meio comunicação antigamente
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Teoria geral de direito societário
... em um mundo globalizado, no qual a comunicação, a distância territorial entre regiões e as ... Antigamente as pessoas conseguiam gerir de forma solitária ... As sociedades podem se formar por meio de dois documentos são eles: Contrato social ...
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É necessário maior controle judicial dos atos de pré-campanha
Opinião: É preciso maior controle judicial dos atos de pré-campanha
... com o término da Revolução de 1930, por meio do Decreto 21.076, de fevereiro, conjuntamente ... de pormenorizar situações que antigamente ensejavam a condenação por propaganda eleitoral ... poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: (Redação dada ... -
Repercussões da separação de fato no direito sucessório brasileiro
... família fim, institucional, para a família meio, lugar de expressão das individualidades de seus ... ção da vida em comum, que antigamente era condição para propositura de separação ... fato encerra o regime de bens e a comunicação patrimonial é defendido pela doutrina ...
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Acórdão Nº 758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO INDÍGENA. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE INDÍGENA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI. PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Constatado o risco à segurança pública, deve ser mantida a suspensão da liminar que...
... da proteção possessória realizada por meio das ações ... mencionadas tem desconsiderado a ... de que, nos idos de “1900 e antigamente”, havia ... índios na área, e que essa posse ... comunicação, estradas e vias de transporte, além das ... -
Remédios constitucionais
... , o cidadão teria à sua disposição um meio processual próprio para torná-lo efetivo, o ... como é o caso de sociedades simples (antigamente denominadas sociedades civis), das diversas ... intimado, sem prejuízo da comunicação ao dirigente do órgão ou entidade ... Ainda ...
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Princípios registrais imobiliários
... ção, seja ela pelo seu consentimento, por meio da manifestação de vontade ou mediante ... em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça ... do Cadastro de Pessoa Física (CPF), antigamente CIC, nas transcrições também gera problemas ...
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Aspectos Da Subordinação No Direito Do Trabalho. Suas implicações no contexto das novas tecnologias da comunicação e da informação
A doutrina clássica aponta o trabalho livre-subordinado como objeto do Direito do Trabalho. Por isso, o tema subordinação, conecta-se com o Poder Diretivo ou Disciplinar do empregador. A partir da Revolução Tecnológica empreendida nos últimos anos, aliada à inserção das novas tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho, essa mesma doutrina clássica vem apresentando, como modo...
... o discurso de libertação – do trabalho escravo e servil -, por meio do trabalho contraditoriamente livre/subordinado - enquanto lócus ... ível imaginar as suas infinitas potencialidades – quando, antigamente, eram gigantescos e completamente inacessíveis às grandes massas; as ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estado de São Paulo e que, por meio da golden share, continue sendo o voto de ... Antigamente, as nascentes das fazendas eram ... preservadas, ... comunicação. Fenômenos cada vez mais comuns de escassez ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... exemplo, a escolha da profissão ocorreu por meio do estudo em colégio militar: ... Não eu ... é mais aquela coisa que, de repente antigamente muitas pessoas se atraiam por uma questão de ... do mundo e como meios de comunicação que, simultaneamente, produzem divisões no mundo ... -
O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... frente aos compromissos antigamente acordados. “A velocidade do movimento e o ... que entra no jogo das inter-retro-ações do meio onde intervém. Assim, a ação corre o risco ... os riscos financeiros, os meios de comunicação, o desequilíbrio ecológico se mostram ...
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As ouvidorias públicas como instrumento de transparência: aspectos jurídicos e federativos
... incumbir-se de perfazer o elo de comunicação entre administração e administrado, ou, em ... ômicas, culturais ou de preservação do meio ambiente, típicas do Estado de Bem-Estar Social, ... A menção às ouvidorias, expressão antigamente empregada à autoridade superior da justiça ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... , tendo em vista que podem ser um meio" para a inclusão social e para o crescimento econ\xC3" ... restrito acesso a tecnologias de comunicação, temos o desconhecimento sobre possibilidades de ... em banquinhas expostos como ocorria antigamente. As “bocas de fumo” não contam mais com ...
