Minoria Sexual
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... Já a minoria requer explicações, pesquisas científicas, é formada por grupos que despertam medo. Busca-se uma verdade sobre eles, porque a minoria não tem ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... ao lado de uma maioria popular em contraposição a uma minoria que veria os seus direitos desprotegidos em função de tal situação ... , à liberdade de expressão, à liberdade de orientação sexual e à liberdade no campo da reprodução. Portanto, a questão debatida ... -
Decisão monocrática Nº 60382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
... sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria" ou vulnerável; ... -b) Proibição de realizar, em suas apresenta\xC3" ...
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Portarias. Portaria nº 020-2023
... nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou ... associação ou pertencimento a qualquer minoria ou status; ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... ência têm uma probabilidade maior de sofrer violência física e sexual que seus pares que não são portadores de deficiência (WASHINGTON 2015, ... e porque não dizer a sua história de evolução, enquanto minoria linguística, que há séculos vem lutando pelo seu espaço e o ...
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A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... on social morality and is focused predominantly on the control of sexual and family living. In this sense, the use of boni mores evinces a ... ário), quer contra a apropriação da vontade popular por uma minoria de especialistas, de burocratas ou de tecnocratas. [ ... ] Os juristas ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Ɛ͛à devido a condições econômicas, de gênero, de orientação sexual, de idade, relacionadas ao pertencimento étnico-racial, dentre outros ... : as relações de poder que criam e determinam quem é considerado minoria e quem é considerado maioria ... Esses são aspectos que revelam como ... -
Acordao N° 1837905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Agravo de instrumento. Vara da infância e da juventude. Medida socioeducativa de internação. Substituição por medida socioeducativa mais branda. Impossibilidade. Saídas especiais e sistemáticas ainda não usufruídas. Etapas do processo de ressocialização. Recurso desprovido. 1. Para a substituição da medida de internação por outra menos grave, devem ser considerados, além da avaliação favorável do
... social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou ... status; e IX - ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Para uma visão sobre o direito à diferença em razão da opção sexual da pessoa, ver Maria Celina BODIN DE MORAES. A união entre pessoas do ... , Rehnquist, O’Connor, Kennedy, Souter, Ginsburg e Breyer, e a minoria por Scalia e Thomas. Esta decisão foi considerada uma importante vitória ...
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O livro da experiência: uma leitura de la más maravillosa música, de Osvaldo Bazán
Neste texto abordamos, a partir do romance de Osvaldo Bazán, La más maravillosa música, algumas questões relativas à inserção do sujeito homossexual politicamente comprometido, no espaço da cidade moderna, como espaço urbano e político. A referência espaço-temporal é a Argentina, em duas sincronias: os anos 1970, com o retorno de Perón, e os anos 1990, com o retorno do personagem central. A obra é
... , integracionista, que se atém à questão da emancipação sexual propriamente dita, pensando-a num quadro muito marcado pela idéia de nidade ou de minoria organizada e balizado pela reivindicação de padrões de comportamento e ... -
A prática do novo júri
... policiais instaurados contra o acusado, por crimes de natureza sexual, requereu a decretação de sua prisão preventiva (fls. 120-124) ... A minoria quer condená-lo, conduzidos pelo ódio e pela sanha de vingança ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A autodeterminação informativa, assim, ficava limitada a uma minoria que decidia assumir tais custos ... Com base nisso que surge a quarta ... íveis, como aqueles relacionados a questões genéticas, opção sexual, política ou religiosa, que por terem grande potencial de acarretar ...
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Acordao N° 1392500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Conhecimento parcial do apelo. Ausência de interesse de agir quanto à agravante. Inexistência de reconhecimento de agravante na dosimetria da pena. Estupro de vulnerável. Quatro vítimas. Desclassificação. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Dosimetria. Critério objetivo/subjetivo. Readequação. Redução da pena-base....
... importunação sexual, quando está comprovado o dolo específico de satisfação sexual, uma ... diante de possíveis condutas não comprovadas, tratando-se de minoria no caso concreto, ... constata-se que esmagadora maioria dos crimes ... -
Magistratura TJSP 2021
... (B) importunação sexual. (C) estupro de vulnerável tentado. (D) estupro de vulnerável ... ípio da solidariedade indica cooperação da maioria em favor da minoria, em certos casos, da totalidade em direção à individualidade. Trata-se ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a ... qualquer minoria ou status ... ( ) ...
