maiores cidades brasileiras
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trabalho de Casa
... ção e os congestionamentos nas grandes cidades tem se mostrado uma alternativa para enfrentar ... urbana, que traz prejuízos cada vez maiores nas grandes cidades brasileiras. Estudos apontam ...
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A concessão de uso especial para fins de moradia na ordem jurídica brasileira: A Medida Provisória 2.220 a partir de uma análise constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da posse dos bens públicos a partir de uma perspectiva constitucional, principalmente com o advento do neoconstitucionalismo e do reconhecimento da real efetividade das normas constitucionais. Dentro desta perspectiva, os direitos sociais são relidos e se convertem em direitos subjetivos com tutela jurisdicional específi ca.
... ção Federal, e em cujo considerar, maiores cautelas do que antes, são vistas imperiosas, na ... processo de êxodo do campo para as cidades. Os dados do IBGE comprovam que, enquanto em ... ânicas das cinquenta maiores cidades brasileiras estão a defi nição da função social da ... -
A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores ... a questão do saneamento básico, uma das maiores mazelas urbanas em todo o mundo. O saneamento ... até o ano de 2033, 99% das cidades brasileiras tenham acesso à água potável, e 90% tenham ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... proporcionando a criação de importantes cidades coloniais como Mariana e Ouro Preto, que se ... maiores alterações à paisagem das Alterosas ... principais províncias geológicas brasileiras é composto por rochas e Itabirito (minério de ... -
nº 1999.34.00.006977-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Junio de 2001
... ço - pense- se na concentração nas duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... Sendo assim, em cidades maiores, onde o transporte público apresenta baixa eficiência e o tráfego de carros privados é intenso, os serviços desenvolvidos pelos aplicativos ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Tabela 5 Ranking das 100 maiores mineradoras atuantes no Brasil, com base na ... ógica nas atuais províncias minerais brasileiras, onde a possibilidade de se ampliar as reservas, ... , maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores ... Dentre os Estados que ... -
Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... na população mais pobre, é um dos maiores desafios das metrópoles brasileiras. Desse modo, ... do desenvolvimento sustentável das cidades ... Todavia, há diversas dificuldades na ...
- J.Lo leva hits a quatro cidades brasileiras
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... ência e legislação ordinária brasileiras precisam considerar essa realidade para ... , forçados a migrarem do campo para as cidades, nas quais também se viram comutados por ... trabalhadores estarem realizando jornadas maiores do que as pactuadas –, de revogação do art ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... e precariedades características das cidades paraenses. Desse modo, as cidades de maior ... é o deslocamento para os centros maiores, o que sobrecarrega os serviços destes e, por ... desigualdades perante outras regiões brasileiras. Não à toa, frequentemente, destacam-se nos ... - Bolsonaro aposta na popularidade do Pix como bandeira eleitoral em 2022
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... raciais nas universidades brasileiras tem sido objeto de decisões ... dar concreção aos objetivos maiores colimados na Const ituição. Nesse ... ão de terras, que residam em cidades ou vilas que não possuam ...
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RESOLUÇÃO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... especial a Meta 11, que propõe tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, ... natureza, garantindo-se às/aos brasileiras/os e às/aos estrangeiras/os residentes no país ... vivendo em situação de rua nas 75 maiores cidades brasileiras, se considerarmos também os ...
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Política Internacional
... exportam bens de produção para as maiores (como Brasil e China), as quais, por sua vez, ... maior destino das exportações brasileiras em 1980, ultrapassando a Holanda. A banca ... viagens e variações culturais entre cidades e estados do Brasil ... (4) Como ...
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A inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Freire: Inconstitucionalidade da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
... compulsória dos jogos das seleções brasileiras de futebol, senão vejamos: "Artigo 84-A — ... transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo ... essa razão enfrentam dificuldades muito maiores que as dos clubes de futebol, foram preteridos, ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... O envelhecimento populacional é uma das maiores conquistas da sociedade. Há bem pouco tempo, ... médico, urbanização adequada das cidades, melhoria nutricional, elevação dos níveis de ... 74. Projeto UTIs brasileiras ... Benchmarking. Disponível em: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... condições existentes, ou seja, sendo os maiores proprietários de terras e metais preciosos e ter ... : abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... ), o processo de requalificação e embelezamento das cidades brasileiras" inspira-se nos modelos urbanos dos programas europeus e que a mercantiliza\xC3" ... , conforme Camila Loureiro Dias (2019), o agronegócio é um dos maiores antagonistas dos povos indígenas, em que lideram cerca de 200 ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da Grécia, como por exemplo, indícios ... maiores expoentes foram Alberto Gandino, com sua obra ... no início do século XX, as prisões brasileiras já apresentavam precariedade de condições, ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... pré-história do emprego, em terras brasileiras ... @@3.1.1 As corporações de ofício na ... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de sociedades escravocratas da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o benefício para os trabalhadores maiores de 40 anos, contribuindo, assim, para restringir ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... e que define as zonas climáticas brasileiras de acordo com a temperatura média anual de meses ...
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O federalismo e seus princípios
... (P x ) e as normas constitucionais brasileiras de conteúdo federalista (N y ) são categorias ... conceitos de federalismo precisamente com maiores contornos qualitativos; ambos, além do mais, ... federativo na situação: quando tais cidades recebem auxílio e não desenvolvem capacidades ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... ção crescentes e do papel central que as cidades vêm assumindo em diversas áreas do ... , sendo também consideravelmente maiores que o total global ... Figura 1 – ... de grande relevância para as cidades brasileiras. 36 ... O reconhecimento do direito à cidade ...