migração no continente americano
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o relacionamento com outros pases do continente ... 1.11.5 Estimular a circulao de bens ... neolatinas e as indgenas do continente americano ... CAPTULO II Da diversidade reconhecer e ...
-
Direito Internacional
... (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e ... , parcialmente, a uma distância do continente que não exceda a largura do mar territorial ... O Regulamento da Lei de Migração define que esse asilo pode ser solicitado no ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , através do qual reafirmaram seu propósito de consolidar no Continente um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito ... da América Latina, há, consequentemente, uma carência de migração de ideias constitucionais dentro da região, com perda de oportunidade de ...
-
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... frente às novas percepções globais, percebe-se que no continente" Americano, fruto da migração e da miscigenação, o fenômeno da migraç\xC3" ...
-
Política Internacional
... Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a rubrica mais ... para garantir a estabilidade do continente e conter a penetração do comunismo na região ... intercambio amistoso, liberdade de migração e tratamento recíproco de nação mais ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ciência nos auxiliou, explicando a migração dessas tribos germânicas através da Europa. Em ... Em se vislumbrando o continente europeu do Leste para o Oeste, o país é o ... dialógica do constitucionalismo ibero-americano, o evento que os aproxima e une os países ...
-
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em alguns aspectos, ... demonstra que os países latinos do continente americano encontravam-se à frente de muitos ... migração, com enfoque integral e baseada no respeito ...
-
História Mundial
... movimentos migratórios rumo ao continente americano. Novamente, o contrário do afirmado no ... retorno a terra prometida provocou uma migração massiva de populações judias com destino à ...
-
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... : 1) à natureza do seu objeto e 2) à migração da teoria para a linguagem corrente de termos ... óricos clássicos do populismo latino-americano, Torcuato Di Tella (1973), afirma que a ... ção do sistema político deste continente que, devido às suas particularidades , se ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... de Derechos Civiles y Políticos …], 1) ¿Puede un Estado americano, en relación con su legislación laboral, establecer un trato ... , verificou-se que mais da metade dos habitantes do Velho Continente concorda com o veto. Apesar de o sentimento contra refugiados ser mais ...
-
Em tel aviv, imigrantes criam ‘pequena áfrica’
... virou modelo para o presidente americano, Donald Trump, em seu plano de erguer um muro na ... com fronteira terrestre com o continente africano." Por razes polticas e demogrficas, ...
-
Geografía
... ção de novos Estados nacionais no continente africano ... (3) A expansão ultramarina ... mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos ... Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, ...
-
A história, a filosofia e o direito
... promovida contra professor do interior americano, que nas escolas falava em evolucionismo, ao ... dos “infiéis” e a conquista de um continente para os seguidores de Maomé, da mesma forma que ... a eles das circunstâncias de nossa migração e estabelecimento aqui. Apelamos para a justiça ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... ções e formas de incentivo e acolhimento dos governos do continente americano. Lanza e Lamounier (2015, p. 91) apontam que “o século XIX e ... -
Outras formas de contratação
... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ... Privado, atende apenas nos Estados do Continente Americano, partes desse tratado internacional, ...
-
Direito Humanos
... órgão judicial de um sistema regional (americano) de proteção dos direitos humanos; E: ... ância e a extensão do fenômeno da migração, que envolve milhares de pessoas e afeta um ... o respeito aos direitos humanos no continente americano. Destarte, tem competência para enviar ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... que alguns autores chamam a “era da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da ... do desenvolvimento cultural norte-americano. Embora a cultura “anglo” tenha permanecido ... numa situação de isolamento num continente até mesmo em relação ao reconhecimento de ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... intelectual.” 20 Foi uma época de migração do vetusto pensamento lastreado no direito ... , revoltas sequenciais tomaram conta do continente europeu, desencadeando uma ruptura que ficou ...
-
As organizações internacionais
... Criminal (Interpol), Internacional de Migração, Internacional para o Desenvolvimento do Direito, ... ão e Desenvolvimento, Parlamento Latino-americano, Santa Sé, Secretariado da Commonwealth, Sistema ... todas a formas de colonialismo no continente; e e) fomentar a cooperação internacional, ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... êmica entre as universidades, essa migração assumiu novos sentidos com a gradual ... O Instituto Ibero-Americano de Hamburgo, criado em 1917, atuou como posto de ... em estreitar as conexões do continente com a Alemanha levaram à criação, em 1930, do ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... as futuras nações que surgiram no continente americano nas décadas seguintes (19) ... O ... naquela época já havia começado a migração do Estado Liberal para o Estado Social. A crise ...
-
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE, Documento de Aparecida ... dirigindo-se aos indígenas do Continente Americano, lembrou que «uma fé que não se ... há uma grande mobilidade interna, uma migração constante, muitas vezes pendular, e «a região ...
-
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... formas de resistência, Angel Rama (1979) observou no continente uma diversidade, não obstante subjacente às fronteiras fixadas ... Senhora da Guia é uma crença que firmou-se pela migração Sírio-Libanesa, pois este povo, atraído pelos rios que banham ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , sua popularização, especialmente no continente europeu, sinaliza a dificuldade da readequação ... XVIII, a ‘final’ da liga de futebol americano (NFL), nos Estados Unidos da América: “The ... – e o Guia Livre – Referência de Migração para Software Livre. Foi publicada também ...
-
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... ções, foi concebida pelo físico norte-americano Jack Nilles, na década de 1970, a fim de poupar ... territoriais da região, nação ou continente (24) ... Todo o cenário de suplantação de ... estabelece a possibilidade de migração para o teletrabalho por mútuo acordo entre as ...