meios comunicação antigos e atuais
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Recursos no Processo do Trabalho
... o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.” ... Conforme ... novos procuradores com a exclusão dos antigos patronos. VIII – No acórdão que julgou os ... igualdade, uma vez que preza que os casos atuais sejam tratados da mesma maneira que os casos ... repetitivos deverá expedir comunicação aos demais presidentes de Turma ou de Seção ...
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Definição do direito
... Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do próprio homem, o Direito se ... Veículos de comunicação da internet brasileira, entre eles os réus IG ... 5. Outrossim, com os recursos atuais da tecnologia, os autores deveriam saber que suas ... 94 ... Em outros vários casos mais antigos, 95 também é possível verificar que o ...
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Direito grego
... Segundo Fustel de Coulanges, “os antigos afirmavam que suas leis tinham-lhes vindo dos ... ça, aliás axioma este, que nem nos dias atuais conseguimos dimensionar ... Vou repassar o ... Alimentava-se risonho em meios a gritos de agonia ... Outro monarca que ... “Em uma sociedae que depende da comunicação verbal, o método mais eficaz para a censura, com ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... de sua recuperação judicial por um dos meios apontados no artigo 50, deve demonstrar as causas ... 275) ... Apesar de antigos, há precedentes da 3ª Turma do STJ corroborando ... ção judicial a substituição dos atuais administadores, podendo essa medida já constar ... ção do Ministério Público e a comunicação por carta às Fazendas Públicas Federal e de ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais autocratas «são muito mais sofisticados, ... organização da produção, permitiu que antigos postos de trabalho, bem remunerados, fossem ... pelos desenvolvimentos recentes dos meios de transporte e de comunicação social. Cf., i ...
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A sociedade de consumidores
... há muito o ser humano não mais detém os meios e as habilidades para isso, pelo menos se ... ústria, por meio das técnicas de comunicação publicitárias, evidenciam um cenário em que o ... obstante, apareçam como concordes com os antigos. Este modo de proceder tem sido com frequência ... com total desprezo à realidade dos tempos atuais ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ou tecnicizado) e da comunicação, impondo cada vez mais modelos de linguagem ... trabalho 4.0 (2) possui mudanças atuais e constantes, demandando uma ação de educação ... fato de ser realizado à distância e via meios telemáticos —, os quais sejam mais flexíveis ... feição, coloca em causa um dos mais antigos e emblemáticos direitos consagrados, ...
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Legislação Complementar
... Medidas efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da ... hipótese, em sua forma e conteúdo atuais, para os Membros que a tenham ratificado, mas ... 3º em quaisquer meios de comunicação, incluídas a publicidade indireta ou oculta e a ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... a construção, pelas próprias partes, dos meios aptos a alcançarem a comunhão plena de vida, é ... , a tomada de decisões através da comunicação, o resguardo da violência e a integração ... , de admitir a incompatibilidade entre antigos dogmas de cunho religioso e político com tão ... atuais tem figurado mais fortemente o caráter de ...
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Aspectos registrais
... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... , havia um sistema próprio de comunicação com arquivos, registros, escolas. O fólio real ... ícula, prática que ocorre até os dias atuais ... 85. KERN, Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, ... como ao município, não descartados outros meios ... Caso a legitimação de posse registrada ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... Doutorando em comunicação e semiótica pela PUCSP. Mestre em comunicação ... ão e defesa destes indivíduos, e nos dias atuais permanecem como necessárias em decorrência de ... a vontade de consumir e permite criar meios inteligentes de conviver com nossas ... A economia comportamental, quebra com antigos paradigmas e rompe muitas barreiras que antes ...
