material usado em laboratorio
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ência de que o ser humano seja visto, ou usado, jamais como um meio para atingir outras ... é servir como o principal critério material para a ponderação de interesses, quando da ... dois erros: um do médico, outro do laboratório, que não diagnosticaram a rubéola contraída ...
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Língua portuguesa
... “haver”, na passagem indicada, foi usado como sinônimo de “existir”. Atente-se apenas ... um modo de transmissão do patrimônio material; nem de perpetuação de nomes de linhagens; nem ... Se lhe dessem um laboratório, ela inventaria vacinas. Se lhe dessem páginas ...
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Língua portuguesa
... “entretanto” seja mais conhecido e usado como conjunção, ele também pode ser um ... 19 material passam, ao contrário, por viciosos e ... um desconhecido de si mesmo, imenso laboratório de ... 16 culturas onde coexistiam as mais ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... não inferiores ao maior termo gráfico usado para os demais dizeres, excetuada a marca ... § ... parte plana da cápsula ou outro material empregado na vedação do recipiente ... Art ... à análise prévia realizada por laboratório oficial ... Art. 63. Excluem-se deste ...
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Medidas de Controle
... — aplicar material de modo a atenuar as vibrações; ... — ... uma atenuação igual a 20 dB(A) quando usado constantemente (100% do tempo), será capaz de ... devem ser submetidos a ensaios em laboratório especializado de forma a determinar sua ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... – o patrimônio –, e haja identidade material e similitude conceitual entre as infrações ... apreendida e sujeita à análise em laboratório, daquela em que, em contexto de uma busca, por ... acesso direto ao sistema informático usado para a sua prática. É o que pode ocorrer, por ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... cláusula arbitral, haverá limitação material do seu objeto de apreciação pelo magistrado. O ... instaurado a requerimento do laboratório foi julgado improcedente, a ele incumbe ... judicial autônoma, ou seja, poderá ser usado, processado como um instituto isolado e sem ...
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Segurança do trabalho
... = Superfície isolante construída com material resistente e dotada de todos os dispositivos de ... a testes elétricos ou ensaios de laboratório periódicos, ... obedecendo-se às ... a incêndio, por sua vez, estuda o material usado" na sua extinção, bem como seu emprego e sua fun\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... em flagrante sempre que houver um vício material (não era hipótese de flagrante – art. 302, ... do fato, por meio do exame de laboratório e da conclusão da perícia pela existência da ... usado pela mãe, medida que foi decretada pelo juiz ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... veculos e mquinas, pela recapagem (2% de material recolocado, substituindo somente a banda de em do pneu usado), recauchutagem (28% de material recolocado ...
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Elementos da análise institucional
... Isso faz com que os EUA sejam um “laboratório” riquíssimo para o constitucionalismo ... á pouco diferente do raciocínio político usado pelos poderes políticos. Isso coloca em risco a ... a alegação de inconstitucionalidade material. Mas mudou de ideia por, basicamente, quatro ...
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... O teste t ajustado de Duncan foi usado para multiplas comparacoes e estimativas, para ... um banco de dados de um distribuidor de material de construcao com 450 funcionarios em todo o ... Experiencia de (2000) atribuicao laboratorio Chernev (2001) Teoria da Consumidor Experiencia ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ário – TRT/24ª – FCC) Parte do material de limpeza usado em certa Unidade do Tribunal ... em doses exatas em três salas de um laboratório. Na sala A são necessários 8 ml, na sala B 10 ...
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Acordão nº 0135600-55.2008.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... , na execução de suas atividades no Laboratório Mutagênese da ULBRA, trabalhava em contato com ... o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação" ... O ... as dessecações, havia um aparelho de RX usado pelo pessoal da odontologia, o qual seria ...
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Processo Penal
... foram praticados mediante concurso material ... Tendo em vista que a pena abstratamente ... Esse critério não pode ser usado para determinar a prisão preventiva, já que o ... 173, CPP ) ... Exames de laboratório: Serve para a comprovação da materialidade de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ção, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de ... ícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático”; “transporte destinado ao ... proissionalização de auxiliar de laboratório não afasta a observância das normas da Lei n ...
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Venenos e Envenenamentos
... – muito pouco usado, atualmente. Utilizam-se animais de laboratório, ... material para pesquisas em laboratório toxicológico, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 22, I, CRFB/88) ou material (art. 129, I, CRFB/88).” (enunciado 07) ... decidir sabendo de algo que não pode ser usado. O juiz, todavia, pode declarar sua suspeição ... ão anterior do CPP: Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a ...
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Responsabilidade dos hospitais
... – Dano. Material, moral e estético. Quando surge o dever de ... a paciente, enquanto que o laboratório assumiu obrigação de realizar exame com ... mas profissional independente que tenha usado as dependências do nosocômio por interesse ou ...
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Responsabilidade civil na área médica
... , no entanto, inexplicavelmente, o dano material, evidenciando o caráter defeituoso e até ... , o formulário poderá, também, ser usado, mas não imuniza, de modo absoluto, a ... O mesmo se diga do laboratório que troca o resultado de exames, ou se os ...
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Revisão bibliográfica
... e são absorvidas, dependendo do material empregado na construção e seus revestimentos ... isolamento acústico (IA) obtido em laboratório, a partir de diferentes fontes ... TABELA 5 ... Usado no preenchimento de câmaras de ar, e por ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... em relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado junto ao MTE, ou em certificação de ... (não deixa liquido penetrar) pode ser usado até 15 dias. Pluge de espuma expandida ... detêm natureza híbrida, processual-material, de modo que não ocorre a aplicação imediata ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 79 Questiona-se assim a tipicidade material da conduta, consistente em sua reprovação ... recebimento de contraprestação e pode ser usado para cobrir despesas de custeio da entidade ... Israel Bayma, pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE. ART. 402 DO CP.AUSÊNCIA. DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA DEFESA. PREJUÍZO NÃODEMONSTRADO. PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO. ART. 301, § 1º, DO CP.IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RELAÇÃO COM A FUNÇÃO PÚBLICA.DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA.ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07....
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Direito do Consumidor
... Produto é qualquer bem, exclusivamente material, de natureza móvel ou imóvel, indistintamente ... O laboratório, fornecedor do produto, (A) não responde, ... a anuência desta, a qualidade de veículo usado, caso esse bem venha a apresentar vício ...