meios de transportes antigos
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... ções via satélite e dos transportes ... As fronteiras tradicionais entre os Estados ... que causam a desestabilização dos antigos equilíbrios, ameaçam os mercados cativos e ... constituem um fim em si mesmos, mas também meios para se alcançar a boa governança ... Quanto ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... e para a lógica jurídica, mas para meios de discriminação concretos ... (303) SILVA ... relativas à posse de terras, mediante os antigos meios de prova mágicos irracionais, com apoio, ... : lavoura, indústria, comércio, transportes e turismo, crédito e seguros, pesca e conservas, ...
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Teoria do contrato e a tutela jurídica dos hipervulneráveis
... transportes, além de outros, deixa pouca margem para ... ão, uso de máquinas de autosserviço, meios" telemáticos onde os contratos são feitos sem di\xC3" ... ção do direito reescreve antigos ...
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Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais
... novos paradigmas que substituem os antigos. 4 Segundo Diogo de Figueiredo Moreira Neto: ... ão nº 442/2004 (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Lei nº 10.233/2001 e a ... , estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados a maior pacificação ...
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Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... – Me e Junior Transportes de Passageiros Ltda., estão baixadas e/ou estão ... vista que não foram garantidos ao Autor os meios" de prova cabíveis para comprovação do direito \xC3" ... Assim, é costumeiro que em documentos antigos a pessoa esteja qualificada como “lavrador” ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001069-40.2013.5.06.0351), 08-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO TRABALHISA. GRUPO ECONÔMICO. Caracterizada verdadeira alternância de meios de trabalho - bens e empregados - entre sucedida e sucessora, outro caminho não há, senão o reconhecimento da sucessão alegada. Além disso, comprovado que a sucessora atua de forma integrada, não só pela intercalação de sócios em comum, mas por diversos outros elementos - a exemplo de...
... Agravados : JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS ... Advogados : ... Caracterizada verdadeira alternância de meios de trabalho - bens e empregados - entre sucedida ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Meios diplomáticos; 2.2. Meios jurisdicionais; 2.3 ... É um dos institutos jurídicos mais antigos da vida internacional, com origem ... menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Nos transportes, defendemos um transporte coletivo de qualidade, ... trouxe em seu bojo os meios necessários de responsabilização ... antigos no Sistema InformatizadoUnificado de Gestão ...
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Sindicato. Futuro?
... ões expressivas, dos trabalhadores em transportes marítimos, fluviais e aéreos, em transportes ... seria o elitismo, como num duelo entre os antigos PTB x UDN ou os atuais PT x PSDB. No plano ... , social e econômica, independentemente dos meios adotados para os atender, admitindo, porém, que ...
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Acórdão Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME A ANISTIADOS. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. DECADÊNCIA. ARTIGO 54 DA LEI 9.784/1999. DA NÃO FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE....
... TRANSPORTES - ASDNER ... : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO E ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás, ... também ... meios, no exercício da autotutela, quer pela ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... meios necessários, conforme regulamentação, para a ... horas para o veículo rodoviário de transportes de passageiro e de 30 min a cada 6 horas para os ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
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Greve
... O Estado valeu-se de todos os meios para impedir seu exercício, desde a expulsão ... , luz, gás, esgotos comunicações, transportes, carga ou descarga, serviço funerário, ... indicou o melhor caminho a seguir, nem os antigos sindicalistas que ascenderam ao poder, nem as ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ... sobretudo ao se considerar os tempos mais antigos, não há dúvidas do enquadramento no tipo ... ) nos serviços de comunicações, de transportes terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, para as demais rodovias federais ... a necessidade de regulamentação dos meios a serem utilizados para a comprovação do ... ção de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11288-41.2018.5.18.0016)
I - AGRAVOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E DE SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA . RECURSOS DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REQUISITO
... ISAIAS TEODORO ALVES, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e MOTO FOR COMÉRCIO E ... antigos e atuais administradores, com a ressalva de ... 1024 do CC), deve-se esgotar os meios ... executórios sobre o patrimônio da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... TRANSPORTES" E TURISMO LTDA - EPP ... ADVOGADOS \xC2" ... Apresente o exequente meios eficazes para prosseguimento da execução no ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... -
Autonomia Sindical
... mais inferiores até os superintendentes, antigos delegados regionais, chegando aos assessores e ... , na aplicação das leis que regulam os meios de dirimir conflitos suscitados entre patrões, ... ários, Bancários, do setor de Transportes Terrestres, da Alimentação e de Comunicações, ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... , as referidas partes a resolver, por tais meios, suas controvérsias ... Não se tem, aí, uma ... É um dos institutos jurídicos mais antigos da vida internacional, com origem ... menor, menos conhecido, os meios de transportes não tão aperfeiçoados, a neutralidade de fato ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios" de educação, entre os que são de grande import\xC3" ... uso do público, tais como, meios de transportes, hotéis, restaurantes, cafés, espetáculos e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5 o do art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011633-61.2013.5.06.0292), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. É latente que se trata de grupo familiar, já que as empresas possuem sócios em comum ou da mesma família. Referida constatação, embora analisada isoladamente não induza à conclusão de grupo econômico, quando observada com base nos demais elementos contidos nos autos, não deixam margem de dúvida acerca da existência de grupo econômico. Agravo de Petição a que se
... Agravados : JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FERNANDO ANTÔNIO TUDE DE MELO ... Apresente o exequente meios eficazes para prosseguimento da execução no ... afetar de maneira também importante os antigos contratos de trabalho ... Note-se que há uma ... -
Acórdão Nº 0021007-19.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . Não comprovado o desempenho de tarefas mais complexas e de maior responsabilidade do que aquelas para as quais o empregado foi contratado, não se configura acúmulo de funções apto a gerar o direito a acréscimo salarial.
... RECORRIDO: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ... ão somente a atividade Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, ... , após a venda integral das cotas dos antigos sócios, que promoveu a transferência de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1162-14.2020.5.14.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO RETIRANTE. PRESSUPOSTOS DO ART.
... TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA (AMAZONTUR) e IDEAL ... IDEAL LOCADORA teve por escopo eximir os antigos proprietários desta ... (Adélio ... após esgotados todos os meios de alcançar o patrimônio da pessoa jurídica e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
... pelos contratos de trabalho ativos dos antigos empregados da RFFSA, não havendo falar em erro ... Valec é vinculada ao Ministério dos Transportes e controlada pela União. Conforme Portaria nº ... do estabelecimento a utilização dos meios de produção nele organizados. 4. Assim, na ...
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Decisão monocrática Nº 36425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... por ela exarado, quer pelos seus próprios meios, no exercício da autotutela, quer pela ...