locação comercial modelo
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Acórdão Nº 00339436120098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-06-2021
... SEGUIDO DE ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO. EDITAL QUE PREVIA MODELO ... No caso de incêndio de estabelecimento comercial (posto de gasolina), são devidos pelo período ...
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Peças Práticas
... ça diz respeito à decisão da Junta Comercial que indefere o registro da atividade do ... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... renovar compulsoriamente o contrato de locação, caso cumpra com os requisitos estipulados pelo ...
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O sujeito passivo da obrigação tributária
... e a sucessão de empresas ou sucessão comercial, prevista nos arts. 132 e 133 do CTN ... se caracteriza mediante contrato de locação, não tem o condão de caracterizar a sucessão ... criminal; a icha cadastral segundo modelo aprovado pelo DNRC; os comprovantes de pagamento ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... energia elétrica por estabelecimento comercial ... Classificam-se ... neste código as ... por conta de contrato de comodato ou locação ... Classificam-se ... neste código as ... informado sem Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A ... 1.934 - Entrada ... simbólica de ...
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Peças Práticas
... ça diz respeito à decisão da Junta Comercial que indefere o registro da atividade do ... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... renovar compulsoriamente o contrato de locação caso cumpra com os requisitos ... estipulados ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... das sociedades reguladas no Código Comercial de 1850; ou optava por uma sociedade anônima ... ário, por exemplo, celebrar contrato de locação, arrendamento, compra e venda, etc. E, para obter ... concorda a maioria dos estudiosos, este modelo societário foi, antes de tudo, uma criação ... -
Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... decidem mudar a destinação do edifício de residencial para comercial ... Sobretudo, cabe ressaltar que tais situações fáticas acima ... ao sistema de controle exercido pelo judiciário, o Brasil segue um modelo muito peculiar, caracterizando-se pelo fato de ser um controle eclético, ...
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Tributação e novas tecnologias
... de sua natureza: serviço ou não; locação de bem ou nova realidade jurídica; ... sentido de que se tem procurado copiar o modelo europeu do IVA, sem atentar para as dificuldades ... – serviço de música e vídeo em comercial"; (d) Deezer – aplicativo que permite ao seu usu\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... a favor do beneficiário ou da empresa comercial vendedora, ou crédito em conta de depósitos à ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... ção da Justiça do Trabalho é a da locação de mão de obra , em que o trabalhador labora ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5007117-07.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... fiel depositário, do veículo marca Ford, modelo Ecosport SE 1.6, 2015/2015, Placa PWI8556, ... /II RS, CNH 1166996445, Contrato para locação de Veículos de nº PETF019701, com data de ... , na atividade praticada (locação comercial de veículos), o proprietário-locador não tomar ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... na terceirização de serviços, modelo que traz duas especificidades: (i) o caráter ... ajustes institucionais como a abertura comercial e, via de consequência, à agressiva ... atividade essencial, por meio da locação não da mão de obra, mas do homem que trabalha, ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-03-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DO VALOR DO ALUGUEL. PRAZO LEGAL OBSERVADO. PRECEDENTES. LAUDO PERICIAL. VALOR LOCATIVO. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. O recurso especial é reclamo de...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de abril de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (17) – 49 ... DAS QUOTAS DE ... BRICACAO 2006, MODELO: PA-32R-301T (FANTASIA: C90B), NU- ... MERO DE ...
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Procedimentos registrais no RTD
... , de agência , ou de representação comercial é um contrato típico, ou seja, cuja disciplina ... no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional; ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Procedimentos Básicos
... - Contratos de locação em vigor ... - Cópias do IPTU ... - ... - Classe Comercial; Grupo Escritório Áreas: total 200m 2 ; útil ... O modelo matemático do VPL do projeto de investimento da ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... R$ 7.888,65 Comercial Avulso , de 30 segundos. R$ 113,40 ... do Rio Grande do Sul atualmente possui um modelo de enfrentamento pandemia denominado Sistema ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... , brasileira, casada, representante comercial, portadora da carteira de identidade n. XXX, ... 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa XXX, Parque ...
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Consolidação das leis do trabalho
... comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... similar àquela desenvolvida no centro comercial, dentro de certo raio de distância do imóvel ... livremente pactuadas nos contratos de locação respectivos e as disposições procedimentais ... 8 ... 7 "O modelo [shopping center] teve origem nos Estados Unidos ... -
A administração pública e sua organização
... Atualmente, considerando o modelo de federalismo adotado pela Constituição, com a ... ção; d) alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; e) ... Se a atividade for econômica (comercial ou industrial), mas assumida pelo Estado como ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ários ou consumidores finais; II – a locação de bens móveis; III – locação de espaço em ... , ainda que presentes no mesmo negócio comercial. Longe de alcançar consenso também é (v) a ... enquanto no antecedente normativo da regra-modelo do ISS resulta em condição jurídica de um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... II - Sendo pessoa jurídica: registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONTRATO DE LOCAÇÃO ... Partes EMG/SEF/AF 2º Nível de Governador ...
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Controle difuso no brasil
... Fornecida aquela visão genérica de nosso modelo de controle de constitucionalidade, passaremos a ... ões de interesse restrito, como de locação de imóveis, por exemplo. A repercussão geral ... comercial” ... Súmula Vinculante 39 : “Compete ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... , a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, ... Ação Renovatória de Locação. Ação de Consignação em Pagamento ... Ação ...
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Da organização sindical
... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... V - na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa ... 9.12.1976) i) medidas de divulgação comercial e industrial no País, e no estrangeiro, bem como ...