manifestação cultural da região sul
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... processar de modo mais racional a manifestação orientada por grupos. Stefancic (2012) critica o ...ão com a inclusão, tanto linguística e cultural, quanto política, o que faz sentido uma vez que ... de cloro em uma piscina pública de uma região" com cerca de 30 mil habitantes; o caso de Ale (Su\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. ... referida neste artigo, à vista da manifestação" do contribuinte e da exibição da prova de quita\xC3"... CULTURAL E ARTÍSTICA . Atividades ou categorias ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... BIENTE, AO . PATRIMÔNIO CULTURAL E . ÀS RELA ÇÕES DE CONSUMO . VIERAM A ... sim critérios de maior amplitude, como a região em que se situa, o propósito de fomentar ... DETERMINARAM A MANIFESTAÇÃO DO CONSENTIMENTO DE POLÍCIA, . QUANDO CABÍVEL ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
...ção política, econômica, social e cultural do Brasil, ainda que analisada pontualmente os ... e atua de forma específica sobre essa região: “Isso quer dizer que o modo histórico-social ...Quem precisa de manifestação do poder constituinte é justamente quem não tem ...
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O meio ambiente na constituição de 1988
... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ”. 5 A matéria permanece regulada pela Lei nº ...220 dispõe sobre a proteção da manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a ... com as características vigentes em cada região". . A norma geral, pela própria denominação, n\xC3"...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... perspectiva histórica e de comparação cultural, classii ca o Direito em: Direito Arcaico — ... clima mais seco e, por vezes, árido, na região hoje chamada Curdistão e Iraque, exigiu uma ... seja, consensualmente, mediante a manifestação da vontade dos indivíduos livres. Havia ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
...édio sexual é acima de tudo uma manifestação de relações de poder. As vítimas mais expostas ... repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o ...-latino-americana corresponde a 30% da região, sendo que no Brasil representa 50% da ...
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Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... fazendeiros violentam e afetam bastante a região Norte do País. Isso me preocupa. Eu quero deixar ...árias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. . ..., já que esta é, em certa medida, manifestação ou maneira de . . externar aspecto ...
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Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... entre as jurisdições regionais ( cross-cultural dialogue entre a Corte Europeia e a Corte ... de violação de direitos humanos da região e o desafio da incorporação de parâmetros ...manifestação (greve). A Corte Interamericana condenou o Estado ...
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O giro decolonial no Direito Internacional
O presente texto tem como objetivo central estabelecer o ponto de contato entre o pensamento decolonial e o direito internacional. Isso porque, tendo a decolonialidade emergido como contraponto à colonialidade inaugurado na modernidade, o qual elevou o Europeu/Norte Global ao centro do sistema mundial e estabeleceu uma estrutura hierarquizada, opressora e excludente a qual ainda se mantém na...
... oriunda de uma contínua abertura cultural entre todos os povos (Pahuja, 2005, p. 459) e ... Sul, das condutas levadas a cabo em tal região. . 8 Nesse interim, enquanto na Liga das ...), as quais persistem em requerer a manifestação/atuação das nações centrais (ou, melhor, ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... e do patrimônio genético, cultural e histórico das áreas marinhas sob jurisdição ... populacional e historicamente ter sido a região na qual foram formados os primeiros assentamentos ... ambientais serão sustentadas por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
..., no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2021. Art. 3° Esta ... DE LEITE DE GLORIA DE DOURADOS E REGIÃO -. APROLEITE, CNPJ n. 15.555.360/0001-27. OBJETO: ...a fim de realizar a Festival Cultural do Chamamé na cidade de Porto Murtinho/MS, ...
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Tutela penal
...124 A partir disso, o meio e o ambiente cultural foram reconhecidos como bens jurídicos de ...ótese, a autorização advém de manifestação do poder discricionário da Administração, a ...(TRF 4ª Região; Apelação Criminal 2003.72.07.001177-8, SC, ...
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Culturas de periferia: entre o mercado, os dispositivos de gestão e o agir político
O texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa, de caráter exploratório, voltada a indagar as manifestações culturais que acontecem nas periferias de três regiões metropolitanas: Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A percepção de que há, hoje, na sociedade brasileira, um esvaziamento do agir político, no sentido de um agir que explicite uma ruptura com a ordem existente e projete...
...Arte Periférica. Produção Cultural. . 1. Introdução . “ser pobre e ser artista ... de que carece. Sendo assim sua manifestação tem um potencial mobilizador de grande ...ões precárias dos serviços públicos da região, o tema do desemprego sempre presente, do ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao ...Nesse mesmo sentido, a manifestação de Caio Mário da Silva Pereira, escudado em ...cultural. 345 Todavia, para alguns atos jurídicos, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba, v. 6, n. 59, p. 42-65, maio 2017. ..., liberdade do ensino, liberdade de manifestação de pensamento e liberdade de reunião e de ... os de caráter social, econômico e cultural, reconhecidos, assim, como direitos fundamentais. ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... cidade contemporânea, especificamente na região delimitada pelo Setor Sul de Uberlândia, MG. . ... o capitalista, e a cidade como uma manifestação desta concretização. Apesar das ... social, econômica, psicológica, cultural e política, e a relação entre essas naturezas ... -
O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
..., Índia, Hong Kong, Canadá, e outros da região do Caribe, antigas colônias e domínios do ... palavras-chave: “liberdade de manifestação" de pensamento”, “liberdade de expressão”, \xE2"..., conforme se pode ver abaixo, no aspecto cultural: . [..] prosseguindo, Sr. Presidente, quero ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... específico, que contará com manifestação técnica e jurídica, quando for o caso, e será ... Rodoviários dos Estados da Região Norte, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, ... livre para melhoramento espiritual, cultural e físico. (79) . Embora o Brasil não seja ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
...O conceito de direito e um conceito cultural, a ciencia juridica e uma ciencia cultural. Nao ...
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Direito internacional do trabalho
...ão destinam-se a garantir a livre manifestação da vontade do trabalhador e o direito de criar ..., e da preservação do patrimônio cultural. . No processo de globalização que enfrentam ... na I Semana Institucional do TRT da 2ª Região...
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A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
...ção do movimento de nacionalização cultural por parte de Vargas, por outro pelo autoritarismo ... e, assim, construir o partido nazista na região da mesma forma como foi feito em Santa Catarina. ...ção de qualquer documento ou manifestação que não tivesse um elemento valorativo do ... -
A Nova Ordem Constitucional
... entre pessoas, do direito à livre manifestação de ideias e ideais, dos direitos humanos, dentre ...Art. 117. Incumbe à região, sem prejuízo dos princípios fundamentais das ... aqueles que possuíam formação moral e cultural elevada, estes requisitos foram abandonados e ...
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Geografía
... simbólicas e políticas, a influência cultural europeia produziu um território nacional único, .... LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: EDUSP, 2003, p. 80, ...As áreas sociais são a sua manifestação espacial, a forma resultante do processo. Forma e ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
...A segunda manifestação, diferentemente da anterior, propõe-se realizar ... medidas de enfrentamento da injustiça cultural, dos preconceitos e dos padrões ... social, idade, situação familiar e região ao longo de mais de 70 anos desde 1929, Ricardo ...