migração no continente americano
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... A construção do norte-americano derivou, inicialmente, da consideração de uma ... maioria dos países, ao menos no continente americano ... 573 REINER, Robert. Political ... seu ideal de pros-peridade, buscando a migração para estes espaços e provocando a repressão ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... emigraram do Líbano todo rumo ao continente americano. Meu pai foi um deles. Minha mãe teve ... Por que foi possível essa migração? Porque a rodovia Fernão Dias fi cou pronta. Por ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... Para que ocorresse então esta migração para o ambiente virtual das coisas que antes só ... sobre a obra do psiquiatra norte-americano Elias Aboujaoude ( Virtually you: The dangerous ... da rede, com maior concentração no continente asiático. E esse número só tende a se ampliar, ...
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Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
... Migração. Direito de ingresso. Direitos políticos ... a nacionalidade do indígena norte-americano, nos seguintes termos: “[ ... ] was the question ... , para os europeus, a reconstrução do continente com base no surgimento dos Estados-nação era ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... no contexto social dos países deste continente. Ela se funde aos conteúdos e formas ... características no contexto latino-americano ... Analisando as últimas três décadas dos ... Contemporaneamente, o estímulo à migração ao norte, com a criação de diversas rodovias e ... -
Acórdão, Processo nº 5032862-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... Sul da Ásia, os quais ingressariam no continente americano pelo Aeroporto de Guarulhos/SP, onde ... que se incumbiria da promoção da migração ilegal deles até os Estados Unidos ... Consta ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... provenientes dos conflitos no continente americano, dessa forma, fazia-se necessário ... atém-se à compreensão das causas da migração e do refúgio. A pobreza, a desigualdade social, ... -
Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... que os povos originarios do nosso continente tinham de territorio e producao de vida, dista ... particular de ser do capitalismo latino-americano apos as independencias formais, a partir dessa ...
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Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... das relações entre alimentação, migração e interculturalismo a partir de blogs de ... influências árabes e ingredientes do continente americano (Medina, 2005). Nas palavras de ... -
Direito Interno
... 27 da Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), “o asilo político, que ... social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação ... érica Latina – e não do continente americano. Tal integração ganhará corpo mediante uma ...
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Ameaçada de extinção, terceira onça parda é atropelada em um mesmo trecho de rodovia no Rio
... letal para o segundo maior felino do continente americano, a ona-parda. Pela terceira vez em seis ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... Acerca da governança da migração global, ver: BETTS, Alexander. Introduction: ... ção emanada do bloco regional latino-americano e o direito interno a cada país, ica claro que, ... de contestação aos Estados Unidos no continente americano. Vale lembrar que os projetos ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... o direito interno de cada Estado ou continente, a definição de refugiado poderá ser alterada, ... /2017, atualmente conhecida como Lei de Migração, a regularização migratória passou a ser a ... Noutro giro, situado no Continente Sul-Americano, a Venezuela enfrenta um cenário de fome, ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... dos animais na indústria da carne; a migração de lixo tóxico do Norte ao Sul global; a ... debate se dê com raízes fincadas no continente latino-americano e que se busque, sempre, ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... A migração forçada perdurou por três séculos, ... e nos últimos anos, no caso do continente europeu, os países que geraram os maiores ... ípicos do capitalismo dependente latino-americano analisado por Ruy Mauro Marini (2000). Da mesma ... -
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... envolvendo o labor humano e a migração de trabalhadores. Se o MERCOSUL não priorizar as ... -se o estudo “ O Mercado Comum Latino-Americano ” (1959) de Raúl Prebisch que, ciente das ... o retorno da direita conservadora no continente que está impulsionando o desmonte dos direitos ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... 48 Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) ... de indígenas que atualmente vivem no Continente Americano, muitos deles habitantes de países ... é voltado ao pacto mundial para a migração segura, ordenada e regular ... No âmbito ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... e desdobramento do pensamento do autor americano, demonstrando o início de seu processo ... é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem ... continente ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... do Immigration Restriction Act norte-americano, 1 a Constituição de 1934 incluiu a “lei de ... de seleção de imigrantes para o continente europeu, as quais foram lideradas por Artur Hehl ... Paralelamente à migração" de capitais e empresas, estimulou- -se a imigraç\xC3" ... -
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... ção entre as culturas presentes no continente. A aceitação da cultura e das particularidades ... éria de interculturalidade é a (i)migração. E quando falamos de migração intereuropeia tem ... a interculturalidade no contexto latino-americano supõe uma refundação da nação ... 3.1 ... -
Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, este artigo busca analisar as implicações do trabalho na formação da identidade dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores migrantes. A partir desta análise inicial, realizou-se uma breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto do Estrangeiro, e a mudança de paradigma normativo
... breve comparação entre a nova Lei de Migração em comparação à normativa anterior, o Estatuto ... militar e a instabilidade política do continente latino-americano. A legislação, portanto, ... -
Direitos Humanos
... e a estabilidade político-social no continente e foi fundado, em 05.05.1949, pelo Tratado de ... órgão judicial de um sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos; E: ... (E) Conforme a Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), ao migrante é garantida no ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... á sendo observado em outros países do continente americano e que a investigação local demanda ... migração partidária ainda estavam em curso, o direito de ...
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Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... , o modelo ultrapassou os limites do continente europeu e da ilha, migrando para o continente ... estrutura — ou seu Design — a cada migração cultural ou alteração das coordenadas de ... unilateralmente pelo governo norte-americano, abriu caminho para a progressiva ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... EVENTOS LTDA Festival Sul Americano de Corais - FestiCantoUNIJU 3376 ... Larissa Rosado O Gigante do Continente 4359 LOCKHEART FILMES LTDA ...