manifestação cultural da região sul
-
A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... de decisões individuais, enquanto manifestação do habitus, podendo ser objeto de pesquisa, no ... que a “acumulação de capital cultural desde a mais tenra infância – pressuposto de ... Cada região corporal, ou determinado órgão recebia uma ... -
Capítulo 12 - Transexualidade
... definidora, juiz e guardiã da visão cultural do mundo”. 4 A independência do homem em ... Estudando o hipotálamo de cadáveres, região do cérebro responsável pelo desenvolvimento dos ... e a tutela a sua identidade a manifestação de vontade de um terceiro, e tal condicionamento ...
-
Transexualidade
... definidora, juiz e guardiã da visão cultural do mundo”. 4 A independência do homem em ... Estudando o hipotálamo de cadáveres, região do cérebro responsável pelo desenvolvimento dos ... e a tutela a sua identidade a manifestação de vontade de um terceiro, e tal condicionamento ...
-
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... Eles constituem o patrimônio cultural, religioso, ideológico, político, profissional, ... ência, a liberdade de pensamento e manifestação é preservada, como decorrência do direito à ... (TRT 4ª Região – 9ª Turma – RO 06100-09.2009.5.04.0231 – ...
-
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... ções que este ocupa no mundo social e cultural em um dado período ... Às vezes, mesmo de ... á condicionada à sua expressa manifestação de vontade ... Art. 4º - As pessoas ... , Pernambuco no Presídio de Igarassu na Região Metropolitana de Recife e etc ... No Brasil a ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao ... Nesse mesmo sentido, a manifestação de Caio Mário da Silva Pereira, escudado em ... cultural. 345 Todavia, para alguns atos jurídicos, ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela ... ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação ... , conforme ao grau de desenvolvimento cultural ...
-
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... central do artigo: as formas de manifestação do Direito e as instituições encarregadas de ... cidade turca de Çatal Hüyük (antiga região da Anatólia) e no sítio de Jericó (Tell ... da helenização – a interação cultural das civilizações grega romana , céltica, ...
-
Regime não cumulativo
... por Emenda Constitucional.” (TRF-5.ª Região. 3.ª T. AC 200883020013382. Des. Fed ... , ser considerada um modo normal de manifestação do Congresso Nacional. Desse fato emergem ... ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa – e subvenções ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... específico, que contará com manifestação técnica e jurídica, quando for o caso, e será ... Rodoviários dos Estados da Região Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, ... livre para melhoramento espiritual, cultural e físico. (79) ... Embora o Brasil não seja ...
-
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... legal" assume, como dado eminentemente cultural e sociológico, em todos aqueles que militam no ... manifestação, parecer ou súmula administrativa. III - Em ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NÃO ...
-
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... mobilization of a territory through its cultural assets being a way of social transformation, it ... á nos indica que estamos entrando em uma região onde a religiosidade predomina, já que se trata ... colonialismo por uma “manifestação histórica concreta da capacidade do pensamento ... -
As pessoas e grupos em exclusão digital. Os prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela dos direitos da personalidade
O paradigma das tecnologias de informação e comunicação rompeu com as barreiras de espaço-tempo, possibilitou o acesso à informação de forma rápida, a comunicação, à saúde, à educação e ao lazer, porém, também fez emergir uma nova fonte de exclusão: a digital. Assim, o presente artigo tem por escopo analisar a exclusão digital e o contexto de prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade...
... divisão digital, sendo: os grupos da região Nordeste e Norte, com grau baixo grau de ... Ou seja, a exclusão econômica, cultural, histórica e social tem um mesmo ponto de ... medida em que cada ser humano é a manifestação de sua própria personalidade e no qual todos os ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... A segunda manifestação, diferentemente da anterior, propõe-se realizar ... medidas de enfrentamento da injustiça cultural, dos preconceitos e dos padrões ... social, idade, situação familiar e região ao longo de mais de 70 anos desde 1929, Ricardo ...
-
Gênero & direitos culturais: ensaiando conexões entre mulheres, arte e política
Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das...
... GENDER & CULTURAL RIGHTS: ESTING CONNECTIONS BETWEEN WOMEN, ART ... de forma gradual, especialmente na região latino-americana. Neste contexto, o normativo ... Na verdade, esta manifestação artística foi fechada antecipadamente porque ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... situação de inferioridade econômica, cultural e de subordinação frente àquele, e casos em ... 5.250/67 Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informações, e dispõe no ... pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Para o TRT, a própria implementação ...
-
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... cidade contemporânea, especificamente na região delimitada pelo Setor Sul de Uberlândia, MG ... o capitalista, e a cidade como uma manifestação desta concretização. Apesar das ... social, econômica, psicológica, cultural e política, e a relação entre essas naturezas ... -
Decisão monocrática Nº 1312132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: ... “DIREITO AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO ... -estar e à sua reprodução física e cultural. Nesse sentido, não há como considerar a terra ... riquezas estratégicas, conforme manifestação favorável do Conselho de Defesa Nacional’ ...
-
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... esfera pessoal intocável, cuja manifestação jurídica residiria nos direitos de liberdade de ... reconhecimento de diferença real ou cultural" (PIERUCCI, 2013, p. 43) ... Rev. Direito e Pr\xC3" ... para determinados critérios (como raça, região, gênero e orientação sexual) (ANAJURE, 2015); ... -
Premissas fundamentais
... realista, quanto menor é a formação cultural e educacional de uma coletividade, quanto menor o ... ções de pagar quantia seriam manifestação especial das prestações de dar ... 54. Ver ... tem sua origem num réptil muito comum na região da Grécia, conhecido como stellio (coberto de ...
-
Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... fronteiras do Brasil e da Venezuela, na região do interflúvio Orinoco – Amazonas, afluentes ... grupos com distintas formas de manifestação ... Para as pessoas indígenas yanomamis, o ... se limita pela sua organização social, cultural, econômica e política que os distingua, total ... -
Decisão da Presidência nº 1156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no julgamento dos agravos de instrumento nºs ... à sua propriedade, até o exame de manifestação apresentada no bojo do procedimento, consoante ... para sua reprodução física, social e cultural ... Vejamos: A presente proposta teve por base ...
-
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... (Superintendência do Aeroporto de Congonhas) houve manifestação positiva quanto à assinatura do acordo de cooperação, com ajustes. Em ... da criança e do adolescente se assenta em fundamentos de ordem cultural, moral, isiológica e de segurança. Justiica-se o fundamento cultural, ...
-
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... do escravismo brasileiro em sua esfera cultural, politico-economica e juridica. Enfocando as ...