locação comercial modelo
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Nesse novo modelo, o Estado não geraria sua própria ... furtos, eram trancados no horário comercial. Quando o fogo tomou o prédio, o primeiro a ... comércio dêsses bens ou direitos ou a locação de imóveis. (BRASIL. Emenda Constitucional nº ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... podem ser voluntárias (compra e venda, locação, empréstimo etc.) ou involuntárias (ilícitos ... ática, uma vez que a própria expansão comercial derivava, em grande medida, do contato entre ... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2021
... CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2021Objeto: Locação de um imóvel comercial em Salvador-BA, destinado ... da Agência Salvador Comércio, seguindo o modelo built to suit, em conformidade com as ...
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Direito civil
... * "Civil e comercial - Seguro - Transporte marítimo - Indenização - ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... Contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 308-310 ... 22. Anderson ... na ação revisional de aluguel de contrato de locação comercial em shopping center em que a locatária, a loja Boost Comércio de ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... adoção de um modelo de produção específico, não impede ... o ... da ADC 48, que atribuiu a natureza comercial às relações ... jurídicas decorrentes das ... “Ora, se a RADPREV possui contrato de locação e de ... parceria com a Ré, por qual razão ela ... -
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... , apresenta-se o exemplo do contrato de locação ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, ... específicos, e, por conta disso, sob o modelo de exceções à regra geral da prevalência da ... e que visa à otimização da atividade comercial de lojas varejistas, devendo ser analisada em sua ... -
Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... 5.2 Compra e venda de estabelecimento comercial ... Pelo presente instrumento particular de ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... Para tanto, a dedução é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit pela jurisprudência e ... Ganham com Construção sob Medida: entrevista com Diretor Comercial do Grupo WTorre (2011), in ... Acesso em: 28 set. 2020 ... 16 ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... PÚBLICO Nº 2023/101Objeto: Locação de um imóvel comercial em Guanhães-MG, ... ão da Agência de Guanhães-MG, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as ...
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aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/101
... o edital 2023-101 que tem por objeto Locação de um imóvel comercial em Guanhães-MG, ... ão da Agência de Guanhães-MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas ...
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Ética profissional
... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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Magistratura TJAL 2019
... 15. Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... ça no interior do estabelecimento comercial", por si só, não torna impossível a configuraç\xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... , fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a ... ítima, como, por exemplo, no caso de locação" de um imóvel ou arrendamento de uma máquina agr\xC3" ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
... comuns midiáticos que vendem as propostas com tom de apelo comercial e de propaganda de governo) e de foco (recortes pontuais de algumas ... ção dos dois modelos precários de engajamento (uma empresa de locação de mão de obra que utiliza o contrato intermitente de trabalho para ... -
Processo nº 0036615-91.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... locação" de veículos. Competência absoluta \xC2" ... MODELO ... COMERCIAL ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Direito Civil e Direito Comercial. É a perda da pretensão de o titular do ... com a publicação do edital, com a locação do local para a realização da AGC (se ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Acórdãos nº 0247363-49.2007.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... INDENIZATÓRIA Locação de espaço em shopping center ... visando a desenvolver atividade comercial no empreendimento ainda porvir denominado ... necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial. 2. Nos contratos ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... derivados da exploração direta, da locação, do arrendamento ou de qualquer outra forma de ... de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secreto, bem como ... ão do uso de um equipamento industrial, comercial ou científico e por informações ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , colocada ao lado da locatio rei (locação" de coisa) e da locatio conductio operis (locaç\xC3" ... locação de obra, mas só no Código Comercial francês, de 1807, é dado destaque à locação ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ...
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Contratos empresariais
... prestarem serviços, contratação de locação de ponto comercial etc ... Perceba que na ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... 4. Dilemas da locação residencial urbana: regulamentação específica ... que fermentaram a receita de um novo modelo para o inquilinato urbano” 36 ... Por isso, ao ... ) e o Decreto 24.150/1934 (locação comercial e industrial). 45. SOUZA, Sylvio Capanema de ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... ULHOA, Fábio. Manual de Direito Comercial : direito de empresa. 23. ed. São Paulo: ... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... valer de negócios operacionais, como a locação de um imóvel, a contratação de mão de obra e ...
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Magistratura TJAP 2022
... óvel, o contrato será considerado de locação e Pedro deverá ingressar com ação de despejo ... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... que: (A) há abusividade na prática comercial que induziu Regina a erro, ao frustrar sua ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... Ano Fab.:2007 Prop.: Comercial De Glp S Marcolino Ltd / Placa: ... HAS5882 ... locação do imóvel situado à Rua Presidente Vargas, 130 ...