ministerio do meio ambiente concurso 2009
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Relatório e Voto com número 5067346-29.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-08-2022
... -se, destarte, a integração judicial, por meio da analogia, com fim de viabilizar o ... Operações Perigosas do Ministério do Trabalho e Emprego, como é o caso do ocupante ... 442/01). 4. A partir de 30/06/2009, a correção monetária e os juros moratórios ... no intuito de comprovar que laborava em ambiente insalubre em grau ... máximo, todavia, como já ... concurso simplificado para o cargo ... temporário em ...
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Relatório e Voto com número 5191667-39.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-10-2022
... -se, destarte, a integração judicial, por meio da analogia, com fim de viabilizar o ... Operações Perigosas do Ministério do Trabalho e Emprego, como é o caso do ocupante ... 442/01). 4. A partir de 30/06/2009, a correção monetária e os juros moratórios ... no intuito de comprovar que laborava em ambiente insalubre em grau ... máximo, todavia, como já ... concurso simplificado para o cargo ... temporário em ...
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Políticas públicas judiciárias
... pela necessidade de atuação do Estado por meio de programas governamentais concebidos no ... 70, de 18.03.2009, dispôs sobre o Planejamento e a Gestão ... torna-se ainda mais complexa num ambiente organizacional de membros permanentes (“dotados ... com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Associações e Faculdades de Direito ... nos currículos e nos programas de concurso. (572) As percepções dos expositores foram ...
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Direito Penal
... Gabarito “D” (Cartório/MS – 2009 – VUNESP) Assinale a alternativa incorreta ... 7º do CP, depende do concurso de determinadas condições, estabelecidas no § ... à formulação do Direito Penal por meio da criação de normas incriminadoras), a conduta ... a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de ... decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Direito Processual Penal
... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) A lei processual penal (A) não admite ... de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem ... de homicídio em desfavor de Jonas, o Ministério Público requereu o seu arquivamento por falta de ... extensão, praticados contra a mulher no ambiente doméstico. Tal entendimento encontra-se ... 69 do CPB (concurso material). Juraci questiona a competência da ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... sociedade capitalista, essencialmente, por meio de sua atividade laborativa ... Os princípios ... do consumidor; Vi — defesa do meio ambiente; Vii — redução das desigualdades regionais ... colocava-os sob a égide do Ministério" do Trabalho, com poderes incontrastáveis de cria\xC3" ... égio dos créditos trabalhistas no concurso de credores na falência 77 ... São Paulo: lTr, 2009; delGado, Gabriela neves. “direitos humanos dos ...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de Direito ... derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder ... o (A) Conselho Nacional do Ministério Público. (B) defensor público geral da ... ção presencial perante a comissão do concurso), desde que respeitada a dignidade da pessoa ... expressão com o direito ao trabalho em ambiente de tranquilidade, acaba por emprestar à Carta ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Sindicato ou perante a autoridade do Ministério" do Trabalho ... § 2º O instrumento de rescis\xC3" ... e isonomia, que regem a admissão por concurso publico, a dispensa do empregado de empresas ... ória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças normativas e profundo casuísmo da ... seu cargo ou emprego; d) segregar no ambiente de trabalho ou escolar; e) divulgar a ... 33/88, e os Projetos de Lei ns. 5.232//2009 e 5.353/2009, ambos apensados ao Projeto de Lei ...
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Da improbidade e suas congêneres
... -rializar-se de várias formas, tais como por meio de “furto ou roubo de materiais da empresa, a ... que ele pode ter sido cometido fora do ambiente de trabalho e mesmo assim ensejar punição, pois ... nº 760, de 13.8.1969) instituiu, no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a ... Decreto nº 3.678/00, de 30 de novembro de 2009, o Poder Executivo promoveu a promulgação da ... atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja ...
