micro empresa definição
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Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... 2 Para definição de empreendimentos econômicos solidários ver ... Para a empresa capitalista, a taxa de lucro é um indicador ... da economia dos setores populares não é a micro ou a pequena empresa, mas a unidade domiciliar ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... arquitetos e pedagogos no momento de definição do programa de necessidades para construção de ... do ambiente por meio da evaporação de micro" gotículas de água aspergidas – ou borrifadas \xE2" ... São Paulo, Empresa ... -
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... e da Biopolítica, sua origem, definição e aplicação; e, por fim, a análise da ... da rede social e neste complexo os micro-poderes existem integrados ou não ao Estado. O ... écnicas a serviço da saúde por parte da empresa biotecnológica. Nos dois casos está presente o ... -
As estratégias de produção e mercado de uma organização produtora de cachaça: uma abordagem construtivista
Este artigo tem como objetivo principal compreender a construção das práticas estratégicas de produção artesanal e inserção mercadológica de uma organização produtora de cachaça orgânica a partir dos fundamentos ontológicos da abordagem construtivista realista. Para tanto, empregou-se o método de estudo de caso. Esta escolha metodológica permitiu a aplicação do framework de análise que aborda a...
... a imbricação entre os contextos macro e micro social, a práxis, as práticas e os praticantes ... Para estes autores, esta definição precisa ser aprimorada e melhor explicada. Por ... Após 15 anos de trabalho, negociou com a empresa a sua saída e partiu de modo definitivo para a ... -
Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... Dada a centralidade da empresa capitalista e do emprego assalariado, as demais ... marcando um distanciamento radical da definição da economia política clássica, cujo capital é ... Mais recentemente, o programa em apoio ao Micro Empreendedor Individual – MEI, permite o acesso ... -
Leis Complementares
... º Para os fins desta Lei, entende-se por empresa a pessoa jurídica, nos termos da legislação do ... organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade ... ócios - CGSIM, vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, ...
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A empresa familiar como núcleo de interações entre gestão, propriedade e parentesco
... 9 Desta definição", depreende-se que a família empresária não possui direitos e deveres pr\xC3" ... São Paulo: Saraiva, 2011 ... SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. No Brasil, 90% das empresas são ...
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nº 2000.01.00.120543-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Mayo de 2001
... ável de acordo com a receita bruta da empresa ... A única condição para subsumir-se ao tipo ... seria, então, pertencer à categoria de micro e pequenas empresas que a lei se incumbiria de ... como único diferenciador a definição do que seria micro e pequena empresa, não pode o ...
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O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... surge de diversos modelos que analisam a “micro-estrutura” das organizações. O esquema ... definição, ela se mostra totalmente inoperante na hora de ... ção, seguridade e grau de adesão na empresa. Todas elas têm efeitos diretos na ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... -neração que tenha percebido na mesma empresa ... (217) Direito sindical , ob. cit., p ... em Transmissão de Rádio, Televisão, Micro-ondas, Telefonia Celular, Linhas e Equipamentos ... adequação da categoria pleiteada à definição prevista no art. 511 da CLT; ... III — a ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... Internacional em 1982, estando sua definição ... perspectiva da tecnologia no campo, a Empresa Brasileira de Pesquisa (EMBRAPA), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto ... -
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... à proteção dos legítimos interesses da empresa” 3 , de outro, “poderá infringir a liberdade ... Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 13 ... Com a devida vênia, a finalidade direta e micro da cláusula de não concorrência é a ... -
LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... Art. 32. Para fins de definição dos limites orçamentários para atender ao ... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; ... IV - para ...
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Relação das infrações
... Ex.: no art. 132 do CP há a definição de crime de perigo para a vida de outrem. O ... , registrado como motorista em uma empresa", transporte de carga como autônomo, ou seja o ve\xC3" ... 3.6.12 Micro – ônibus ... Veículo automotor de ...
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O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... 2 A definição de porte de empresas, adotada neste trabalho, ... a de 0 a 19 empregados, pequena empresa a de 20 a 99 empregados, média empresa a de 100 ... A categoria micro e pequena empresa (MPE) representa a soma das ... -
Acórdão, Processo nº 5020726-88.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... E CONVENIENCIAS LTDA., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE ... ção previdenciária patronal (Cota empresa e terceiros) incidentes sobre a folha de ... 9.528/97 ... Contudo, a definição do caráter salarial ou indenizatório das verbas ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Processual do Trabalho é, por definição objetiva, um direito instrumental; sua finalidade ... ções das partes e por entender que a empresa sempre está mais bem aparelhada para os ... ção de empregado doméstico ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ...
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Da Audiência Trabalhista
... "Na audiência, segundo a definição de Eliézer, se instrui, discute e decide a ... da AIDS ou informações comerciais da empresa e seus clientes." ... Na esfera das relações de ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... ém de fontes federais da União e a definição" de política agrária também tem essa conformaç\xC3" ... Em escala reduzida, como uma espécie de micro diálogo constitucional e a partir do processo ... sugere que o interesse social (no caso da empresa) deve se sobrepor ao interesse particular. 38 A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10564-84.2015.5.15.0126) 11-04-2018
... 191 DA SBDI-1 LIMITADA À PESSOA FÍSICA OU MICRO E PEQUENAS EMPRESAS) : " 1) A exclusão de ... ções trabalhistas descumpridas pela empresa contratada, com base no entendimento contido no ... linha de raciocínio segue a recente definição, em 26/4/2017, da tese de Repercussão Geral no ...
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Artigos 457 a 467
... como também aquela que fôr cobrada pela Empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... empresas de um mesmo segmento, podendo ser micro ou pequena empresa, bem como empresa de médio ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... 6º quando da definição" de que trata o inciso IV deste artigo ... \xC2" ... administação pública ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por ... tratamento preferencial aos segmentos dos micro", pequenos e médios empreendimentos ... \xC2" ...
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nº 1999.01.00.113917-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Marzo de 2002
... proteção tributária especial às micro e pequenas empresas definidas em lei com base ... , aduz não é razoável admitir que uma empresa contribuinte, apenas pelo fato de ser voltada ... , uma vez que o critério de definição de micro e pequena empresa a ela também se ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 20 A análise tem por foco a atividade de empresa intensificadora de discriminação, ódio ou de ... 8. Propôs: “Segundo minha definição", o centro da classe criativa é formado por indiv\xC3" ... 105. ITURRASPE, Jorge Mosset. Del ‘micro’ al ‘macro’ sistema y vice-versa. El ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... de pequeno porte, da pesca, e das micro, pequenas e médias empresas; ... ... I - a definição" do porte do tomador levará em conta a classifica\xC3" ...