mapas do nordeste
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Decisão da Presidência nº 857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017
... das Águas do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional ... Nestes autos, o pedido é de: i) a condenação ... informações traduzidas em linguagem acessível, ilustrada com mapas, cartas, quadros gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000910-37.2014.5.06.0101), 14-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. ÔNUS DA PROVA. A pré-assinalação do período de intervalo intrajornada em cartões de ponto, conforme dispõe o art. 74, § 2º, da CLT, gera presunção relativa de veracidade do gozo do referido período, cabendo ao reclamante o ônus da prova quanto à eventual supressão da referida pausa, a teor do disposto
... de Distribuição Direta é vinculado à estrutura da Filial - Nordeste. Diante da aplicação das normas coletivas do SINDBEB, afirma ser devido ... mapas tinha sido devolvido com 100% das notas, ou seja, como se nada tivesse ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ções espaciais em diferentes formatos como tabelas, gráficos e mapas ... Em decorrência do avanço tecnológico das últimas décadas, as ... Esta Metodologia identificou o Nordeste como a região de maior potencial eólico, área crítica para trabalhos ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... título de curiosidade, a Prefs (da gestão 2013 a 2016) produziu de mapas temáticos até trilhas sonoras no aplicativo de músicas Spotify para ... Vindo do Nordeste, fugindo da seca, um português produtor de gado criou ali a primeira ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... no Brasil limitava-se às secas que ocorrem principalmente no nordeste. 33 Recentemente, este cenário apresentou profunda alteração com a ... combinados com serviços ecossistêmicos) e não estruturais (mapas de risco, planos de contingência, planos diretores, Estudos de Impacto ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Portanto, com a visualização desses mapas sobrepostos, é possível compreender a relevância da proteção ... A. Gestão de conflitos em parques: estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Tese (Doutorado em Engenharia da ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ção da população indígena, e (ii) priorizando a avaliação de mapas de insegurança alimentar da SESAN, mas o CNDH questiona como a União ... de macarrão espaguete, 1 kg de flocos de milho (regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste) ou 1 kg de fubá (regiões Sul e Sudeste), 2 kg de ...
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O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... em extensão, está presente nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do território do Brasil (Araújo, Ferreira ... Ora, a análise comparativa dos mapas apresentados pelo País no Relatório de 2020 e na proposta de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é difícil e quase impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo nacional traduz erro do ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... A magnitude ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se convence de que tal problema ... de navegação do rio ... O relato de viagem, os mapas e o relatório final, ... publicados três anos depois, formam um conjunto ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... grande capital, transformando os latifundiários das regiões Nordeste" e Sudeste em empresários capitalistas. Durante o regime militar tal situa\xC3" ... Terra – e são digitados e sistematizados em tabelas, gráficos e mapas dos conflitos. A CPT disponibiliza o acervo no site www.cptna ... -
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... A segunda região de maior déficit habitacional é a Nordeste, com 1,844 milhões de moradias, percentualmente falando, 31,5% do total ... de desenvolvimento integrado (1965 ʹ 1971) e 4ª fase ʹ planos sem mapas (1971 ʹ 1992) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000152-02.2018.5.07.0033), 2019-07-02
... RECORRENTE: ANTONIO RICARDO ALVES DA SILVA, INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ... RECORRIDO: ANTONIO ... o controle de jornada do obreiro, o que se dava através de mapas de visitas diárias para realização de cobranças, metas ...
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Análise do bem-estar municipal no nordeste brasileiro sob a ótica do IDHM eficiente
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) tem sido amplamente utilizado como guia para os gestores criarem políticas públicas, porém não considera se tais municípios estão alocando os recursos de forma eficiente. Portanto, este estudo objetiva mensurar um IDHM no Nordeste brasileiro incorporando a dimensão eficiência e comparar com o índice que não considera tal componente. Utilizou-se...
... 8 , Helsinque: UNU-WIDER, 2005. https://doi. org/10.1057/9780230625594_9 ... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB. Nordeste em Mapas ... Fortaleza: BNB, 2010 ... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB. O Novo Perfil do Nordeste Brasileiro no Censo Demográfico 2010 ... Fortaleza: BNB, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000848-86.2019.5.07.0038), 2020-08-20
... RECORRENTE: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... RECORRIDO: ODEZIO BRUNO ... o controle de jornada do obreiro, o que se dava através de mapas de visitas diárias para realização de cobranças, metas ...
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 2. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; ... 3. Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - ... ção e o mapeamento de riscos de desastres, com a elaboração de mapas de áreas de risco, suscetibilidade, perigo e outros assuntos ...
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Escravidão e tráfico ilegal na fronteira sul do Brasil: o caso dos charqueadores rio-grandenses, dos saladeristas uruguaios e de suas redes mercantis (c. 1830-1850)
O artigo analisa a presença da escravidão nas fábricas de carne-seca do sul do Brasil e do Uruguai, com destaque para as cidades de Pelotas e Montevidéu, e a vinculação dos seus proprietários com as redes do tráfico de africanos escravizados. Embora a região da fronteira com o Rio da Prata esteja distante dos principais portos negreiros do Império, a pesquisa busca contribuir com uma análise de...
... comerciantes, charqueadores e saladeristas, contratos de sociedade, mapas de população, inventários post-mortem e registros paróquias de ... francês e britânico, nos Estados Unidos, em Cuba e no sudeste e nordeste do Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 30, n. 54, p.211-236, ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... adesão à previdência pelos catadores é de 15,4%, enquanto no Nordeste é de 6,2% (IPEA, 2013, p. 45) ... Rio de Janeiro. Mapas ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... Nos mapas que seguem, os pontos representam o PSDB e as estrelas, o PT. Ambos se ... das famílias Gomes e Jereissati, que controlavam esse estado do Nordeste ... Em 2002, ano da eleição de Lula, o que chamou a atenção foi o ... -
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... : a primeira parte discorre sobre o desenvolvimento do Agreste no Nordeste, onde está localizado o município paraibano de Campina Grande. A segunda ... BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mapas Regionais. Disponível em: ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... DO MUNICPIO DE ANTNIO PRADO Lampio e Maria Bonita - Do Nordeste ao Sul do Brasil 6391 Ludmila Dovizinski Flores ... HUMANISTICA DE ACOES SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA Os mapas da histria - disponibilizao da mapoteca do Instituto Histrico e Geogrfico ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, sempre permeados por ...
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Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
... Nessa ilha que no ilha, o povoado que est oculto na maioria dos mapas ganhou o mundo. Desconhecido at por alguns alagoanos, considerado uma joia rara por amantes da arte popular. As esculturas da Ilha do Ferro podem ...
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Ilha do Ferro, em Alagoas, entra no mapa como polo da cultura popular do Nordeste
... Nessa ilha que no ilha, o povoado que est oculto na maioria dos mapas ganhou o mundo. Desconhecido at por alguns alagoanos, considerado uma joia rara por amantes da arte popular. As esculturas da Ilha do Ferro podem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Integração Nacional, na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às condições ecológicas sobretudo de zona ... , de tôda a faixa territorial de influência do Programa, para obter mapas e cartas temáticas de sua topografia, cobertura vegetal, geologia e ...