Minoria Sexual

1543 resultados para Minoria Sexual

  • Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
    ... atendimento na rede pública de pessoas em situação de violência sexual; e a aprovação da Lei 13.104/2015, que inclui o feminicídio no rol de ... minoria discriminada pelos católicos, os evangélicos entrevistados pela autora ...
  • Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
    ... de tratamento assegurava o princípio da não discriminação sexual relativamente ao acesso ao emprego, à formação e à promoção ... -ia correndo o risco de patrocinar a opressão e a subjugação da minoria pela maioria. 407 Enfrentara o mesmo problema uma lei da Virgínia que ...
  • 'Legislação avançou, mas ainda falta sensibilidade para apoiar vítimas de abuso'

    Entrevista: Luciana Terra Villar, diretora jurídica do MeToo Brasil

    ... advogadas para amplificar a voz das mulheres vítimas de abuso sexual. Estávamos fazendo a denúncia do produtor cultural Gustavo Beck, que ... ver, por exemplo, no sistema judiciário, as mulheres são ainda minoria ... Então, por exemplo, no caso do julgamento da Mari Ferrer, teve uma ...
  • Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
    ... ção de leis no que se refere às políticas públicas, resulta da necessidade de reaver no poder judiciário os direitos pertencentes a uma minoria política. O ativismo judicial é designado uma postura proativa do poder judiciário, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) passa a enfrentar os ...
  • Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas

    Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...

    ... desigualdade de gênero e também tem contribuições da divisão sexual do trabalho, já que a esfera reprodutiva se coloca para as mulheres como ... , desigual, machista e que mantém e reproduz privilégios de uma minoria de homens brancos e burgueses, os quais ocupam os espaços de poder ...
  • Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades

    A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...

    ... étodos contraceptivos, ao aborto e à proteção contra violência sexual.” (FERREIRA, NOGUEIRA, 2017, p. 27). Nesse momento, as mulheres que ... associado também a “grupos vulneráveis”, pois que a ideia de minoria não é apenas numérica, mas se refere a grupos que, ainda que ...
  • Deborah Britzman e a educação sexual: entre a pedagogia queer e a psicanálise

    Ao articular os estudos queer com a psicanálise e com a educação, encontramos a teoria de Deborah Britzman na construção de uma educação sexual que não esteja associada com a previsibilidade e com a estabilidade. Para compreender a pedagogia queer como um campo pedagógico que subverte o discurso ideal da educação, apresentamos os estudos queer e seus pressupostos epistemológicos. Coloca-se em...

    ... Segundo Miskolci (2009): ... O termo “minoria”, sob a pretensa neutralidade numérica, desvaloriza grupos subordinados pelos hegemônicos (propositalmente confundidos com maioria). Um exemplo ...
  • As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira

    A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...

    ... que mais chamam atenção é que, também, era vista como objeto sexual dos senhores da casa grande. O que demonstra, mais uma vez, a violência ... poderio econômico, a participação da população negra ainda é minoria, pois em um grupo de indivíduos de 15 a 24 anos que frequentava o nível ...
  • Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
    ... de uma grande quantidade de trabalhadores, junto a uma minoria de proprietarios intermediados por relacoes patriarcais, que a modernidade ... (2011, p. 364), no "fator trabalho e fator sexual". Neste ultimo caso, o autor refere-se, especialmente, a mulher escrava, ...
  • Minimalismo judicial, constitucionalismo democrático: Uma reflexão sobre os direitos de minorias sexuais da jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana

    Um dos tópicos mais controversos da filosofia constitucional é o debate relativo ao papel da jurisdição constitucional no âmbito da separação dos poderes. O processo contemporâneo, denominado judicialização da política, possui legitimidade democrática? Cass Sunstein delineia a tese de um "minimalismo judicial," de acordo com o qual as Cortes não deveriam decidir questões desnecessárias na resoluçã

    ... AND DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM: A REFLECTION ON THE RIGHTS OF SEXUAL MINORITIES IN THE JURISPRUDENCE OF THE NORTH ... AMERICAN SUPREME COURT ... , lésbicas e os demais cidadãos, negando direitos especiais a uma minoria politicamente poderosa ... A ideia fundamental era vedar um ...
  • Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil

    A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão

    ... Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se ... Scheibe (2008) expõe que resgatar essa minoria" social em um Estado Democrático de Direito, espaço preservador da conviv\xC3" ...
  • Narrativas de professoras lésbicas e bissexuais: experiências, histórias e resistências

    Este artigo discute as possibilidades e impossibilidades de cidadania íntima e sexual para professoras lésbicas e bissexuais em Portugal em articulação com trabalhos sobre lesbofobia em educação no Brasil. Através das narrativas e vozes de 10 professoras autoidentificadas como lésbicas e bissexuais, procurou-se aceder a diversas histórias e experiências, focando, particularmente, na descoberta...

    ... opressão, quais são as suas possibilidades de cidadania íntima e sexual? Os estudos sobre LGBTQfobia em educação tem-se centrado, sobretudo, nas ... seria mesmo esse, e as mulheres de classe trabalhadora, uma minoria que, ... GÊNERO | Niterói | v. 21 | n. 2 | p. 23-46 | 1. sem 2021 ...
  • O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF

    Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as

    ... e dos direitos relativos à equidade de gênero e à diversidade sexual e de gênero tem passado decisivamente pelo Supremo Tribunal Federal ... de decidir sobre cada caso; e c) referências às noções de “minoria”, “vulnerabilidade”, “sofrimento” e “vitimização”, ...
  • Plenário
    ... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...
  • Plenário
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    ... Se o cidadão ou a cidadã tem sua opção sexual, isso é pro- blema dele, é problema dela. Eu não tenho nada a ver com ... , aquele que não se enquadra em nenhum desses gru- pos vai virar minoria, aí vão querer criar a política da minoria de quem não se enquadra em ...

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