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Delação Premiada
... , assiste-se diariamente por intermédio dos meios de comunicação, a negociata intensa entre os ... tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o comparavão ... ínio, pelos cânones constitucionais atuais ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... atividade persecutória, valer-se de meios degradantes 11 Supremo Tribunal Federal ... , especialmente quando comparados aos atuais 136.072.921 de eleitores, o que equivale a ... as inúmeras regiões em que a comunicação e a locomoção dos habitantes se revestem de ... q ue, comparando a liberdade dos antigos (aquela liberdade em 39 Documento assinado ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... de rear-ranjar elementos fundamentais, antigos e emergentes, em nova teia teórica, ... tecnologias da informação e da comunicação (NTIC), o software é visto, por exemplo, como ... normativo assombra o Direito até os dias atuais ... Os realistas anunciarão, cruamente, ... meios são abertos e subordinam-se inteiramente aos ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... antigos sentidos histórico-culturais, próprios dos ... desatualizado, deixando à margem temas atuais, como a fertilização, agora a clonagem, o ... por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ... fax, reembolso postal, videotexto ou outros meios que retirariam do contratante a oportunidade de ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... processos priorizará os benefícios mais antigos, sem prejuízo dos critérios estabelecidos no ... o caput deste artigo, ficam mantidos os atuais procedimentos para a revisão e a concessão dos ... ção do segurado, referente à comunicação indicada no inciso II deste parágrafo. § 3º A ... Presidente do INSS; IV - o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção de trabalho por conta alheia, pois os meios de produção continuam na propriedade da ... ou outras plataformas de comunicação em rede" (inciso X do art. 4º). O art. 11-A ... controlada, necessários nos dias atuais. Na passagem da sociedade da disciplina de ... conceitos e fortalecimento de conceitos antigos, que têm em comum o objetivo de ampliar o campo ... -
A metodologia aplicada
... , fato que se manteve até os dias atuais. A única novidade foi a inclusão do e -PAN na ... das tecnologias de informação e comunicação ao serviço do desenvolvimento e responder aos ... do autor com base nos fatos relatados pelos meios de comunicação de âmbito nacional e ... grupos de discussão, para fatos novos e antigos, que podem fazer parte do mundo virtual ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... coleta e fornece informações e tanto os meios de comunicação social como os grupos de ... públicos de R$ 5 bilhões nos valores atuais. Cacciola chegou a ser preso em 2007, mas em ... esquemas de corrupção graves, grandes, antigos e já consolidados. Daí a ideia do oferecimento ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... , portanto, que, mesmo frente aos atuais problemas que a assistência jurídica enfrenta ... do inquérito policial, com a comunicação imediata da prisão em flagrante à Defensoria ... organizacional inferior ou pela escassez de meios de defesa técnica efetivos a nível processual, ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... -mente nas questões regulatórias atuais ... Dessa forma, o presente capítulo dedica-se ... que os relatórios são, na atualida-de, os meios mais eicazes para iscalizar as empresas ... and control) 177 que determinem a comunicação do Poder Concedente sempre que o fato ... 233 Com essa nova disposição, dois antigos institutos retornam: (i) o direito de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Segundo nos traz a doutrina, são meios de solução dos conflitos na esfera trabalhista: ... , da intensificação dos meios de comunicação e da própria maturidade das relações entre ... , a jurisdição foi exercida pelos antigos reis de direito absoluto, por si ou por ... dominante na doutrina e jurisprudência atuais. A prática na Justiça do Trabalho nos tem ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... ção permanece idêntica mesmo em tempos atuais ... Em apresentação realizada em 23 de ... que se destaquem as vantagens de outros meios de tratamento de conflitos, a resposta judicial ... antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de ... importante do que reestabelecer a comunicação ou ampliar o conflito ... Voltando um pouco no ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... (denominada liberdade dos antigos), é dizer, uma cidadania ativa, que visava ao ... sob o mesmo manto da liberdade de comunicação ... Assim, teria-se um gênero maior, das ... o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles ... se essa decisão seria mantida nos dias atuais, com os parâmetros estabelecidos na ADO 26, que ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... incertezas: 1.5.1 Processo de comunicação virtual; 1.5.2 As perplexidades da ... meios" de desempenho “como espaço majoritário democr\xC3" ... na definição de novos atributos para atuais integrantes dos quadros que devam permanecer e do ... ção, na tentativa de ruptura com antigos axiomas (BINENBOJM, 2014; MARRARA, 2014) ...