maiores cidades brasileiras
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... ao meio ambiente nas Constituições brasileiras, bem como será analisado o direito ao meio ... outros setores da economia para compensar maiores emissões (provenientes do uso de terra de ... TRISOTTO, Fernanda. Foco nas cidades ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... cidades” 14 que se seguiu à revolução industrial na ... desejo de modernização das cidades brasileiras e a crença de que isso poderia ser alcançado ... , com o fim de satisfazer aos interesses maiores da coletividade. Para tornar viável a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... e democracia representam as duas maiores conquistas da moralidade política de todos os ... nos textos das Constituições brasileiras. Por isto, em face ... 39 Manual de Direito ... de protesto que eclodiram em várias cidades brasileiras, durante o mês de junho de 2013, a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... um hábito entre os moradores de todas as cidades não ape- nas durante o mês de junho, mas ao ... , dados inéditos mostram que as maiores cidades brasileiras estão engatinhando na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , cuja ciência de todos dispensa maiores digressões ... Desta forma, a busca pela ... ário, comum a todas as instituições brasileiras, que se insere a PGFN, cuja atribuição ... convivência com familiares e amigos, de cidades estruturadas e acessíveis etc. Foram muitas as ... -
Sec. de Estado da saúde
... HOSPITAL METROPOLITANO ... Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 - ... Isolamento Sociais das maiores cidades ... Sociais das maiores cidades brasileiras ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... ências de que os municípios de maior porte populacional oferecem maiores oportunidades de emprego, o que explicaria sua importância crescente na ... dimensões das condições vigentes nas cidades médias brasileiras no inicio da década e a situação atual, no final da década, por meio ... -
Direitos individuais e coletivos
... louvado” nas cédulas de dinheiro brasileiras é recente, tendo sido adotado a partir de 1986 ... pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não ... , tudo com a finalidade de atingir maiores audiências e ganhar mais dinheiro com ...
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Perfeitura do RecifeEdicaoExtra-2020-04-09
... de Isolamento Sociais das maiores cidades brasileiras; Os índices constantes no ...
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Aliado de Serra ataca comando do PSDB
... para ampliar sua presena nas 400 maiores cidades brasileiras, nas eleies municipais de ...
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Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... , concluiu-se que, apesar das normas brasileiras garantirem os direitos dos povos indígenas, o ... Nesse contexto, um dos maiores desafios enfrentados pelos povos indígenas, que ... região, foram para as periferias das cidades e capitais 4 ... A dizimação de povos ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... Realmente, nas principais cidades do Brasil, áreas centrais modernas são ... sólidos de mais de 50% das cidades brasileiras, ou seja, em aproximadamente 2.800 municípios. 5 ... devolutas, após essa data, uma das maiores farsas que marcaram a história do Brasil. Com ...
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Capítulo V
... brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... §4º A pena é aumentada de metade, se o ... , possuem textos claros, sendo dispensados maiores aprofundamentos nas avaliações ... São ... e mananciais no abastecimento de diversas cidades (cerca de 70% da população brasileira habitam a ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ência dos juízes tenham sido objeto de maiores preocupações. É bem verdade que o art. 2º do ... Elegem-nos os “homens bons” das cidades e das vilas. Esse caráter eletivo dos juízes ... brasileiras, faltava dar a elas efetividade, concretude ...
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O Brasil e sua federação
... das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de ... portuária atual consiste em um dos maiores entraves para a expansão do transporte ... feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , também reproduzido nas mídias brasileiras, os quais trazem várias evidências de como a ... ório e da forma de urbanização das cidades. Segundo Tozi, a chegada de corporações globais ... daquele que consegue receber rendimentos maiores do que a média dos empregados. Muito menos que ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... , de modo a viabilizar a existência de cidades sustentáveis. Palavras-chave : educação ... 3.4. Hidrólise alcalina ... Um dos maiores problemas da cremação é a quantidade de ... países e sem previsão nas leis brasileiras, os recifes eternos misturam restos mortais ... -
Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos ... Porém, ao se industrializar, uma das maiores necessidades do Brasil foi o de ter mão de obra disponível para ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real ... cidades mundiais, entre elas as brasileiras. Os ajustes neoliberais dos anos 90 contribuíram ... ção relevante, os países que têm as maiores taxas, com exceção daqueles com conflitos ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... do Estado Socioambiental de Direito e das cidades sustentáveis delineados na CF/1988, e como a ... contexto, o Brasil está entre os dez maiores produtores de lixo do mundo, e cada brasileiro ... com as especificações das normas brasileiras” (CUNHA, Mateus Almeida. A gestão municipal ...
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A história, a filosofia e o direito
... registros relativos à fundação de cidades, tudo com o intuito exclusivo de satisfazer a ... Os maiores abusos foram praticados pelos detentores do ... que, das sete Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), ...
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... no cerne do direito ambiental das cidades ... Em medida que a Constituição reconhece ... de urbanização que as cidades brasileiras" enfrentaram e reconhecer que existem os chamados \xE2" ... dos obstáculos talvez seja um dos maiores entraves, pois desde a preocupação de não ter ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... cidades e as formas urbanas que vivemos hoje ... O ... Este cenário é, sem dúvida, um dos maiores desafios para os gestores públicos e para o ... a 51,5% de todas as cidades brasileiras (IBGE, 2019) 19 ... Incluído nesta ...
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Direito constitucional do trabalho
... a primeira dentre as constituições brasileiras a considerar o direito a saúde como direito ... indispensáveis ao desenvolvimento de cidades preocupados com os problemas ambientais e, ... e os facultativos, todos maiores de dezesseis anos, sem renda própria, e que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....