meios de transportes antigos
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Teoria geral da responsabilidade civil
... “[ ... ]Mora, no conceito dos antigos práticos, é o retardamento culposo no pagar o ... A vítima tem à sua disposição todos os meios de prova, pois não há, em relação a matéria, ... , Depósito , Locação , Transportes" , etc.) e que por si só, pressupõe as partes v\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 36351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... públicos na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, com vínculo celetista, tendo ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... meios um ato desprezível sob os ângulos ...
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As Famílias (ou Naipes)
... não constituem meramente pressupostos ou meios indispensáveis ao exercício das liberdades ou ... O trânsito dos antigos direitos naturais para os novos direitos humanos ... ), que facilitou as comunicações, os transportes e a rápida transferência de bens, serviços e ...
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Ordem social
... ência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos. Ainda segundo o texto constitucional, ... a acessibili-dade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ...
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Decisão monocrática Nº 36083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... prestando serviço ao Ministério dos Transportes, sucessor da Portobrás, e em 2002 foi transposto ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás, também ... por ela exarado, quer pelos seus próprios meios, no exercício da autotutela, quer pela ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... mais inferiores até os superintendentes, antigos delegados ... ȱdoȱTrabalhoȱ enuncia, entre os meios suscetíveis de melhorar a condição dos ... 200085.2010, setor de transportes urbanos de passageiros: multa diária de R$ 200 ...
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Política Internacional
... Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ... associação tenha sido problematizada nos meios acadêmicos (ver, por exemplo, o texto de ... Técnicos; Assuntos Financeiros; Transportes e Infraestrutura; Meio Ambiente; Indústria; ...
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Conclusões
... , educação, saúde, agricultura, transportes, monitoramento ambiental, telecomunicações, ... A internet ajudou a substituir antigos produtos herdados do mundo industrial por novas ... O Direito Digital surgiu com a adoção de meios eletrônicos pelos sistemas de justiça. Foram ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... daí, o surgimento de um sistema de transportes urbanos, que o capital privado local não teve ... Detendo os meios para levar transporte e energia às áreas de seu ... mosquitos e parasitas; bairros “muito antigos” (como o Pilar, Preguiça e Taboão) ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... A página virtual do Ministério dos Transportes traz as características de cada modal de ... ídas pelo Ministério dos Transportes aos meios de transporte terrestres: rodoviário, ... evidentemente, viabilida-de técnica), os antigos monopólios naturais devem ceder espaço a novas ...
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Legislação Complementar
... Capítulo, incluída a divulgação, por meios audiovisuais, auditivos e visuais, com o objetivo ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... âmbito de representação dos entes mais antigos ... Aqui também o conceito de base ... Comércio, Confederação Nacional de Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos, Confederação ... os atos preparatórios, procedimentos, meios e instrumentos necessários para a promoção do ...
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Legislação
... Medidas efetivas apropriadas aos meios pelos quais se dará efeito às disposições da ... a acessibilidade a edificações, transportes, espaços, mobiliários, equipamentos, sistemas e ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Decisão monocrática Nº 35321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... ) ou na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), com vínculo celetista, tendo ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ... por ela exarado, quer pelos seus próprios meios, no exercício da autotutela, quer pela ...
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Título I - Disposições preliminares
... ência”, em substituição aos termos antigos “deficientes”, “pessoas portadoras de ... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes; d) barreiras nas comunicações ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção Industrial, a característica dos meios econômicos era o excesso de mão de obra oriunda ... 8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ... para os serviços públicos e para os transportes. Prescindem elas da prévia autorização da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... XXXV) A sociedade empresária Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário ... pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office ... á responder junto com os proprietários antigos e novos, mas desde que se demonstre que se omitiu ...
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Direito do Trabalho
... de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ... XXXV) A sociedade empresária Transportes Canela Ltda ., que realiza transporte rodoviário ...
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Aspectos registrais
... de designação de interinos parentes de antigos delegatários titulares das serventias vagas ... que teve vários destaques, vários transportes de áreas para outras matrículas, sem ... como ao município, não descartados outros meios ... Caso a legitimação de posse registrada ...
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Direito Ambiental
... íficos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da ... , que se limitava a revogar diversos e antigos Decretos-leis paulistas, sendo que tal medida ... No caso de resíduos de serviços de transportes ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... história evolutiva do telefone e dos transportes, fatos que ocorreram em paralelo, assenta que ... daquilo que emprega diversos suportes ou meios de comunicação. Quando então um novo filme é ... ário para manter contato com seus antigos companheiros de estudo (VANINETTI, 2014, p. 304) ...
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A Idade Média
... ário, que contava apenas com débeis meios de aplicação, precisou do suporte do direito ... árceres seguros, bem como de meios de transportes para os presos ... As únicas penas facilmente ... Havia poucas análises dos antigos criminalistas sobre o ato voluntário. O direito ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... repetição de palavras), bem como os meios utilizados pelo sistema tributário, logo as ... entre os antigos. A grande invenção 7 da “ tecnologia ” ... transportes", água e saneamento, entre outros) ou pela atuaç\xC3" ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a reincidência e propiciando ao ofendido meios para realizar algo compensador ... Na vida de ... , ao indenizar o tempo anterior dos antigos não optantes, poderá lançar mão dos recursos ... ício de atividade de risco, como transportes" de valores, dá ensejo ao pagamento de indenizaç\xC3" ...