meios de transportes antigos
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Direito Administartivo
... Eles acabaram por remoldar princípios antigos e reestruturá-los para essa nova realidade ... , que determina a adequação entre os meios e os fins, deve ser obrigatoriamente observado no ... , órgão da Secretaria Estadual de Transportes, responsável pelos contratos de permissão de ...
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A evolução do trabalho humano
... Neste é que estavam os meios de manutenção do grupo numa economia de ... A educação que os antigos tanto prestigiavam era atividade de homens livres ... todos os segmentos industriais e de transportes (terra e mar) possíveis. A produção e a ...
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Ação Sindical e Fins
... dados da Receita Federal do Brasil, cujos meios de acesso o Tribunal Superior do Trabalho ... ção, gás, esgotos, comunicações, transportes, carga e descarga; nos estabelecimentos de venda ... Classe operária seguindo a linguagem dos antigos ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... A cidadania no século XXI precisa de meios eficazes para o seu exercício, a saber: não se ... século XXI, aponta para a reanálise de antigos dogmas e o surgimento de novos desenhos na ... ível e multilocais; baixo custo de transportes; tecnologias da informação e da comunicação; ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios" de educação, entre os que são de grande import\xC3" ... uso do público, tais como, meios de transportes, hotéis, restaurantes, cafés, espetáculos e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5 o do art ...
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História do Brasil
... (2) A escassez de meios, nas forças armadas regulares de Portugal, para ... , a economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva ... Reuniram-se antigos bonapartistas, ou, pelo menos, artistas que ...
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Políticas públicas judiciárias
... ção e resolução de conflitos por meios extrajudiciais”. (MENDES, Gilmar Ferreira. As ... Ainda, os processos mais antigos, assim considerados os distribuídos até ... ção civil, seguida dos acidentes de transportes em 2013. Em 2014, sob o tema ‘Trabalhadores ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... o alvo e, geralmente, ao uso de poderosos meios de lançamento ou de cargas de projeção, e ... e as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os ... deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer ...
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Legislação Complementar
... Medidas efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... da Bahia para o Reino até cinquenta mil meios de sola; de Pernambuco quarenta mil, e do Rio de ... , em seu clássico estudo Os Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil , de 1899, chama a ... íficos da atividade econômica, como transportes, turismo e tratamento favorecido às empresas de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ão a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de participação no exercício ... exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, redução ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... como reconhecimento de direito, mas como meios de viabilizar a pacificação de uma ... antigos" sem justificar o impedimento para sua apresentaç\xC3" ... INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA ...
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Introdução
... ão a expressão moderna da liberdade dos antigos. Constituem meios de participação no exercício ... exemplo, baixa dos juros, melhores transportes terrestres, modernização dos portos, ...
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Leis
... IV - os meios de comunicação através dos quais a mensagem ... , além do salário, as despesas de transportes e de alimentação e hospedagem, até o ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Direito civil
... comprimir as faltas e as avarias nos transportes marítimos e para disciplinar as vistorias de ... para a grande reserva com que, em alguns meios, ainda recentemente era visto o concubinato puro ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ções de contrato não cumprido entre antigos e novos contornos: função, requisitos e ... sobre a dívida teve ser travada por outros meios jurídicos ... Igualmente se entrevê uma ... ção encontra-se no Regulamento de Transportes ... Ferroviários – Decreto nº 1.832/96, ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ... -se considerar a concorrência de outros meios de transporte como o ferroviário, por exemplo ... setor público a projetos do setor de transportes e outros mais ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... ático sobre técnicas, processos, métodos, meios e instrumentos de um ou mais ofícios ou ... comunicação, tratamentos médicos, transportes, processo de aprendizagem, as relações de ... da acumulação do capital nos setores antigos operam para produzir a ‘força de trabalho’ ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... insalubridade, de periculosidade ou não, meios de preservação à fadiga, outras medidas de ... estendendo-se à área da saúde, dos transportes, da vida familiar, da educação, da eliminação ... Os antigos concediam ênfase e signifi cado distintos, pois ...
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Legislação
... Medidas efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Entrevista concedida por Mário Frota à Revista do Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo
... - a energia; ... - os transportes públicos; ... - as comunicações eletrônicas; ... plenitude, por forma a opor eficazmente os meios de defesa contra práticas desleais e violações ... substituição de sistemas de aquecimento antigos em razão dos consumos excessivos ... Mas ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... ção robusta e suficiente por outros meios de ... prova, como ocorre no caso ora analisado ... até a sua integração ao Fundo de Transportes de que trata ... o art. 50 e seguintes da Lei ... transporte) antigos (cartões de bilhete eletrônico) e/ou cartões ... -
Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... a vontade de consumir e permite criar meios inteligentes de conviver com nossas ... , como por exemplo de uma empresa de transportes que não se atenta para a mobilidade, uma empresa ... A economia comportamental, quebra com antigos paradigmas e rompe muitas barreiras que antes ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... meios" de desempenho “como espaço majoritário democr\xC3" ... ção, na tentativa de ruptura com antigos axiomas (BINENBOJM, 2014; MARRARA, 2014) ... áreas, como a dos serviços de transportes, de controle de doenças, de educação, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova 625 ... Por derradeiro, a ... do salário deste as despesas com transportes e hospedagem ... O adiantamento do salário ... alternadas por antiguidade e merecimento (antigos §§ 2º e 3º do art. 461), entendendo o TST ...