medidas tempo e angulos
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A Interdisciplinaridade da Mediação
... ), que respeite a diversidade, ao mesmo tempo que a unidade, um pensamento organizador que ... Neste caso, há possibilidade de oferecer medidas que podem ser acatadas. 16 ... Não se deve ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... que es- tipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do ... e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do Cad ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... que es- tipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do ... e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do Cad ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... que es- tipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do ... e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do Cad ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... que es- tipula prazo para adoção de medidas pela inexecução da ordem de pagamento do ... e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do Cad ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... ídicos certa ambivalência, que, ao mesmo tempo em que reconhece e resguarda a relevância da ... Devem adotar todas as medidas apropriadas para prevenir esses danos, sem perder ...
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Serviço público
... , que sofreram modificações ao longo do tempo. Desde a Antiguidade, na Roma Republicana, ... no seu sentido amplo, abrange todas as medidas tomadas com o fim de reduzir a presença do ...
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Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
... multidisciplinar e indicada, junto as medidas protetivas, como um dos pontos de maior ... Com o tempo, algumas equipes conseguiram se afastar dessa ... sugere, entretanto, e por diversos angulos (29), e a falta de capacitacao dos atores do ...
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Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
... de justiça brasileiro, incluindo-se o tempo de tramitação dos processos, os indicadores de ... contexto, busca-se a implementação de medidas para o incremento da atividade satisfativa, seja ...
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Os meios de vigilância à distância
... As medidas serão proporcionais quando a medida for ... automóvel permite a sua localização em tempo real; não obstante, não permite aferir as ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... fundante do ato jurídico em si, ao mesmo tempo que creditava ao Direito de outros sujeitos de ... la civilización, tomando para ello las medidas y estableciendo las normas adecuadas a su ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... que sofrem transformações inerentes ao tempo (momento da história) e ao espaço (país) ... atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aprimoramento de ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a ... - botões - forem atuados com um retardo de tempo menor ou igual a 0,5 s (meio segundo); ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... 4.10 A qualquer tempo, mesmo após o término das ... etapas do ... responsável pelas seguintes medidas preventivas, relativamente à emergência de ...
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Exposição de motivos
... que levam a um processo mais célere as medidas cujo objetivo seja o julgamento conjunto de ... trabalho do Poder Judiciário – já que o tempo usado para decidir aqueles processos poderá ser ...
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Exposição de motivos
... que levam a um processo mais célere as medidas cujo objetivo seja o julgamento conjunto de ... trabalho do Poder Judiciário – já que o tempo usado para decidir aqueles processos poderá ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5021951-83.2018.4.04.0000), 12-06-2018
... Sustenta não haver tempo" hábil para a regularização da matrícula do im\xC3" ... , em que não haja alteração das medidas" perimetrais; \xC2" ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... a morte, seu diagnóstico, o período de tempo decorrido ... entre ela e os sinais ... Nessas situações podem ser adotadas medidas práticas para facilitar as análises (Silver, ...
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Decisões Monocráticas nº 151741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... - As medidas cautelares a que se refere o art. 867 do Código ... Detração do tempo de custódia provisória do agravante (CPP, art ...
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Decisão da Presidência nº 151741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... - As medidas cautelares a que se refere o art. 867 do Código ... Detração do tempo de custódia provisória do agravante (CPP, art ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... e globalizar, [e] pode, ao mesmo tempo, reconhecer o que é singular e concreto” 7 ... Pode o juiz ser o propulsor das medidas retromencionadas, com a simples apresentação ... -
A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... , dos cheiros, dos móveis, do espaço, do tempo, do estrado onde se instala e de tantos outros ... ão não tem impedido a adoção de certas medidas de ofício, com fundamento nos artigos 139 do CPC ... -
Trabalho decente
... competente determinar a adoção de medidas adequadas, visando a que as mercadorias sejam ... Desde um tempo para adiante, fala-se muito em flexibilização e ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... 3a) perícias em medidas cautelares (vistorias) e nunciações de obra ... ou mesmo impossibilitada pelo passar do tempo ... Em geral, as vistorias constituem-se em ...
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Escuta especializada e depoimento especial para vítimas adultas de crimes sexuais: (im)prescindibilidade de alteração legislativa
... Vitimologia – Evolução no tempo e no espaço. Rio de Janeiro: Ed. Biblioteca ... Portanto, o Estado não adotou medidas dirigidas a garantir a igualdade material no ...