mercado livre carros
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... de softwares e aplicações que possam comprometer a livre concorrência, assim como a interpretação sobre as normas de proteção ... da prestação de serviços digitais – como poderá ocorrer nos carros autônomos – também com fundamento no art. 14 do CDC (fato do ...
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Política Internacional
... e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, ... Montevidéu aprovou-se a criação de um Mercado Comum Latino-Americano a ser implementado no ... a Guerra Civil Libanesa (1975-1990), dois carros bomba atacaram a sede das Forças Militares ...
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A comodificação de gametas humanos
... medida: seja pela compra e venda em um livre mercado, seja por modelos de compensação e ... Carros trazem congestionamento. Fumaças de cigarro ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... nos quais a coleta de dados de um lado do mercado permite a produção de novos bens e serviços no ... disponibilizem as vagas ociosas em seus carros para terceiros. A empresa foi criada em 2003 e ... UBER. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Disponível em: ... Acesso em: 18 maio 2020 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... este artigo incidirá sobre o valor de mercado do prêmio, na data da distribuição, e será ... ou nacionalizados, que entrarem na Área de Livre Comércio de Tabatinga, estarão isentos do ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010869-10.2020.8.19.0004 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010869-10.2020.8.19.0004 Recorrente: VANESSA AMORIM SOL Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Santa Catarina - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... ), mas sim é antes o fato de que compraram carros do mesmo lote produzido com defeito em série ... O autor, portanto, não está livre do ônus de provar os fatos alegados na petição ... mobiliários e aos investidores do mercado 60 ... Da interpretação conjunta dos ...
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Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... PROIBIÇÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL ... sobre o funcionamento da economia de mercado, sobrepondo-se o Rule of Law às iniciativas ... A norma que proíbe o ‘uso de carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões ... Não há ... a reconhecida existência, no mercado, de metodologia substitutiva para o uso de ... Para a professora Irvênia Prada, livre-docente da USP, o sistema límbico, responsável ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... fragilidade de mulheres e crianças no mercado de trabalho, e representava, para os produtores, ... ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões ... “ toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho, a condições ...
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Síndrome de Burnout
... emprego e consequentemente, falta de tempo livre. Excesso de burocracia, indisciplina dos alunos, ... Implicações do Burnout no mercado de trabalho ... O Burnout tem sido ... Outra empresa, a Daimler (montadora de carros), permitiu que seus empregados ativassem uma ...
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Inteligência artificial e direito digital
... realizar muito mais do que já criou, como carros e drones autônomos, sistemas de pagamento ... O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ... conduzir a decisões judiciais objetivas, livre dos preconceitos, dramas e angústias”. Océlio ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... depender, por exemplo, da sazonalidade do mercado ... De acordo com as leis dos Estados de São ... Ao contrário, o contribuinte é livre para escolher o domicílio tributário (arts. 71 ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ARTIGO 12-A, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI 12.587/2012. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA A TERCEIROS E AOS SUCESSORES DO AUTORIZATÁRIO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO, REPUBLICANO, DA...
... PROPORCIONALIDADE E DA LIVRE INICIATIVA. AÇÃO DIRETA ... DE ... controle de entrada do mercado de táxis, contribuindo para a ... concentração ... limitação do número de carros em circulação nos centros urbanos ... É o que ... -
Obsolescência regulatória por efeito de inovações tecnológicas: vai de Uber ou de táxi
... participantes exclusivos, até então, do mercado de transporte individual de passageiros – ... ário aos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da liberdade ... : (i) os agentes credenciados possuem carros bem mais novos e mais confortáveis que os ...
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Acordao N° 1662557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Civil. Acidente de trânsito. Dinâmica dos fatos. Viatura. Cruzamento com semáforo. Acionamento do sinal sonoro e luminoso. Ausência de tempo hábil. Responsabilidade objetiva do estado. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º juizado especial da...
... que duas das três faixas estavam com carros parados, tendo a viatura seguido pela faixa que ... estava livre" ... 9. Há divergência a respeito de a sinaliza\xC3" ... 11. O preço de mercado do veículo do autor é deR$ 51.103,00 (cinquenta ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... espaço para o trabalho da mão de obra livre e para as relações de emprego. Depois disso, ... ão das perdas laborais, considerando-se o mercado de trabalho tradicional, tornando-se a IA um ... dispositivos que aferem o desempenho de carros e aviões está, também, o controle de estoque e ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... representado pelo Partido Democrático Livre" ( Freie Demokratische Partei – FDP), a tradiç\xC3" ... se dá com o ideal holmesiano de livre mercado de ideias. 10 7. QUINT, Peter. Free speech and ... e colocadas as demais nas janelas dos carros estacionados ao redor da exposição. 180 No ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Direitos sociais. Mercado de trabalho ... Abstract ... In the last ... regras que constituem o que se considera livre mercado. Como há muito tempo já indicado por ... Haveria créditos fiscais para carros elétricos, o que poderia reduzir o custo do ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... uma de suas principais características o livre-arbítrio. O homem tem capacidade de tomar suas ... Com a massificação da economia, do mercado de consumo e com a implementação de novas ... , as pessoas coniem muito mais em seus carros do que em viagens de avião, embora as ...
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Falência e recuperação de empresas
... do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas ... A atividade empresarial afeta o mercado e a sociedade. O modo de produção econômica, ... ter essa prerrogativa, pois isso violaria a livre concorrência, dando vantagem a elas se ...
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Desenhos de mercado, licitações e três apostas da Lei Nº 14.133/2021
... São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016 ... 9 Em tradução livre: “Congestionamento é um problema que frequentemente acompanha o sucesso ... que analisou o funcionamento do mercado de compra e venda de carros usados. De acordo com Akerlof, ante a existência de assimetria ...
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As revoluções industriais
... diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho, que persiste no plano fático até ... o slogan “Os americanos podem escolher carros de qualquer cor. Desde que seja preta.” (13) ... possibilidade de o trabalho tornar-se mais livre da subordinação do modelo taylorista, abrindo ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... , Economia e Direito Internacional do Mercado de Capitais) da Universidade de São Paulo (USP) ... a permitir que a informação flua de modo livre e sem ruídos, tendo por objetivo viabilizar o ... de celulares da Apple ou dos milhões de carros produzidos anualmente em plantas espalhadas pelo ...
- Legislação