locação comercial modelo
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... devem ter conhecimento além da esfera comercial, pois precisam desenvolver competências para ... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... de colaboradores, transporte de cargas, locação de veículos, serviços de transfer , por ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... histórica do princípio “venda rompe locação”. 3. Tratamento da questão nos principais ... imóveis; (v) bem objeto de locação comercial ... Em primeiro lugar, a locação de bem ... Esse modelo de negócios – legítimo e disseminado – ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... nas demandas fundadas na Lei de Locação. Por tratar-se de lei especial, as normas nela ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... impactar na valorização imobiliária comercial, tais como construção de ... metrô, ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... de iniciar ou expandir sua operação comercial ou industrial, sem a necessidade de imobilizar ... ífica, iii- gastos em virtude da “locação” do terreno e “imóvel” construído ou ... maneira, “ Built to Suit consiste em um modelo de negócio imobiliário no qual a parte ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... O mesmo se diz quando se menciona a conotação comercial desse tipo de atividade, sendo aplicada a um setor estritamente ... e da revolução digital que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no compartilhamento de bens, ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... O modelo de!nido pela lei é inspirado nas ... Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa ... clube, de outras atividades (como a locação do estádio para espetáculos diversos). Além ...
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Contrato, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Secretaria de
... Objeto: locação do equipamento PAPI de Canal Simples, indicador ... de aproximação de precisão Tipo L-880, modelo ... B (Alimentado por Corrente) da ADB Safegate, ... , de acordo com o item 4 da Proposta Comercial de Serviços Técnicos de Engenharia ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... como o trabalho autônomo, eventual, locação de serviços, cooperados, informais, etc. 37 ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... Margaridas, 163 – Sala 02 – Centro Comercial" Alphaville, no Município de Barueri, Estado de S\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... á por qualquer tipo de dívi-da civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei n. 8.245, de 1991) ... Art ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... & Young), CELP Consultoria Técnico Comercial Ltda. (CELP), Aeroservice Consultoria e ... ; 5.1.4 Outros serviços ao passageiro: locação ...
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Conceito e fontes do direito
... Afasta-se, portanto, do modelo jacobino, em que o Poder Legislativo é o ... , pois raros são os contratos de locação em que não exista a dita renúncia. Seria ... Manual de derecho civil y comercial ... Buenos Aires: EJEA, 1954, p. 76. v. I ...
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Direito administrativo
... facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de ... I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Artigos 511 a 610
... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No ... , a prática da "merchandage" ou a "locação de pessoal", assim entendida como a mera ... ao capital social registrado na Junta comercial conforme alíquotas descritas no inciso 3º ou, ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... É vedada a prática de propaganda comercial por parte das serventias, ressalvadas somente as ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... 3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... exportação (toda parte documental e comercial da operação) e a MSP LOG pela logística do ... o responsável pela entrega do contêiner (modelo flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... a web constitui, do ponto de vista comercial, o elemento mais relevante da Internet. 17 ... venda, da prestação de serviços, da locação etc. Cf.: LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos ... Donde se extrai que “o modelo da transparência implica não só a difusão da ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... m) descoberta comercial : descoberta de petróleo ou de gás natural em ... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... 3 Sua consagração como modelo vitorioso se deu na primeira metade do século ... também para os serviços de caráter comercial e industrial que o Estado brasileiro passava a ... Ainda em tese, cabível se faz a locação de ativos, figura já verificada para as etapas ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... de machine learning cria então um modelo que procura padrões entre os dados fornecidos e ... grande escala e com suposta inalidade comercial, estariam sujeitos ao ICMS, mas tão somente em ... ário 116.121/ SP 63 , compreendeu que a locação de bens móveis não estaria sujeita à ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 59 ... ALTERAÇÃO: ... CILIADO (A) A: RUA ITZA, 303, JARDIM MODELO, SAO PAULO, ... SP, CEP 02261-010, NA SITUACAO DE ...
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Direito Civil
... (C) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... CC); C: incorreta, pois o contrato de locação para ser válido não precisa ser formalizado por ...
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Acórdão Nº 5764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... contrato de locação de bem imóvel ... 5. Não é devida a leitura ... fundamental, distinta, por exemplo, de um modelo de imposto sobre o ... valor agregado (IVA) ... ída de mercadorias de estabelecimento comercial, industrial ou produtores” ... quanto “o ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... /SP) - Processo 0547751-20.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - EXEQTE.: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A - ... garantia de alienação fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano 2014, modelo 2015, cor ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO ... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...