Minoria Sexual
1543 resultados para Minoria Sexual
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Plenário
... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...
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... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...
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... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...
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Plenário
... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...
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Perspectivas teóricas do reconhecimento de identidades sexuais frente aos direitos humanos e ao direito fraterno
As identidades ganham significados nos contextos sociais. Desse modo, a partir de um estudo hipotético-dedutivo, pretende-se refletir acerca da importância do reconhecimento identitário das sexualidades para efetivar direitos humanos, apresentando-se as contribuições e os limites do Direito Fraterno sobre esse tema. Percebe-se que o reconhecimento identitário sexual evoluiu em termos jurídicos,...
... Theoretical Perspectives of the Recognition of Sexual Identities in Face of Human Rights and the Fraternal Law ... Charlise ... compartilhado, onde todos podem gozar, e não somente uma minoria (RESTA, 2004) ... Ademais, o Direito Fraterno traz em si um resgate de ... -
Anexos
... 10. Observações: ... O ministro parece confundir orientação sexual e identidade de gênero: “Sr. Presidente, realmente a jurisprudência do ... , o regime democrático não tolera nem admite a opressão da minoria por grupos majoritários” (p. 24 do voto) ... “Assume papel ...
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Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... em ambas as técnicas discutiam temas como: educação sexual; concepção de papel de homem e de mulher na sociedade; educação de ... de menino e tem menina que procura o seu lugar de menina, mas é a minoria" ... As funcionárias demonstraram ao defenderem lugares fixos entre ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ões raciais, étnicas, de crença religiosa, de vida e orientação sexual, referentes à saúde e a dados genéticos, e constituem uma categoria ... , sob o pretexto de avaliar a adesão e a participação desta minoria na guerra e assim descobrir se existiam pessoas com a intenção de ...
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Mulheres na luta: primeira república
... estabeleceu limites claros aos mecanismos de controle e repreensão sexual ... Apesar da resistência à ocupação pelas mulheres do espaço ... , embora as mulheres sejam a maioria na idade ativa (53,7%), são minoria em termos de população economicamente ativa (46,1%), da parcela ocupada ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... expressamente incluído, como o planejamento familiar e a saúde sexual 4 ... A IV Conferência Mundial sobre a Mulher, ocorrida em 1995 em Pequim, ... só pode receber visita íntima se for casada, o que se aplica à minoria da população carcerária 28 ... Assim, as apenadas padecem de um conforto ... -
A criminalização da lgbtqifobia como ferramenta antidiscriminatória: um debate acerca da eficácia do direito penal e das políticas públicas enquanto meios de promoção da inclusão
O presente artigo pretende analisar a eficácia da criminalização de condutas enquanto ferramenta antidiscriminatória no âmbito da população LGBTQI+. Para tanto, a primeira parte do artigo consistirá em pesquisa empírica que analisará as ações de controle concentrado de constitucionalidade julgadas no Supremo Tribunal Federal envolvendo a diversidade sexual, enquanto que a segunda e a terceira...
... julgadas no Supremo Tribunal Federal envolvendo a diversidade sexual, enquanto que a segunda e a terceira partes do artigo consistirão em ... ém da ampliação de possibilidades em termos de dignidade dessa minoria, indo para além da reparação da vítima, mas também de promoção da ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... íficos, são sujeitos ligados entre si, daí a denominação ‘minoria’ [como especificação] Entretanto, nem sempre diz respeito a um grupo ... do mesmo sexo, sob o argumento de não haver ali diversidade sexual, não deve ... 102 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 17 | ... -
Curatela - novos perfis
... Pessoas com deficiência: nossa maior minoria. Rio de Janeiro: Revista de saúde coletiva, 2008, p. 503 ... A lei de ... Assim, decisões como casamento, orientação sexual, amizades, vida social, tudo fica a cargo da própria pessoa, sem qualquer ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... , garante o pluralismo e, por conseguinte, o direito da minoria ... 3.1 CRISPR-Cas 9 ... Em 1987, a sequência genética ... da Câmara 1.184/2003 que tramita no Brasil: “a pré-seleção sexual será permitida nas situações clínicas que apresentem risco genético ...
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Vulnerabilidades y opresiones de género en las migraciones intercontinentales de menores / Vulnerability and oppressions of gender in child intercontinental migrations
Las diferencias de género que se dan en las migraciones de personas que entran de forma irregular en España procedentes de África, se producen tanto en origen, como en trayecto o destino. En el caso de las migraciones de menores que viajan sin el acompañamiento de un tutor legal, tienen una estrecha vinculación con las redes de tráfico y trata de seres humanos. Son migraciones donde los fuertes...
... desempoderamiento y la sumisión) mayoritariamente de centralidad sexual, traficantes y proxenetas obtienen importantes beneficios. Son una útil ... en el territorio bajo la tutela del Estado, si se confirma esa minoría de edad, que en España está determinada hasta el cumplimiento de los 18 ... -
LESBIANIDADE E PSICOLOGIA NA CONTEMPORANEIDADE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
O presente trabalho consiste em uma revisão sistemática que tem por objetivo quantificar e analisar as publicações acerca da lesbianidade na con- temporaneidade na área da Psicologia. Os estudos foram identificados através das bases de dados: Scielo, PePSIC e Periódicos CAPES. A revisão evidencia a necessidade de mais estudos na área da Psicologia que ...
... que esta é uma orientação de gênero, não uma orientação sexual"). A vivência destas pessoas é deinida por uma série de variáveis que v\xC3"ão além da exclusão social e do status de minoria compartilhado por elas ... Há, no imaginário comum da sociedade, uma ... -
Guetificação de Gays e Lésbicas em Belo Horizonte e São Paulo: o Surgimento do Fenômeno e Sua Influência Nos Mercados de Trabalho Locais
A ausência de normas trabalhistas protetivas no tocante a gays e lésbicas exerce uma forte influência na vulnerabilidade a que estes estão sujeitos no ambiente de trabalho. Nesse sentido, tendo em vista as situações de discriminação a que são submetidos aqueles empregados em função de sua orientação sexual, há uma preferência pela ocupação de cargos em empresas e demais estabelecimentos...
... são submetidos aqueles empregados em função de sua orientação sexual, há uma preferência pela ocupação de cargos em empresas e demais ... -mente, Parada Gay – e da inclusão de temas afetos a tal minoria em canais da grande mídia – personagens de novelas, matérias de ...