do borderô padronizado, conforme o modelo aprovado por órgão competente do Poder ... à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação ou exibição, com ou sem fins lucrativos, bem ...
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O empregado
... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... 315/316, Código Comercial; arts. 1.039 a 1.044, CCB/2002) 20 ... Em ... vem a pelo em virtude da filiação da locação de serviços à antiga locatio operarum dos ...
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Procedimentos Específicos
... avaliação, ou a sua consistência com o modelo utilizado nos termos do item 8.2.1.4.3, se refere ... , alterando radicalmente o mercado de locação de imóveis, que, assim, fazia (ou faz) oscilar ... comercial ou o industrial. Uma vez estabelecida a natureza, ...
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Tributação dos 'softwares': mercadoria, serviço ou realidade nova?
... ção em nuvem ( cloud computing ) – modelo pelo qual o acesso aos recursos computacionais ... Municípios pretenderam tributar a locação de bens móveis, entendendo haver aí um ... Comercial. Diz-se que mercadoria é espécie do gênero ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: ... GIO INTERACAO MODELO III LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ... MENTO DE ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... do contrato de arrendamento ou de locação, em seguida o clas-sificando como compra e venda, ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... de trabalho em uma fábrica ou loja comercial. E se o legislador se refere não apenas à ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... -se a todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial, de transportes, crédito, ... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... do Estado pelo Código Civil e Comercial ou por leis administrativas (nacionais e locais) ... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... 1502 referente à locação de bens públicos) 1333 , levava à aplicação ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ços ao regulado pela CLT (representante comercial ou agente, motorista carreteiro proprietário de ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ... O primeiro desses contratos ( locação" de serviços , como falava o velho Código Civil \xE2" ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... qual o matemático Alan Turing concebe um modelo teórico e hipotético de máquina capaz de ... comercial de grandes companhias, especializadas no ... , ao invés de vendê-los, fornece a sua locação, encarregando-se da manutenção do carro, do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... de tais regras às unidades de cunho comercial ... Nas disposições finais (Título IV), ... quando não existir forma legal, como a locação simples que pode ser verbal ... 3) Quanto ...
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Acórdão Nº 0022934-25.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 02-05-2023
... COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DE LOCAÇÃO ... LOCAÇÃO COMERCIAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... foi alugado em shell, sendo que este modelo se caracteriza pelo fato de que ... compete ao ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... aproximação dos estudantes ao direito comercial, em suas mais diferentes formas e matérias. Sua ... cram down presente na LREF inspira-se no modelo norte-americano. A lei prioriza a negociação ... ção judicial –, firmou contrato de locação com a agravada Verset para exercer a atividade ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Mestranda em Direito Comercial pela USP. LL.M. em Business and Economics pela ... utiliza um ou mais de um dos tipos de modelo mencionados, ao mesmo tempo em que vão sendo ... bens ou de apenas uma parte deles; b) locação dos bens ou ... 29. WOLKART, Erik Navarro. In: ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , na constituição de uma sociedade comercial. A existência do sujeito de direito pressupõe a ... Note-se que, no modelo italiano, não é a presença da Administração ... de trato sucessivo como, por exemplo, a locação, a constituição de uma sociedade ou a relação ...