Migração comunitária
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Ibicaraí - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... sua família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária", em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral ... No caso em ep\xC3" ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de vida e moradia há 25 anos, seria interessante exemplo da migração das relações de propriedade para as relações de acesso. 48 Pertinente, ... de proteção à sua identidade e compromisso com a causa comunitária, por exemplo, limitando as formas de usar e fruir da coisa pelos moradores ...
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Parte 2
... Esse modelo era previsto no Projeto da 9ª Diretiva Comunitária sobre as Coligações entre Empresas e os Grupos de Sociedades. Apesar de ... á a opção pela permanência como grupo de fato ou eventual migração para o regime jurídico dos grupos de direito. Se para os sócios ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... de vida e moradia há 25 anos, seria interessante exemplo da migração das relações de propriedade para as relações de acesso. 48 Pertinente, ... de proteção à sua identidade e compromisso com a causa comunitária, por exemplo, limitando as formas de usar e fruir da coisa pelos moradores ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... territoriais e impactam profundamente a saúde individual e comunitária, o que representa “riscos e oportunidades interligadas que afetam a ... Questões como migração e crise econômica representam impactos nos sistemas de saúde dos ... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... Em relação à migração, o Maranhão recebeu na década de 2000 a 2010 um grande afluxo de pessoas ... de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC/2006) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ... -
Aspectos Jurídicos e Sociais da Desapropriação de Terras: o Caso da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães em Tocantins
A desapropriação de terras é um procedimento utilizado pelo Estado brasileiro para a construção de hidrelétricas e outras obras, o qual é motivo de controvérsias devido aos impactos sociais e ambientais que ocasiona. No contexto desta problemática, os objetivos da presente pesquisa foram analisar os impactos sociais da desapropriação das terras para a construção da usina hidrelétrica Luis Eduardo
... , a construção de hidrelétricas provoca a migração, a qual modifica seu modo de viver, principalmente, as relações ... ômica, bem como os aspectos socioculturais de convivência comunitária", ambiental e de lazer que interferem, diretamente, no cotidiano familiar. \xC3" ... -
B.i 156, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 156/2022. Contrato N° 124/2022. ERRATA. Errata ao Contrato 124/2022, pub
... aquisição de medicamentos para distribuição da farmácia comunitária pelo período de 12 meses ... para o município de Novo Hamburgo ... de instalação, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção ...
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Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... ção (entrada de estrangeiros) é conhecida como "política de migração" ... Nos últimos anos e como consequência da chamada globalização, ... o tratamento dos não nacionais na região é a Carta Comunitária dos Direitos Sociais e Fundamentais dos Trabalhadores, de 1989. Embora ...
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A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto
Este artigo teve o propósito aliar o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT com a Agenda 2030 da ONU. A junção desses instrumentos buscou abordar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que estiverem na iminência de sofrer um impacto...
... A migração em quantidade volumosa deixa sequelas na localidade e nos próprios ... desenvolvimento sustentável requer a participação da base comunitária, pois os envolvidos conhecem os recursos naturais e os elementos da ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... Cassia Zacharias Monteiro (OAB:BA12634) Executado: Associacao Comunitaria De Baetinga Advogado: Walfredo Thales De Amorim E Souza (OAB:BA2909) Ato ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... : Onias Mendes De Lima (OAB:0055063/BA) Parte Re: Associacao Comunitaria E Agro Pastoril De Cachoeirinha Advogado: Beatriz Pereira Cardoso ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... (OAB:BA12635) Interessado: Associacao De Assistencia Comunitaria E Agropecuaria De Cafelandia E Regiao Advogado: Jaime Dalmeida Cruz ...
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Decisões Monocráticas nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... A nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), por sua vez, conceituando o instituto ora em ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Contemporaneamente, o estímulo à migração ao norte, com a criação de diversas rodovias e da Zona Franca de Manaus ... das desigualdades, devendo, contra isso, ser a participação comunitária ativa em todas as etapas das políticas o elemento chave para a ... -
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... : Daniel Dourado Brito (OAB:BA57418) Interessado: Associacao Comunitaria E Evangelica De Alagadico E Adjacencias Interessado: Irineu Salustriano Da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... :BA8123) Advogado: Jesse Da Silva (OAB:BA9354) Reu: Associacao Comunitaria Dos Peq Produtores De S Brigida Advogado: Vilfredo Guerra Lima ...
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A história, a filosofia e o direito
... migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça natural e para a ... à informação, os coletivos e difusos, à qualidade de vida comunitária, falando-se, pois, em direitos de 3ª e 4ª gerações” (MARTINS, Ives ...
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Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
... de continuar suas atividades de trabalho como reuniões ou migração da venda de seus produtos e serviços para o ambiente online. A resposta ... A rede comunitária guifi.net 10 , por exemplo, nasceu há quinze anos para conectar a aldeia ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 25 ... A família iniciaria o processo de migração" para instituto autônomo somente com a previsão expressa pela Constituiç\xC3" ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... estresse às circunstâncias de infecções de transmissão comunitária de ordem global? ... De fato, estudiosos 55 apontam que causas de ... A migração de morcegos é uma fonte potencial para a propagação de vírus entre as ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... , ou em ambos, ou em virtude de lembranças de colonização e migração, nutrem uma crença subjetiva na procedência comum, de tal modo ... 5 ... ística comum e constitui por isso uma fonte da atividade comunitária. E, mesmo nesse caso, não são o simples parentesco ou a simples ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... intrinsecamente dependente da porta lógica de origem, até a migração para o IPv6. 8. A revelação das portas lógicas de origem ... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ção social levou, paulatinamente, à passagem da sociedade comunitária para uma sociedade mais estratii cada, o que parece ter sido a ... Os germanos estavam organizados em gens desde o tempo da migração dos povos e assim se estabeleceram mesmo nas províncias conquistadas dos ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... projetar nas metrópoles seu ideal de pros-peridade, buscando a migração para estes espaços e provocando a repressão criminal específica de suas ... , ao fazer dela antissocial sob uma ótica normativa comunitária, e inclusiva sob uma a ótica particular de interesse de interação ...