maiores cidades brasileiras
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 (Criminal), 30-01-2023
Apelação Processo nº 0002099-73.2021.8.19.0010 Apelante: ALEX THIERRE DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. DEPOIMENTOS UNÍSONOS. SUMULA 70 DO TJ/RJ. BUSCA PESSOAL LÍCITA. FUNDADA SUSPEITA....
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... se tornem concretas para todas as brasileiras que recorrem ao Poder Judiciário ... Adriana ... os grupos, em geral, essa ação causa maiores prejuízos a grupos subordinados, na medida em ... cidades" de Roraima 100 ”, divulgada em outubro de 2020 \xE2" ...
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Planejando habitação social no Brasil: 'Em que pé estamos?' / Planning de social habitation in Brazil: 'Where we stand?
... emergência como questão central para as cidades brasileiras e, para tal, retomará os principais ... do ponto de vista da situação das maiores cidades brasileiras, a possibilidade de ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se ... das primeiras regiões metropolitanas brasileiras. Além deste critério, a análise ... que as questões patrimoniais suscitam maiores discussões face às questões ƉĞŶĂŝƐ ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ça de um grupo minoritário que tenha maiores conhecimentos acerca do funcionamento de ... o e-Cidadania das Casas Legislativas brasileiras – para que se tenha verdadeiros ganhos ... que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... apresentou a “ sociologia das grandes cidades”, em razão da constatação do aumento da ... o grupo, a comunidade ou a sociedade, maiores serão os índices de criminalidade ... Esta ... negras nas estatísticas criminais brasileiras – mas as análises sobre racismo e sistema ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Conferir, com maiores detalhes, BENTHAM, Jeremy. Panopticon letters. In: BOŽOVIČ, Miran (Ed.) ... de estruturas de controle e de transformação das cidades brasileiras em cidades inteligentes ( smart cities ). 59 Conforme já mencionado na ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... até aqui, podemos perceber, sem maiores dificuldades, que, a despeito de não haver ... ídas em conformidade com as leis brasileiras, com sede a administração no País), uma vez ... Câmara Municipal, e obrigatória para cidades com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ção de um fundo específico para evitar maiores" danos ambientais ... Nessa convenção, quest\xC3" ... ), passa a ser seguido por indústrias brasileiras ...
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada "guerra de facções". A partir da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar,...
... Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente nas ... Os estados brasileiros com maiores variações positivas na taxa de homicídio no ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... O crescimento desordenado das regiões urbanas brasileiras tem provocado grandes danos de ordem ecológica, social e econômica, como ... Cada uma dessas dimensões era considerada autônoma, não havendo maiores interações entre elas ... Durante a segunda metade da década de ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... 4 ... 3 Caso de outras UC’s brasileiras, como se pode notar, a partir de uma análise da ... “grande divisor de águas de algumas das maiores bacias hidrográicas do país”, já que os ... /www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/11/30/interna_ ... -
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... a disputa pela produção do espaço nas cidades brasileiras. Considerada a sua construção ... maiores tensões da vida moderna, causada, sobretudo pela ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... MICHAEL JOHNSTON identifica e compara as maiores síndromes da corrupção, originando padrões ... Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ... entre as grandes empreiteiras brasileiras e o Estado, ampliada vertiginosamente com a ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização ... , enfatizando a origem das cidades brasileiras. O método de procedimento adotado foi o ... óricos gregos, tinha como preocupações maiores a comodidade, estética e salubridade, tratando ... -
Urbanismo e meio ambiente
... ão meio ambiente urbano refere-se às cidades. O processo de criação e desenvolvimento dos ... a presença das pessoas em densidades maiores que no campo e os cuidados que devem ser tomados ... permanecem na maior parte das cidades brasileiras. Lixões a céu aberto,8esgoto lançado nos rios ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... Todas as cidades são centros de convivência. Elas representam ... de desenvolvimento humano (IDH) ou com maiores produtos internos brutos (PIB). Isto por que elas ... urbano realizado nas cidades brasileiras ... Desse modo, foi fixado um padrão de ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... a maioria dos países subsaarianos se enquadra na categoria com os maiores índices de mortes violentas de mulheres no mundo ( Woman stats Project ... homoafetivos eram o verdadeiro centro da cultura guerreira nas cidades-estado gregas (HANSON, 2009, p. 124). Durante o Período Edo no Japão ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... elas, destaca-se a garantia do direito a cidades sustentáveis, incluindo, nesse aspecto, o ... o crescimento desordenado das cidades brasileiras iniciado naquele período devese, em grande ... Assim sendo, os maiores beneficiários das obras e projetos do BNH foram ... -
Falência e recuperação de empresas
... Cidades litorâneas são conhecidas por serem sazonais, ... , que crescerão e enfrentarão crises sem maiores problemas. Todavia, esses fatores são apenas ... brasileiras ... Por isso, é um contrassenso exigir tal ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ataques, com grande número de baixas brasileiras. Deixar de re- memorar esta parte de nossa ... ão pela aquisição e divisão de volumes maiores do produto final comercializado; V - Estabelecer ... do avanço na legislação, as maiores cidades brasileiras estão ainda engatinhando na ...
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Direito Constitucional
... razão disso, ele procurou obter maiores esclarecimentos sobre o tema. No entanto, a ... constituída sob a égide das normas brasileiras, de natureza constitucional ou ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
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Brasil República
... impactos às populações indígenas brasileiras no século passado diz respeito ao programa ... cidades e que representava um mercado crescente de ... acaso que essas regiões concentram os maiores índices de casos de homicídios e outras ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... ática diária de milhares de comarcas brasileiras, pela falta de políticas públicas específicas, ... , que permanecem intocáveis em muitas cidades. Na realidade, é mais uma das contradições do ... à adoção, muito embora um dos maiores cuidados seja no sentido de evitar que casais ...
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De parar o trânsito
... As cidades brasileiras esto com o trnsito cada vez mais ... em congestionamentos de propores cada vez maiores. O que esperam? Que tudo agarre ou embole ...