maiores cidades brasileiras
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Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... as relações sociais e jurídicas desenvolvidas nas cidades brasileiras, especialmente no que concerne à modernização da administração ... educacional a indispensabilidade de reformar os estudos menores e maiores, o incremento do ensino profissionalizante (aulas de comércio e ... -
Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... ção da segregação socioespacial nas cidades brasileiras. A investigação fundou-se na ... lei a partir da combinação de premissas maiores" e menores (silogismos). Atua nesse espectro a for\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000155-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... clandestino se constitui um dos maiores e mais ... graves problemas de ordem ... patrimônio público que assolam as cidades brasileiras nos ... últimos tempos ... Por ...
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O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o plano de desenvolvimento urbano integrado / The Metropolis' Statute and new hopes for the brazilian policies and planning future: the...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e futuros novos rumos para a planificação e planejamento urbanos no Brasil. E isto em razão da criação, pelo Poder Legislativo, do Estatuto da Metrópole, o qual inseriu no ordenamento jurídico...
... áficas e de legislações, sobretudo brasileiras, tem por objetivo central avaliar possíveis e ... , formadas por igualmente grandes cidades, a maioria das quais repletas de deficiências e ... urbanas, apresentam-se como uns dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil ... -
O papel da justiça do trabalho no Brasil
... Juntas de Conciliação de Julgamento brasileiras, extintas pela Emenda Constitucional n. 24/1999); ... regiões, que eram centralizadas nos maiores estados brasileiros, do ponto de vista ... presente em apenas algumas poucas grandes cidades brasileiras. 6 ... Embora tendo jurisdição por ...
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Distorções da 'teoria da vida útil do produto' quando aplicada a vidas úteis mais longas e reflexões de lege ferenda (para futura revisão legislativa)
... anos, podendo se prolongar por períodos maiores, sendo certo que a durabilidade das edificações ... As estimativas brasileiras" são raras e os números apontam para uma produç\xC3" ... que pode ser entre 20 e 50% do gerado nas cidades" sem política adequada para este resíduo, eles s\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... cidades como Nova York e Seatle, que também vêm ... pela doutrina e jurisprudência brasileiras é a que ... considera não eventual o ... impossibilidade de mantê-los, mas, na maiores das vezes, por conveniência, com o escopo de ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... objetivo de harmonizar a convivência nas cidades, além de tentar prevenir a eclosão de conflitos ... 8º-A: ‘Art. 8º-A Sem prejuízo de maiores exigências estabelecidas por legislação ... constante em grande parte das cidades brasileiras. O desejo de maior segurança e privacidade gera ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro da sociedade ... maiores fontes. Estes corpos não poderiam ter ... , a empresa Centrais Elétricas Brasileiras ... S/A (Eletrobras) foi criada. Essa empresa ...
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Direito Penal Versus Sociedade de Consumo: Como Eliminar o 'Perigo' Representado Pelos 'Consumidores Falhos'?
A sociedade contemporânea estabelece como critério de integração dos indivíduos o fato de pertencerem ou não a uma única classe, qual seja, a classe consumidora. Surge, assim, uma nova polarização social, que se traduz na dicotomia consumidores/não consumidores. Diante do fato de que esta polarização social se estabelece justamente a partir do enxugamento do Estado de Bem-estar Social diante das...
... instituições policiais e judiciais brasileiras. Saímos da ditadura militar sem uma séria ... dos cinturões de pobreza das grandes cidades brasileiras, que dispensa maiores esforços no ... -
Direito Constitucional
... ”, continua Daniel Sarmento, “uma das maiores bandeiras republicanas é o combate aos ... porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País, ... nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte, e de mais outros nove ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... resultados indicam que municípios com maiores taxas de participação eleitoral e ... ção demográfica nas capitais brasileiras indica que grande parte dos habitantes, uem acesso à informação nas cidades em que residem. Somente sete capitais ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... , encontram nas faculdades de medicina brasileiras ... Identificar como a formação do perito ... A Convenção trouxe maiores avanços no sentido de comprometer os Estados ... última possui cursos de medicina em três cidades: Pinheiro, São Luís e Imperatriz. Não foram ...
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Acordão nº 00451-2006-801-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Septiembre de 2008
ENQUADRAMENTO SINDICAL. MOTORISTA. O fato de o trabalhador, além das viagens no âmbito nacional, realizar algumas viagens internacionais não é suficiente para atrair a incidência das normas coletivas relativas aos trabalhadores que laboram exclusivamente em transportes rodoviários de carga de linhas internacionais. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... internacionais, quando a testemunha faz maiores referências a viagens em cidades brasileiras do ... -
Jornada evolutiva histórica
... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, 1986 e 1987); Carta de Cabo Frio ... 141-52 ... 20 Maiores informações sobre os vários eventos referidos ... Emas, Goiás; 2001 Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... desinformação das leis migratórias brasileiras como elemento que reforçaria o grau de ... 7 OLIVEIRA, T. C. M. et ali. Cidades de Fronteira e a Rede Urbana, In: PEREIRA, R. H ... de imigração de bolivianos merecem maiores atenções por parte da Polícia Federal, ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... negra nas periferias das grandes cidades brasileiras e dos fundamentos da ... 111), os desafios são bem maiores do que o da composição, pois a adverte SILVA ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... para a formação de grupos proletários, cidades proletárias, regiões proletárias, que ... normativo na sociedade e na economia brasileiras ... É bem verdade que, na redação ... Para maiores ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... -proprietários, moradores do campo e das cidades, considerados como “desocupados”, ... escravista, as classes dominantes brasileiras nunca precisaram conhecer a fundo as razões de ... país e, necessariamente, podia oferecer maiores" oportunidades de trabalho, a porcentagem real de \xE2" ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ocorreram no campo foram repetidos nas cidades, fazendo eclodir, na grande maioria dos ... Não vejo maiores problemas quando a legitimação fundiária ... Em muitas localidades brasileiras, como ocorre no Rio de Janeiro, as lajes são ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... na economia e na sociedade brasileiras ... Palavras-chave : Trabalho. Previdência ... ções tiveram índices de crescimento maiores do que o crescimento da PEA (17,1% e 13,6%, ... Em inúmeras cidades de pequeno e médio porte, os benefícios ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... ção adequada nas ações coletivas brasileiras: uma proposta”. RePro , São Paulo: RT, n ... cidades ... São Paulo: Fórum, 2007, p. 110) ... de um procedimento mais simplificado, sem maiores formalidades que possam representar obstáculos ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... pautas destacam-se a reivindicação por maiores remunerações, licença remunerada no caso ... utilizadas nas mais diversas e populosas cidades ao redor do globo. O princípio por trás dessas ... se esgueira também pelas fronteiras brasileiras, de forma ainda mais intensa, haja vista que a ... -
Rankings universitários internacionais e o desafio para as universidades brasileiras
... , situada na primeira capital do Brasil e possivelmente, uma das cidades mais conhecidas internacionalmente e mais visitadas por estrangeiros. A ... Nas últimas décadas as universidades tornaram-se maiores", mais populares e mais globais, o que ajuda a explicar o interesse e influ\xC3" ...
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Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... de governanca corporativa em empresas brasileiras (ver, por exemplo, Carvalhal da Silva e Leal, ... fatos importantes: o PIB e relacionado a maiores eficiencias das empresas; foram verificadas ... 12 de dezembro de 2018, do Ministerio das Cidades, atual MDR (Ministerio de Desenvolvimento ...