meios comunicação antigos e atuais
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: ... , da intensificação dos meios de comunicação e da própria maturidade das relações entre ... , a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por ... dominante na doutrina e na jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem ...
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Organização do estado brasileiro
... pacto inaugural do Estado Federativo pelos meios ordinários de alteração legislativa”. Curso ... estatal soberano, no qual cada um dos antigos Estados outrora independentes conserva apenas a ... interestadual e intermunicipal e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos ... em Estados Federados, mantidos seus atuais limites geográficos” ... 46. Ato das ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... potere , significando potencialidade e meios para ser capaz. Considera o autor que a origem ... (ou tentar dá-las) às situações bem atuais decorrentes do fenômeno do terrorismo e de suas ... vezes sanguinárias, e pela negação dos antigos regimes. Vale recordar, neste sentido, a célebre ... próprias opiniões; fortalece a comunicação pública, incitando o cidadão à projeção de ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... inluência da religião na vida dos povos antigos. O Direito Penal foi altamente inluenciado pela ... comunicação entre os presos. César Roberto Bittencourt, com ... As sociedades atuais são excludentes e precisam se livrar dos ... judicialmente e não reparados por outros meios; ... b) à assistência à família; ... c) a ...
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Terceirização
... Nesse contexto, antigos artesãos, então incorporados à realidade ... , lobrigaram que não eram mais donos dos meios de produção, nem do preço do produto final de ... ão havia, assim como não há até os dias atuais, lei específica proibindo a terceirização em ... ção, dedicação, capacidade de comunicação e maturidade emocional). Uma ênfase semelhante a ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... fundamentais e atuação estatal: ângulos atuais de abordagem. 6. Considerações inais. 7 ... , como que convidando os juristas a reler antigos conceitos, categorias e institutos com um novo ... Constituição.” 27 São, apesar disso, meios adequados e dinâmicos para se alcançar a ... 195 ... 45. GUNKEL, David J. Comunicação e inteligência artiicial: novos desaios e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito ... a atuação do STF exaurir-se-á na comunicação ao Poder competente, para que adote as ... ça; eis a razão por que nenhum desses antigos recursos figurou na classificação que ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... precisaram desenvolver formas de comunicação e de cooperação grupal para conseguir viver ... écie humana teria projetado, no âmbito dos meios técnicos, cada um dos componentes elementares da ... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... , são considerados os sindicatos mais antigos do mundo, resultantes da concentração de massas ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... estrutural ; perturbação ; comunicação ; linguagem etc. Desse modo, faremos um rápido ... em dinheiro, equivaleria, em valores atuais, a 45 trilhões de dólares , ou seja, três ... e, consequentemente, com apoio dos meios de comunicação , é um belo exemplo do poder ... -nos de que os direitos humanos , antigos valores oriundos da religião , da ética e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Por limitações de meios, o Império romano lhes incumbiu da defesa da ... comunicação com a Índia. Já no Oriente a Inglaterra ... , trazer para a modernidade os realistas antigos que nela se quisessem integrar mediante ...
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Normatização do Teletrabalho
... quais apenas parte do tempo mourejam via meios telemáticos. Se os considerarmos efetivamente ... sendo demandados pelo capital, pelos atuais" meioscomunicacionaisemqualquerhor\xC3" ... a tecnologias de informação e de comunicação” (303) ... Moreira destaca ter se revestido essa ... feição, coloca em causa um dos mais antigos e emblemáticos direitos consagrados, nomea - ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... ção em relação às prestações atuais e com a impugnação ou os embargos a serem ... comunicação de que o custodiado será ouvido em razão de ... antigos" sem justificar o impedimento para sua apresentaç\xC3" ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Recuperação Judicial, e que também pelos meios" próprios, também previstos em lei, é que poder\xC3" ... que eles existem, a exemplo de alguns antigos concordatários!), por certo não terá, sequer, ... se renovará, só que agora com a comunicação do valor devidamente liquidado, o qual será ... continua sob o comando do atual devedor ou atuais administradores, com pouquíssimas restrições, ...
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Magistratura TJAL 2019
... , a partir de 60 anos, que não possuam meios" para prover sua subsistência, ainda que possam t\xC3" ... ampla divulgação pelos meios de comunicação social por parte dos órgãos de defesa do ... uma outra vertente em relação aos mais antigos consórcios administrativos. Referido instituto, ... por outro que atenda às necessidades atuais de instalação e localização da autarquia, com ...
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Formas de estado
... ão possuem uma constituição única, os antigos Estados unem-se por meio de um pacto de defesa ... Os meios de comunicação, nesses últimos dias, têm dado ... portuguesa pelos representantes dos atuais 27 Estados-Membros da UE (Alemanha, Áustria, ...
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Direito e tecnologia
... sistemas de Justiça da computação, de meios informáticos, de eletrônica, da internet e da ... para a Europa, espalhando-o pelos seus antigos domínios. O papel foi inventado na China, no ano ... ão eletrônica, toda forma de comunicação a distância com a utilização de redes de ... causa dos evidentes limites tecnológicos atuais. In: SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução ...
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Direito constitucional do trabalho
... 5º, LXXVIII), determinou a quarentena de antigos magistrados para exercerem a advocacia (art. 96, ... No entanto, não devemos esquecer os demais meios de transporte, inclusive as considerações ... , inclusive nos meios de comunicação (embora refira-se apenas à imprensa): 1 ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual ... ão de tecnologias da informação e comunicação, já que não sabemos por quanto tempo se ... de se disponibilizar diferentes meios para recebimento de denúncias, como urnas, ... , não poderão atingir os empregados antigos e contratados anteriormente a um novo regulamento ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... deveriam pôr-se simplesmente como meios, visto como sem ele nada se pode encontrar dotado ... , de proteção ao meio ambiente, de comunicação entre os povos e preservação do patrimônio ... antigos ou então de interpretações dos aspectos da ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... É um dos textos normativos mais antigos, revelando, pois, esforços no combate à tirania ... ão, considerando mui seriamente os melhores meios de atingir os fins acima ditos, declaram, em ... “A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça, higiene e a medicina do trabalho, como meios de proteção do homem no trabalho, na ... ao empregador das cópias das CAT (comunicação de acidente do trabalho) emitidas; ... 7) ... de escol acerca dos paradoxos dos tempos atuais merecem profunda reflexão. De fato, por simples ... formação de supervisores de segurança (antigos" inspetores de segurança) e de especializaç\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... atuais necessidades da jurisdição trabalhista e ... ão, bem como na execução, a fim instituir meios coercitivos mais contundentes a forçar o devedor ... , que nem sempre se exprimem, que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, não ... Daí a necessidade de romper antigos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios" de educação, entre os que são de grande import\xC3" ... e as nações; d) Capacidades de comunicação interpessoal; e) Consciência, não apenas dos ... às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5 o do art ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... se localize o estabelecimento; e d) comunicação, pelo responsável técnico do estabelecimento, ... , duração, justificativa, protocolos atuais" de tratamento, contraindicações, riscos e benef\xC3" ... funcional ótimo, proporcionando-lhe os meios de modificar sua própria vida, podendo ... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem ... propósito seria o de privilegiar os demais meios de transporte de molde a afirmar e a consolidar ... acréscimo substancial face às despesas atuais. A Agência Executiva instituída pelo programa ... substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas ...