Locação de fundos de comércio
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Previdência Social
... custo de aquisição dos materiais e de locação de equipamentos de terceiros, se for o caso - ... é considerada receita proveniente do comércio interno, e não de exportação, ... ções destinadas a outras entidades e fundos, incidentes sobre o total das remunerações ...
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Acórdão, Processo nº 5173826-98.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... , com endereço na Rua do Algodão nº 435, fundos, bairro Cidade Nova, município de Santa Bárbara ... 31/34); ... 2. Contrato de locação datado de 10/4/08, referente ao imóvel ... ’Oeste/SP, tendo como objeto social o comércio varejista de roupas masculinas, femininas e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0089700-84.1993.5.07.0010), 2019-06-04
... AGRAVADO: SANBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ISABELA GENTIL MATTEI ... (134:00m) cento e trinta e quatro metros de FUNDOS, devidamente matriculado sob o N.º 13491" (ID ... de fiança concedida em contrato de locação ... Infere-se da leitura dos dispositivos ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... caso, os bens móveis serão revertidos a fundos especiais e os bens imóveis serão destinados à ... : Consultor Legislativo – Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) ... De acordo com o ... B) locação compulsória ... C) desapropriação pro ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... ções serão arquivados no registro do comércio do lugar da sua sede, devendo a certidão do ... e não no capital; indivisibilidade dos fundos de reserva e de assistência técnica educacional ... Geradora Fotovoltaica (UFV), mediante a Locação" dos Equipamentos que serão utilizados na Usina \xE2\x80" ...
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Elisão tributária
... , produzido pela Organização do Comércio e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”): ... ou parcial, no caso da inexistência de fundos de reserva ou lucros suspensos dos lucros reais ... locação seja tida como um negócio autônomo e ...
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Distinções Teóricas
... econômica (agropecuária, indústria, comércio e serviços), incluindo, lato sensu , os demais ... estudantes, no tocante ao contrato de locação do imóvel ou às obrigações para com a ... “fundações de seguridade social”, “fundos de seguridade social” (as duas últimas ...
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Distinções teóricas
... econômica (agropecuária, indústria, comércio e serviços), incluindo, lato sensu , os demais ... estudantes, no tocante ao contrato de locação do imóvel ou às obrigações para com a ... “fundações de seguridade social”, “fundos de seguridade social” (as duas últimas ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... que mais afinada com as necessidades do comércio jurídico. Apesar da manutenção da unidade do ... autorizadas por lei, como na formação de fundos de investimento imobiliário e securitização de ... locação – que seria desestruturado sem a garantia da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... como o trabalho autônomo, eventual, locação de serviços, cooperados, informais, etc. 37 ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... II - a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento ... § 1º ...
- Energisa compra Gemini Energy e balanços da Cosan, Allianz e Renault: As notícias mais quentes do dia
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Peças Práticas
... renovar compulsoriamente o contrato de locação caso cumpra com os requisitos ... estipulados ... locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do ... ão foi pago por ausência de provisão de fundos ou outra razão. Por isso, o protesto no cheque ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... com políticas chinesas externa e de comércio e investimentos como going global , sua ... , os seguintes pontos: quantidade, locação e tipo de bases científicas, qualidade ou ... – em investimentos, operação e fundos de pesquisa – na Antártica, além do número ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... repasses federais que estão paradas nos fundos locais de saúde ... PLP 32/2021 - Regulamenta ... vegetais, bem como a fiscalização do comércio de agrotóxicos. As ... fiscalizações de ... adaptadas, além da locação" de 45 veículos para melhor atendimento desta aç\xC3" ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, ... Empresas de compra e venda e de locação de imóveis ... Serviços de lustradores de ... Corretores de fundos" públicos e câmbio ... Empregados de agentes aut\xC3" ...
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DECRETO Nº 40702, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Imposto de Renda. (regulamentação das Leis 2354 Artigo 9 e Lei 2862 Artigo 19 Paragrafo 2).
... pessoas que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria; ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... 12) ... b) os da locação e da sublocação de móveis; (Lei nº 154, art ...
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Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... pessoas que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria; ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... locação e da sublocação de móveis; (Lei nº 154, art ...
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Acórdão nº 1.0672.13.014292-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO, COM PRÉVIA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL PELO LOCADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA. PROVA. MULTA RESCISÓRIA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO LOCADOR. INEXISTÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS...
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Acórdão nº 1.0672.13.014292-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2017
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. PRINCIPAL E ADESIVA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO, COM PRÉVIA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL PELO LOCADOR. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA. PROVA. MULTA RESCISÓRIA. CABIMENTO. DANOS MATERIAIS ADVINDOS DO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE. DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO LOCADOR. INEXISTÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS...
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Contrato de trabalho
... dada a grande semelhança que tem com a locação de mão de obra humana, já extirpada de nosso ... comércio e empresários que atuem no mesmo campo ... 6) os fundos de reserva e de assistência técnica, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de Investimento — CI-FGTS, em cotas de Fundos Mútuos de Privatização — FMP-FGTS, conforme ... popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de ... IV — contrato de locação de serviços com a nova entidade, do qual conste ...
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Peças Práticas
... renovar compulsoriamente o contrato de locação, caso cumpra com os requisitos estipulados pelo ... locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a renovação do ... ão foi pago por ausência de provisão de fundos ou outra razão. Por isso, o protesto no cheque ...