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Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... Comunicação que estruturam os dados – informação – como ... executam pequenos serviços por meio de plataformas online ; e “on demand”, ... todos os dias na empresa, como antigamente era exigido somente dos trabalhadores ... -
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... aplicação da chamada cláusula ouroǡ por meio da qual Dzas tarifas eram deϐinidas parcialmente ... do Poder P’blicoǡ ou mesmo mera comunicação do particularǤ São agentes queǡ se por um lado ... muito próximo do regime pelo custoǡ antigamente aplicadoǤ De um lado o sistema garante que ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... legislação trabalhista, que se deu ora por meio de mudanças pontuais no Código de Trabalho ... feriados ou tempo de treinamento, que antigamente eram contabilizados como “tempo de trabalho ... prazo mínimo de 15 dias após a comunicação; ... b) Nas empresas com mais de 11 e menos ... -
O Programa Bolsa Família e o Combate à Opressão de Gênero no Brasil
O presente artigo tem como objetivo expor a influência do Programa Bolsa Família na realidade das mulheres beneficiárias, representantes da maior parte dos titulares do programa. Pretende-se analisar, sob uma análise interseccional entre gênero e classe, o papel que a transferência direta de renda tem no que diz respeito à promoção da independência financeira e o empoderamento dessas mulheres,...
... O PBF surge, então, como um meio de garantir ou, ao menos, suprir necessidades ... Mas antigamente era pesado.” Francisca, beneiciária do Bolsa ... Tropos: comunicação, sociedade e cultura, Acre, nº 3, 2015 ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... érpretes na esfera judicial construída por meio de instrumentos processuais-procedimentais. Nessa ... Enquanto, antigamente, o conflito constituía uma ameaça de ... – não numa perspectiva de não comunicação doentia entre Judiciário, Legislativo e ...
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Cumprimento da sentença condenatória
... Antigamente, tinha o credor de instaurar sempre um novo sso (processo de execução), por meio do exercício de uma nova ação (a ação de ... ao juízo - mesmo quando a comunicação não for recebida pessoalmente pelo interessado, ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... somente a actio , a qual seria, “o meio jurídico para cada um pedir a satisfação de ... e PLÓSZ – que teriam, sem comunicação, pensado a teoria, cada ... um autonomamente e ... , porém com bem menos vigor que antigamente (ABREU, Leonardo Santana de. Direito, ação e ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... ância ficou devidamente demonstrada por meio da investigação policial, dos Autos de Prisão ... casa da rua no Maria Terezinha; que antigamente tinha um portão de madeira que indicavam; que ... registro e nenhum problema de comunicação, relacionamento ou ofensa entre colegas ...
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Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor
Marina Feferbaum: A tecnologia como mais uma base do Direito
... ões jurídicas que nem existiam antigamente, o Poder Judiciário não é mais o mesmo depois ... Por meio dela é que a maioria acessará e lerá este ... ção e desenvolver soft skills (comunicação interpessoal, trabalho em equipe etc.) podem ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... vistas como antinaturais como eram antigamente. Carlos Konder afirma que os aspectos culturais ... , salvo se isso implicar a comunicação de circunstâncias que, a serem conhecidas pelo ... A intervenção constitui um meio para tentar averiguar e/ou obter (na expressão ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... de divórcio direto, cabia observar, antigamente, o decurso do lapso temporal de dois anos da ... o contato telefônico, e-mail ou outro meio" eletrônico para que seja providenciada a citaç\xC3" ... , e a comprovação da devida comunicação a parte (ID nº 56331775), intime-se a requerida, ...
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Tratados
... Antigamente, somente o Estado soberano tinha capacidade de ... ção constitucional interna do país, por meio do órgão próprio (Legislativo) e em ... formal, isto é, por escrito, e com comunicação para todos os Estados partícipes do pacto ...
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História do Brasil
... ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... 1: ... de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre capitanias, especialmente a partir do ... diretores de seção, como tínhamos antigamente" (Carvalho de Morais, Lagos, Peçanha, Carneiro Le\xC3" ...