manifestação cultural da região sul
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Direitos de nacionalidade
... histórica, étnica, racial, religiosa, cultural, linguística, cujos indivíduos partilham uma ... nacionalidade, sem exigência de manifestação da vontade daquele que será naturalizado, tendo ... caso, medida de devolução para país ou região que possa apresentar risco à vida, à ...
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Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental
... cultural feitos em processos de licenciamento ambiental na mesma região; verificação da influência da cavidade na toponímia local; ... , resta estabelecer os procedimentos para se obter a manifestação do referido instituto no âmbito dos processos de licenciamento ambiental ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das ... multiplicando-se em suas formas de manifestação nos distintos contextos sociais, podendo ser ... transferência de contexto, um filtro cultural, para dar conta da diversidade de faces que ela ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... Basta verificar a situação envolvendo a região Norte e Nordeste do Estado brasileiro em ... Trata-se de uma importante manifestação de cidadania, tendo em vista se tratar de um ... que se considera esta como um produto cultural, ou seja, um efeito da sociedade, de modo que sua ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... tem particular relevância nessa região ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... , inclusive para preservar seu legado cultural e transmiti-lo às futuras gerações (CORTE IDH, ... Por fim, destaca-se a manifestação da Corte ao afirmar que diver-sos direitos podem ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ção Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Itau Unibanco Holding S.a ... Da Bahia Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Reu: Abesp Associacao ... Manifestação do MP, ID 164133092 ... Parte autora informa ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... E neste contexto politico, social e cultural, por compartilhar de problemas, desafios, dilemas ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-04-2021
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AMBIENTAL. CONTROVÉRSIA A ESPEITO DAINCIDÊNCIA DO ART. 4º, I, DA LEI N. 12.651/2012 (NOVO CÓDIGOFLORESTAL) OU DO ART. 4º, CAPUT, III, DA LEI N. 6.766/1979 (LEI DEPARCELAMENTO DO SOLO URBANO). DELIMITAÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃOEDIFICÁVEL A PARTIR DAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS EM TRECHOSCARACTERIZADOS COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA.1. Nos termos em que decidido...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Teresa Cristina Santos ... , contrato é o acordo entre a manifestação de duas ou mais vontades, na conformidade da ... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Diego Silva Souza ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... 5 O caso diz respeito à seguinte manifestação do então Deputado Federal Alceu Moreira: ... abertura cognitiva para a diversidade cultural" indígena (BRASIL, 2020, p.13) ... 16 Em raz\xC3" ... um contato feito por povos isolados na região do Alto Humaitá/AC e a contaminação por ... -
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini
Este trabalho descreve resultados do Projeto de Pesquisa MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014 - Quilombolas do Sul do Rio Grande do Sul: seus saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem como pressuposto identificar práticas que efetivam o desenvolvimento sustentável em comunidades quilombolas da cidade de Piratini/RS. Para realizar-se, analisa, num...
... saberes e efetivação da continuidade cultural como suporte ao desenvolvimento sustentável. Tem ... se localizam no município de Piratini, região sul do Rio Grande do Sul (RS), na zona rural e ... da natureza (Princípios 4 e 5); a manifestação da importância do desenvolvimento social e ... -
O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... consumidor desse tipo de produto na região (RIBEIRO; PEREIR A, 2016 ). O mercado de ... ário econômico, social, ideológico e cultural caracterizado pela intensa concentração ... O dano pode ter manifestação lenta ou caráter cumulativo, atingindo a ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... correntes do pensamento artístico e político da região. A análise permite ampliar os relatos da história da arte ... A pintura nova brasileira é manifestação clara do que hoje somos: colônia ianque. Expõe o complexo de ... -
Decisão da Presidência nº 2756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... O Tribunal Regional Federal da Quarta Região manteve a sentença nos seguintes termos: DIREITO ... necessárias à reprodução física e cultural de cada qual das comunidades ... riquezas estratégicas, conforme manifestação favorável do Conselho de Defesa Nacional. 68 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... ão de projetos nas áreas de Patrimônio Cultural, ... Artesanato e Difusão Cultural voltado para ... mocerca parasitos de anfíbios na região Neotropical] Camila Aoki 19.986,78 ... ão: Indefiro o pedido, com base na MANIFESTAÇÃO JURÍDICA ATE/SES/MS Nº 1006/2023 ... Campo ...
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Decisão Monocrática nº 5018738-06.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2017
... Cultural" Jorge Zanatta, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar aos r\xC3" ... imóvel que aqui se busca conservar, cumpre transcrever a manifestação do DNPM, consubstanciada na Nota n. 00223/2016/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... cento) do salário mínimo ixado para a região”. O citado preceito da CLT continua em vigor, ... seria, portanto, uma manifestação atávica do direito do trabalho? Parece-nos que a ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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Decisões Monocráticas nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento dos agravos de instrumento nºs ... à sua propriedade, até o exame de manifestação apresentada no bojo do procedimento, consoante ... para sua reprodução física, social e cultural ... Vejamos: A presente proposta teve por base ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 35 do Tribunal Regional da 2ª Região ressalta o caráter meramente assistencial do ... ao empregador manter em seu poder manifestação do empregado sobre eventual desnecessidade de sua ... privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus trabalhadores, ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... no qual você descobre outra manifestação da invisibilidade. As pessoas começam a buscar ... estabelecer relações de solidariedade cultural com pessoas que tinham as mesmas características ... com as lideranças de movimentos da região noroeste da minha cidade; agíamos como agentes ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... manifestação da maioria simples, de acordo com o resultado ... , da realidade socioeconômica e cultural, das formas de captação, ... tratamento e ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ...