manifestação cultural da região sul
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... a algo ou alguém, de expressão cultural, como o culto à memória, está abrangida pela ... é o caso da própria liberdade de manifestação do pensamento. Assim, ficou garantido pela ... do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que não admitiu o recurso extraordinário ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região. 1. CAPPELETTI, Mauro e GARTH, Bryant, Acesso ... processuais civis, com citação e manifestação em cartório, sem a prática da audiência ... , de natureza econômica, social e cultural), de acesso ainda precário à internet; 15 b) em ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. E-mail: silviateixeirarn@yahoo.com.br ... da sociedade, e por isso é a “manifestação normal de uma sociedade, e não um fenômeno ... materiais e intergeracionais, enraizados cultural e socialmente. intergeracionais, enraizados ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro ... às plantações; e (III) o meio ambiente cultural, quando é usado como arma de destruição de ... REFERÊNCIAS ... ABREU, K. Manifestação em audiência pública realizada em 2010, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000958-14.2021.4.04.0000), 16-01-2021
... Assim trecho da manifestação da União: ... Está em curso a AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº ... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII, da Constituição da República) e ocorrendo a ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... pessoas, marcada pela multiplicidade cultural, etnica, religiosa e ideologica. Buscam-se ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... ambiental da região ... Ressalto que o feito comporta julgamento no ... manifestação qualificada do poder político, um modo ... preservação do patrimônio ambiental e cultural." ... E, por fim, no próprio âmbito municipal, ... -
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... segregation on metropolitan areas taking cultural expressions produced by diverse social characters ... , interditando casas noturnas e bares da região. Não tive o objetivo de discutir a legalidade de ... diferenciar rigidamente festa de manifestação política. Em descrição presente nos cartazes ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ão de projetos nas áreas de Patrimônio Cultural, Artesanato e ... Difusão Cultural voltado para ... Região: ... manifestação unânime da assembleia, ... por meio de aplausos, ...
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Opera
... Região julgou os recursos de Lula e do MPF, e, por ... cultural. (MORO, 2016) (grifos nossos). Isso nos remete à ... O pânico moral da burguesia é a manifestação, ou o sintoma, de um medo produzido pela ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Contudo, inobstante as diferenças cultural e jurídica, um aspecto das agências reguladoras ... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região 109 decidiu que: ... CONSTITUCIONAL E ... ao dono do solo, como uma manifestação do direito da propriedade imobiliária ... A ...
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O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... proveniente da distinta identidade cultural. Exprime-se que a escolha modal do pagamento da ... ço político onde toda e qualquer manifestação reivindicatória de direitos se exteriorize; é o ... de aplicabilidade comum em determinada região ou bloco geográico (Convenção Europeia dos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... e aceita os usos e costumes da região em que vive ... O Decreto Federal n. 3.271, de ... Desnecessário realçar que essa manifestação de poder, sobretudo econômico (ainda o poder ... 691 é omisso quanto ao nível cultural do técnico (universitário, médio ou elementar) ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... na sentença, que é a manifestação concreta da vontade da lei. 7 A finalidade do ... por maioria da 2ª Turma – 5ª Região – j. em 08.08.90 – p. em 30.11.90 – Rel: ... , pelo intérprete, segundo o significado cultural que tivesse quando ocorreu” ... Estêvão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000603-78.2013.5.06.0017 (00938-2007-004-06-00-7)), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRÁTICA DE CHEERS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A prática do cheers - grito de guerra - não configura dano moral dada a ausência do animus de constranger, representando manifestação cultural diversa que busca estimular a equipe de trabalho. Recurso improvido.
... cultural diversa que busca estimular a equipe de trabalho. Recurso improvido ... -
Direito administrativo
... , IV da CF/88), que constitui uma manifestação do princípio da liberdade de iniciativa ... região, o expropriado não faz jus a qualquer espécie ... árias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... 1972 e 1983 um genocídio indígena na região amazônica ... De acordo com o art. 1º da ... da socie-dade como patrimônio cultural de natureza material e imaterial ... Quanto ao ... do holocausto na Alemanha, como manifestação de cidadania moral coletiva dos alemães ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... gurança do Pioneiros e Região, no Município de Campo Grande ... - MS, triênio ... Função: Gestor de Produção Cultural ... Matrícula n. Servidor Classe ... Contagem a ... com os fundamentos contidos na Manifestação n. 2.200/2023/DIRB/AGEPREV ... CAMPO GRANDE-MS, ...
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Gestão democrática, participação local e esfera pública na efetivação do estatuto das cidades como garantidor do meio ambiente cultural
... 93 ... cada região, e decidir, de acordo com as políticas e diretrizes próprias às normas ... manifestação da comunicação, e esta, transformada em atitudes, passa a ser o que ...
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Estrutura do Estado
... O Estado é manifestação do político. Mas o que é o político? Todo o ... em alguns setores, como o econômico, o cultural e o de assistência social ... Com o advento ... , considera que ela se referiria apenas à região onde fosse possível o voo de aviões, o que ...
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Decisão Monocrática nº 5024008-11.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
... Cultural" Jorge Zanatta, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar aos r\xC3" ... imóvel que aqui se busca conservar, cumpre transcrever a manifestação do DNPM, consubstanciada na Nota n. 00223/2016/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a ... * Doutor em História Cultural-UNB. Docente da Faculdade de Educação da ... Contudo, desde 1830, essa manifestação cultural foi assumindo contornos diversos até ... -
O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
... 1ª Região 544.146 382.633 646.762 47% ... 2ª Região ... possibilidade de participação e manifestação do ministério público, dos advogados e dos ... ordem econômica, social, jurídica ou cultural" que limitam o acesso equitativo de todos os cidad\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... tenha havido manifestação das entidades representativas do setor, ... de cada região camponesa, os projetos agrários de cada ... cultura sul-mato-grossense e diversidade cultural; ... VIII - educação para o trânsito; ... IX - ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... ão política para as constituições na região seria o enfrentamento do longo processo ... também epistemológica e cultural. Daí que o constitucionalismo do início do ... dos conflitos sociais por meio da manifestação da vontade política do povo, seja por meio da ...