meios comunicação antigos e atuais
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como ... - dual e Intermunicipal e de Comunicação)”. Relativamente às atividades realizadas no ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...
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Direitos individuais e coletivos
... ou a outros seres racionais meramente como meios, mas sempre, concomitantemente, como fins em si ... dos filósofos e até mesmo de governos antigos Locke (liberdade dos antigos), sendo compreendida ... tipo de mensagem passível de comunicação , independentemente de seu valor ou desvalor ou ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estou defendendo o inadimplente, mas sim os meios persecutórios legais e dignos, dentro de ... da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, sirvo-me dos ... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Comunicação (TIC)”. (FERNANDES, Victor Oliveira ... ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro ... processo ... atuais ... do setor brasileiro de telecomunicações ... telefonia fixa. Os mais antigos lembrarão como era precária a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, embora sem se ... e sem honrar seus compromissos com os antigos empregados. V. item 7 do art. 2 o ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... transitada em julgado, e faça a comunicação à autoridade competente para o fim de aplicar a ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comunicação da Covid-19 no mundo. O grupo religioso foi ... 28 de março), prevendo, ademais, meios alternativos de realização de cultos e ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... que não pode deixar de ser feito nos dias atuais. Este trabalho parte de uma análise dos direitos ... público seu direito de relembrar fatos antigos e auxiliando na preservação de uma relevante ... os avanços em tecnologias de comunicação ainda estavam limitados ao cinema e à ... íveis a todos os interessados, por outros meios não excepcionais, como a leitura de livro para ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... aos fins que poderia perseguir e quanto aos meios que poderia empregar, mal poderia desenvolver-se ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ... CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à dos modernos ... Tradução de Emerson ... Comunicação (TICs) nas inter-relações entre indivíduos e ...
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Direito individual do trabalho
... b) com relação aos meios de interpretação: gramatical ou literal, ... Posso “pejotizar” meus atuais empregados? ... André Rodrigues Schioser ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ... as respectivas anotações na CTPS, comunicação da dispensa aos órgãos competentes — ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de ... modelo somam-se a negociação, a comunicação e a confiança. Aqui a governança é entendida ... Madden, “ao mesmo tempo, e pelos mesmos meios que a responsabilidade civil desencoraja a ... ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1094.htm. Acesso em: 05 nov. 2019. 241. MESSA, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em Sexualidade; (ix) Comitê ... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ... ADI 443 9 / DF fator econômico, aos meios de produção e à luta de classes. Por sua ... antigos anseios do ser humano, considerado ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de ... À luz dos artigos 128 e 460 do CPC/73, atuais, 141 e 492 do CPC/15, o vício de julgamento ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à ... Pelas regras atuais, o exequatur de sentença estrangeira ... prejuízo § 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... atuais necessidades da jurisdição trabalhista e ... ão, bem como na execução, a fim instituir meios coercitivos mais contundentes a forçar o devedor ... , que nem sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não ... Daí a necessidade de romper antigos ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Armada é a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço ... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade ... por ele autorizado, poderá fazer comunicação verbal ou escrita para fora de sua unidade, sobre ... no Mar Mediterrâneo até os dias atuais ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, por se tratar de meios processuais próprios, destinados a tornar ... , porém até mais favoráveis que as atuais), são perfeitamente constitucionais, mesmo ... ção da resposta é do veículo de comunicação que publicou a ofensa, e não do ofensor ... ), acaba por conceder uma nova feição a antigos institutos jurídicos, conferindo àquele diploma ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Sem clareza não pode haver comunicação de vontade ou de ideia ... Não nos compete ... contraditório e a ampla defesa, “com os meios e recursos a ela inerentes”, teria feito ... Embora os atuais órgãos de primeiro grau dessa Justiça ... Conceito ... Um dos mais antigos e conhecidos conceitos de exibição vem de ...
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Ética profissional
... nos 10 (dez) dias subsequentes à comunicação feita a ele, salvo se novo advogado houver sido ... Ao perceber que não havia outros meios disponíveis para a obtenção de provas contra ... composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação ... (C) O Órgão ... (C) Para concorrerem às eleições, os atuais ocupantes de cargos de diretoria, presidência e ...
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Ordem social
... ência, tecnologia e inovação; vi) comunicação" social; vii) meio ambiente; viii) direitos da fam\xC3" ... ção) que tem por finalidade garantir os meios essenciais de subsistência aos seus ... á aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%, em 2026, na forma do art. 60, do ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos ... Por fim, conforme dispõe o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: ... , da intensificação dos meios de comunicação e da própria maturidade das relações entre ... , a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por ... dominante na doutrina e na jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem ...
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Inteligência artificial e direito digital
... plenamente, haverá a sucessão das atuais máquinas automatizadas por máquinas autônomas, ... que oferece às marcas e agências os meios para explorar influenciadores de mídia social e ... de commodities , em substituição aos antigos recursos minerais, o que transformou os dados nos ... p. 4. (565) Spam é a comunicação digital não autorizada recebida pelo usuário, ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... por meios físicos ou presenciais ... No entanto, ... de comportar as diversas manifestações atuais de trabalho ... assalariado, inclusive hábil ... antigos assalariados não sujeitos à subordinação, ... comunicação, imputando aos seus trabalhadores a forma de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ção da terra brasilis até os dias atuais, os conflitos fundiários ... Regularização ... ônibus, paus de arara e quaisquer outros meios e se deparava com ofertas de vagas em pensões de ... ões e a nomenclatura das vias de comunicação e espaços livres, as construções e ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023143-50.2020.8.19.0054 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023143-50.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): MARCIA DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA. Recorrido (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Origem: 01° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO MARCIA DE JESUS
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... leninista: “o fim justifica os meios” ... Trata-se de uma perversidade que se ... Só que a comunicação global de hoje torna essa tarefa mais difícil, ... e modelos de saber, bem como os antigos mitos construídos pela ciência e pela filosofia ...