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Direito constitucional
... de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o ... houver qualquer outro meio eficaz de sanar ... a lesividade ... § 2º ... , à morali-dade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... 12 ... Artigos para leitura na Lei 12.016/2009 ... Art. 6 Art. 21 ... Artigos para leitura ... será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ão ou dinâmica contratuais e sem o concurso de instrumentalização propiciada pelo ... à segurança ou saúde do trabalhador, por meio das chamadas doenças ocupacionais, profissionais ... -mentais do indivíduo em decorrência do ambiente laborativo ou da forma ou postura durante o ... 130-DF, em julgamento concluído em 30.4.2009) ... Ou seja, não cabe valer-se, hoje, de ... de regulação especificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do art. 155, I, ...
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Direito Penal
... , de forma intensa e enérgica, por meio do aparato de segurança pública, os delitos ... 2. ed. São Paulo: RT, 2009. vol. 2, p. 220). A propósito deste tema, cabem ... praticadas em detrimento do meio ambiente, desde que verificada a mínima ofensividade da ... São os chamados crimes de concurso necessário, tal como a rixa, a associação ... (Ministério Público/RO – 2010 – CESPE) A respeito da ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou masculino, quer juntando-os num mesmo ambiente, quer servindo-se de cabines, ... ainda que com ... meio imprescindível de coibir os furtos ... Em nossa ... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... O Ministério" do Trabalho da Espanha está investigando acusaç\xC3" ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ...
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Do direito das famílias
... determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias ... , fomentando a pornografia inclusive por meio de webcam ... A jurisprudência já admite ser ela ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... e a concupiscência (pecado) no ambiente familiar, além de proteger uma futura prole de ... que esse tema foi objeto de uma prova de concurso público no dia 6-5-2018 para o MP-MG, e que a ...
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Execução de medidas socioeducativas
... garantia dos seus direitos individuais, por meio" do plano individual de atendimento; e a desaprova\xC3" ... ço físico órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de ... acordo com o perfil do socioeducando e o ambiente no qual a medida será cumprida ... Parágrafo ... garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso Armando ... ANÁLOGO AO ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO ...
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Direito Constitucional
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 67 (com adaptações) ... (Juiz de ... do povo, que o exercerá exclusivamente por meio de representantes eleitos ... (B) é vedada ... concurso que restrinja participação do candidato em ... lei regulamentando a proteção ao meio ambiente daquela localidade. Em ação movida por empresa ... Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos ... (Juiz de Direito/AP – ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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COVID. Legislação correlata
... poderão ser adotadas: I — pelo Ministério da Saúde, exceto a constante do inciso VIII do ... de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; (Incluído pela Lei n. 14.019, de ... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, ... 71/2009, que devem ser aplicadas com as adaptações ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... da tutela recursal requerida pelo Ministério Público local. Dos autos extraio que a ... 9.494/97 COM REDAÇÃO PELA LEI N 11.960/2009 – EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM ... DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO" DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SA\xC3" ... ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... patrimônio público e social, do meio ambiente, mas também de outros interesses difusos e ... -
O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... se relacionar e de conviver em sociedade por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, ... humano: caminhar com tranqüilidade, no ambiente em que sua vida se manifesta rumo ao seu projeto ... ; impossibilidade de conclusão de concurso público em razão de acidente por culpa do ... Lavoro e diritto, anno xxIII, n.2, primavera 2009 ... BATISTA, Márcio Oliveira. A regulação do ... -las, é bastante superior à do Ministério do Trabalho e Emprego, cuja função compreende ...
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Direito Civil
... 1. LINDB 1 ... (Ministério Público/MG – 2014) Assinale a alternativa ... , Promotor de Justiça/SC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, Promotor de Justiça/GO – ... (Ministério Público/RN – 2009 – CESPE) Acerca da Lei de Introdução ao ... de autorização judicial por meio da representação (art. 4º e art. 115 CC). GR ... ção integral da lesão causada ao meio ambiente" permite a cumulação de obrigações de fazer, n\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio ... sobre matérias de sua competência, por meio da emissão de notas técnicas e pareceres; IX - ... econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados regulados, ... 9º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009. Parágrafo único. Para fins do disposto na ... servidores públicos e estagiários; d) concurso público; e) contratação por tempo determinado; ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... -geral da OIT Juan Somavia em 28 de abril de 2009, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho ... “ Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinada à Fundação Centro ... : (a) ingresso na carreira por meio de concurso público específico ; (b) um exaustivo ...