maiores cidades brasileiras
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... condições existentes, ou seja, sendo os maiores proprietários de terras e metais preciosos e ter ... : abria a Inglaterra às exportações brasileiras, e sobretudo interessava os ingleses na defesa da ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... ), o processo de requalificação e embelezamento das cidades brasileiras" inspira-se nos modelos urbanos dos programas europeus e que a mercantiliza\xC3" ... , conforme Camila Loureiro Dias (2019), o agronegócio é um dos maiores antagonistas dos povos indígenas, em que lideram cerca de 200 ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... política dos povos, onde já se vê nas cidades-estados da Grécia, como por exemplo, indícios ... maiores expoentes foram Alberto Gandino, com sua obra ... no início do século XX, as prisões brasileiras já apresentavam precariedade de condições, ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... pré-história do emprego, em terras brasileiras ... @@3.1.1 As corporações de ofício na ... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de sociedades escravocratas da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o benefício para os trabalhadores maiores de 40 anos, contribuindo, assim, para restringir ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... e que define as zonas climáticas brasileiras de acordo com a temperatura média anual de meses ...
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O federalismo e seus princípios
... (P x ) e as normas constitucionais brasileiras de conteúdo federalista (N y ) são categorias ... conceitos de federalismo precisamente com maiores contornos qualitativos; ambos, além do mais, ... federativo na situação: quando tais cidades recebem auxílio e não desenvolvem capacidades ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... ção crescentes e do papel central que as cidades vêm assumindo em diversas áreas do ... , sendo também consideravelmente maiores que o total global ... Figura 1 – ... de grande relevância para as cidades brasileiras. 36 ... O reconhecimento do direito à cidade ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... As cidades têm suas limitações e o ser humano não tem o ... Os pontos de maiores altitudes são o morro Sapucaia com 285m, o morro ... sociais graves em muitas cidades brasileiras, problemas que hoje agravam o quadro do déficit ... -
Mais de um terço dos brasileiros tem serviço precário de água
... final do ano passado pelo Ministério das Cidades com metas para a universalização do saneamento ... , esse problema não é só das duas maiores regiões metropolitanas do país ... Segundo um ... brasileiras, 55% do total, correm o risco de não conseguir ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... de 11 clubes e escolas de diferentes cidades, em uma reunião na Freemason’s Tavern, no ... Este ardor se expandiu pelas terras brasileiras, contagiando outros jovens, dispostos a ... preocupavam com a construção de novos e maiores estádios. Os que já existiam e estavam sendo ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , engenheiro e médico —, moram em cidades diferentes — Brasília, Campinas, Goiânia e ... a dos japoneses enquanto as empresas brasileiras não aderirem a programas que obriguem seus ... assim, devemos agora testar os números maiores que 9 que têm todos os algarismos iguais a 1: o ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... individual oferecia para os moradores das cidades e metrópoles que se espraiavam. Ao ... ária ganhou importância nas cidade brasileiras e em São Paulo a rede foi ampliada para 503 km, ... final de 2020 a mais de 670 km, uma das maiores do Brasil5 ... No pós-pandemia, as ciclovias e ...
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Acórdão nº 0017429-14.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... se alastrando de maneira implacável nas cidades brasileiras, aliciando, onde se instalam, jovens ... do Paciente é possível constatar, sem maiores dificuldades, que a mesma não carece de ...
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Reflexos da crise
... de crescimento médio anual do PIB fossem maiores" do que 2,8% em 2013-14, proeza considerada imposs\xC3" ... estudo sobre a gestão das grandes cidades brasileiras, a consultoria Macroplan fez uma ...
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Direito Constitucional
... ) A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar: (A) a Constituição ... no Estado Teocrático dos hebreus e nas Cidades-Estados gregas. Ainda de acordo com o mesmo ... de livremente deserdar seus filhos maiores, sem necessidade de motivar tal decisão ...
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A intersecção entre crime organizado e as violências baseadas em gênero no dia a dia das cidades brasileiras
... De lá para cá, PCC e Comando Vermelho consolidaram-se como as maiores facções criminosas vinculadas ao narcotráfico do país, expandindo sua atuação para outros estados, que também passaram a conviver com a ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... relativamente às penitenciárias brasileiras": embora tenha havido uma evolução das legislaç\xC3" ... cidades. A título exemplificativo, pode ser citado o ... pelos agentes de segurança pública, sem maiores perspectivas, senão a de retornar para o ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Sem exce ção, as Constituições brasileiras tratam da censura em suas disposições ... ão de serem os danos pro duzidos maiores que os causados ao interesse público se a ... Isso pr ovoca um inchaço das cidades o que instaura, nos dizeres de Nelson ...
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Para além do 'mundo jurídico': um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respostas, desafiadoras daquelas tradicionalmente oferecidas...
... empírica realizada em sete capitais brasileiras, utilizaremos de falas e reflexões extraídas ... ) capitais brasileiras, sendo 3 (três) cidades na região nordeste (João Pessoa, Maceió e ... Para maiores detalhes sobre o recorte espacial na capital ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... a melhoria das condições de vida nas cidades brasileiras ... Palavras-chave: Política de ... CESBs atendem em esgotos as capitais e as maiores cidades dos respectivos estados. Isso explica ... -
História do Brasil
... ção mediante a constituição de cidades adensou-se com a fundação de Colônia de ... repercussão nas elites provinciais brasileiras, particularmente em regiões distantes do Rio de ... Votavam maiores de 25 anos e alfabetizados. Os clérigos, as ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... As maiores vítimas de roubos foram os jovens da região de ... (29.186) deles nos espaços públicos das cidades, tais como praças, ruas, praias e outros lugares ... tem acontecido em diversas cidades brasileiras, a violência urbana em Viçosa tem sido ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... INTRODUÇÃO ... As cidades brasileiras experimentaram um enorme crescimento ... de expressão o que possibilitou umas das maiores mobilizações sociais da história brasileira ʹ ... -
R$ 338 milhões em socorro do BNDES
... federal criou para socorrer empresas de cidades brasileiras castigadas por desastres naturais, de ... Rio, Petrpolis e Nova Friburgo tiveram os maiores ...
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Decisão Monocrática Nº 0626687-93.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-10-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. PREVENTIVA. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONVERSÃO DE PRISÃO CAUTELAR EM PRISÃO DOMICILIAR. ART. 318, V, DO CPP. FILHO MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO HC COLETIVO Nº
... certo que o tráfico de drogas é um dos maiores responsáveis pela onda de violência presente ... nas cidades brasileiras, impulsionando, inclusive, a prática ...