micro empresa definição
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... 4 Dada a centralidade da empresa capitalista e do emprego assalariado como ... micro ou pequena empresa, mas a unidade domiciliar. Um ... da PNAD, tomou-se como recorte a definição da população urbana adotada pelo IBGE e ... -
O empreendedorismo e a nova lei das startups: atividade econômica e desenvolvimento social
... : Lei Complementar 182/21; 2.1 Definição de startup e seu ciclo de vida; 2.2 O ... em segundo lugar, apenas a Saudi Aramco, empresa da área de óleo e gás ... 7. POLLMAN, ... o enquadramento no regime simplificado das micro e pequenas empresas. Enquanto o limite para ...
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Direito Administrativo
... administrados, estando incorreta a definição, portanto ... Gabarito 1E (Promotor de ... No que se refere à natureza jurídica da Empresa Pública de Correios e Telégrafos (ECT) e às ... órcios formados, em sua totali-dade, por micro e pequenas empresas, em relação à ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Por isso que a definição de normalidade ou de doença mental é uma porta ... Todos os micro-organismos e todos os parasitas fazem tudo para ... Milton da Silva Rodrigues e impresso pela Empresa ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... em suas facetas simultâneas de macro e de micro(s) bem(ns) jurídico(s), advertindo-se que tal ... as palavras de Mirra de que a definição do meio ambiente como macrobem não conflita com ... do meio ambiente na criminalidade de empresa. Bol.IBCCRIM , São Paulo, ano 18, n. 219, fev ...
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Jurisdição constitucional e federação
... exercido um significativo papel na definição dos esquemas constitucionais de organização ... comercialização de produtos agrícolas, empresa de administração portuária, conselho de ... , por exemplo, impondo-lhe incentivos às micro ...
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Direito processual do trabalho
... posto ocupado pelo trabalhador dentro da empresa, foi objeto de veto presidencial sob o argumento ... Social Democrático de Direito, a definição de direitos fundamentais é imprescindível para ... 54 que os micro-empresários ou empresários de pequeno porte ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... e conformação da organização da empresa; 2.2 Compliance e atuação da socie-dade ... o caso, ou naqueles que resultam da definição do modo como executa suas atividades ... Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e do Ministro de Estado Chefe ...
- Resolução, CONSELHO DE TRÁFEGO RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 7.579 Sessão Ordinária nº 3.707, de 07 de outu
- Resolução, CONSELHO DE TRÁFEGO RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 7.579 Sessão Ordinária nº 3.707, de 07 de outu
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... árioǦϐiscais em razão do porte da empresa e receita auferidaǤ ... ͳ Consumidores ... Estrutura e gerenciamento de projetos de micro e mini-geração de fontes solar, eólica, ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... , é possível obter perfis com alta definição que afetam a privacidade do indivíduo e que, ... ão lucrativo investir em uma determinada empresa e comprar ações, ou se uma pessoa vai sofrer ... análise superficial do tom de voz ou de micro expressões faciais. Estudo da universidade de ... -
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... ário brasileiro, que insculpiu verdadeiro micro ssistema jurídico emergencial de combate ao ... , este artigo teve por início a definição e explanação de teletrabalho, em consonância ... de se ver desvencilhado dos assuntos da empresa, haja vista que abrange igualmente a não ... -
Políticas públicas judiciárias
... pela indicação de recur-sos, pela definição do foco de beneficiários e pela determinação ... ou coletivas; inovando com o segmento “empresa ou grupo empresarial” (444) ... Outra ... BOA PRÁTICA 3 – Enfoque especial às micro ...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... e da Biopolítica, sua origem, definição e aplicação; e, por fim, a análise da ... da rede social e neste complexo os micro-poderes existem integrados ou não ao Estado. O ... écnicas a serviço da saúde por parte da empresa biotecnológica. Nos dois casos está presente o ... -
Da Audiência Trabalhista
... “Na audiência, segundo a definição de Eliézer, se instrui, discute e decide a ... da AIDS ou informações comerciais da empresa" e seus clientes.” ... Na esfera das relaç\xC3" ... ção de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser ...
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Caracterização de insalubridade
... níveis abaixo dos mínimos exigidos, a empresa deverá adequar os níveis ao tipo de atividade, ... norma, são radiações não ionizantes as micro-ondas, ultra-violetas e laser ... 2 — As ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 3.1 deFInIção JurÍdICA de rÁdIo ComunItÁrIA ... , a qual traz o conceito de radialista, de empresa de radiofusão, as atividades abrangidas, os ... ão aos danos causados por menores no uso do micro-fone, a responsabilidade civil é inteiramente ...
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Ação Sindical e Fins
... com os órgãos patronais; c) função na empresa, aí atividade lícita e não subversiva — ... , assim hipossuficiente, segundo a definição de Cesarino Junior. Se a lei civil parte da ... de outro que pretende representar todas as micro e pequenas empresas; de igual modo para afastar ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... Art. 36. Para fins de definição dos limites orçamentários para atender ao ... Programa Nacional de Reforma Agrária e das micro, pequenas e médias empresas, especialmente ...
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(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de ... que, apesar do rápido crescimento como operadora no mercado de micro-ônibus com uma dinâmica semelhante à da Uber, viu-se destinada à ... -
Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... Se, por exemplo, determinada empresa não conseguir captar os recursos de que ... Ademais, cumpre destacar que a definição de SEPP, trazida pela Instrução CVM 588, não ... SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ...
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Da execução
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... A conta conjunta é por definição uma conta solidária. Gera apenas solidariedade ... A retirada de sócio de micro-empresa, na forma de pró-labore, ainda que ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... fora do estabelecimento físico da empresa com a utilização de tecnologia de informação ... ’, na maioria das vezes, são feitas micro tarefas extremamente fragmentadas, que ... 14 “ Saúde, segundo a definição adotada pela Organização Mundial da Saúde, é ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... Perante a alegação apresentada pela empresa Hilti, com sede social em Schaan, Liechtenstein, ... ória» – na medida em que, por definição, estes parceiros comerciais não podem ser ... , British Airways/Comissão, , n.º 293; e Micro-soft/Comissão, referido no n.º 43 supra , n.º ...