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Administração do terceiro setor: desafios enfrentados na gestão de ONGs LGBTS
As organizações não-governamentais se destacam pela atuação na solução de problemas sociais que não têm sido bem resolvidos pelo Estado tampouco pelo mercado. Tendo em vista que um de tais problemas sociais é a homofobia, refletida em falta de segurança pública, carência de políticas para saúde, educação, demanda por direitos para a população LGBT, a presente pesquisa foi delimitada para o caso...
... social, segundo Fleury (2000), coexistem grupos de maioria e minoria sendo os primeiros qualificados como os formados por pessoas que ... ência física, com relação àqueles indivíduos cuja orientação sexual dista e diverge dos códigos morais e das práticas relacionais que esta ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... de se assegurar o acesso aos direitos básicos por parte de uma minoria que vive um processo acentuado de exclusão, a previsão legal afasta ... à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – atenção sexual e reprodutiva, ...
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Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... , os sujeitos que, por qualquer razão ou circunstância, escapam da norma e promovem uma descontinuidade na sequência serão tomados como “minoria” e serão colocados à margem tanto das preocupações da escola, quanto da justiça ou da sociedade em geral. Paradoxalmente, esses sujeitos ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... assédio sexual no Código Penal, tem-se uma intensa discussão de projetos de lei visando ... previsto na Lei Maria da Penha, já que apenas na ínfima minoria dos casos levados ao Judiciário há início de ação penal (PIRES, 2011, ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... A discriminação por orientação sexual é uma realidade que desafia o mandamento constitucional da igualdade e, ... determina a relação entre uma maioria dominante e uma minoria" estigmatizada, instituindo uma lógica de superiorização e inferiorizaç\xC3" ...
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Das 'altas' e das 'baixas' literaturas: possibilidades de leituras críticas numa perspectiva interdisciplinar
Este trabalho faz uma análise dos pontos de vista apontados por Leyla Perrone- Moisés em seu ensaio “Altas literaturas” (1988), no qual a autora defende a existência de um cânone literário ocidental, baseado no fato de os autores, escolhidos por ela, também serem críticos literários, o que, para a ensaísta, é critério suficiente para a definição do modelo proposto.
... ísta, no meio acadêmico, ascendeu a expressão de uma determinada minoria sexual, étnica (literatura feminista, gay, e outras), em ... -
Tudo pela narrativa
... A feminista, por exemplo, deve se colocar do lado da "minoria" islâmica contra o Ocidente, ou do lado das mulheres marginalizadas em ... nele, independentemente de "raça", credo, gênero ou inclinação sexual. Mas isso incomoda todo tipo de coletivista que fala em nome de alguma ...
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Direitos sexuais como um direito humano
Introdução; 1 Direitos humanos; 2 Princípio da dignidade e o conceito de saúde; 3 Direitos sexuais; 4 Abortamento; 5 Redução embrionária; 6 Anencéfalo; 7 Redefinição Sexual; 8 Definição Sexual; Conclusão; Referências.
... DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO ... SEXUAL RIGHTS AS A HUMAN RIGHT ... Elida Séguin 1 ... Sumário: ... uma perseguição ao grupo, que passa a ser considerado como minoria. 13 ... O direito à autonomia, integridade e à segurança sexual ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ões raciais, étnicas, de crença religiosa, de vida e orientação sexual, referentes à saúde e a dados genéticos, e constituem uma categoria ... , sob o pretexto de avaliar a adesão e a participação desta minoria na guerra e assim descobrir se existiam pessoas com a intenção de ...
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Comentários à Lei nº 11.340/06
... “DISCRIMINAÇÃO. DICOTOMIA HOMEM/MULHER. ORIENTAÇÃO SEXUAL. PRECONCEITO. PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. DIREITOS ... mesmo ‘democraticamente’ decretar a perda de direitos civis da minoria pela qual eventualmente nutre alguma aversão. Nesse cenário, em regra é ...