Minoria Sexual
1543 resultados para Minoria Sexual
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... social, discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual são alguns exemplos. Por isso, a ideia do trabalho como direito humano ... a distribuição da riqueza é feita, em regra, em favor de uma minoria que se apropria da riqueza para “distribuí-la” por meio de salário, ...
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Narrativas de Vida de uma Pessoa Transgênera: Cristal Lopez e sua Coragem que vem dos Palcos
Este artigo tem como proposta apresentar as narrativas de vida da militante Cristal Lopez e discutir o papel do discurso como ato transformador e, ao mesmo tempo, revelador das experiências de luta dessa mulher negra transgênera. A metodologia se deu pela análise do discurso e pelas pesquisas bibliográficas que compõem o referencial teórico deste estudo. Palavras-chave: Cristal Lopez....
... SEXUAL E DE GÊNERO ... 1. Introdução ... Fruto de pesquisas sobre ... ela ser uma mulher transgênera e negra, fatores que a tornam uma minoria dentro de uma minoria, conforme relata: ... eu defendo muito a questão ... -
Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... ser objetivos, constituídos por doença física e mental, opção sexual, sexo, religião, pobreza, embriaguez, nacionalidade, doença, origem, cor ... minoria dominante, o que gera exclusão e insatisfação social. Se não são ...
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Parlamento versus corte caso roe vs. wade: quem deve decidir sobre aborto no brasil
O presente artigo é um estudo sobre as perspectivas hermenêuticas levantadas pela Suprema Corte norte-americana no caso Roe vs. Wade, principalmente no que diz respeito ao papel da Jurisdição Constitucional na efetivação de direitos das mulheres. Pretendeu-se questionar qual seria o papel do direito e da Corte Constitucional em momentos de recessão democrática, como garantia de direitos humanos e
... II CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO ... Inicialmente, situando o panorama político e social ... para causa pró-aborto, tornando tal grupo política uma minoria no país. Nessa situação de minoria, fazemos referência a teoria da ... -
Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... a própria Constituição Federal, a igualdade e a dignidade sexual sejam garantidas com respeito a todas diferenças, sejam elas de origem, ... LGBTI alegar que faltam campanhas públicas para inserção desta minoria nos tratamentos de saúde bem como preparo dos profissionais, de forma que ... -
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... ãos, quer pertençam aos partidos da maioria ou aos partidos da minoria, têm direito de participar da criação da ordem jurídica” ... membros integrantes do grupo LGBTI+, em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, seja, ainda, porque tais comportamentos ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... e dos direitos relativos a equidade de genero e a diversidade sexual e de genero tem passado decisivamente pelo Supremo Tribunal Federal ... dever de decidir sobre cada caso; e c) referencias as nocoes de "minoria", "vulnerabilidade", "sofrimento" e "vitimizacao", empregadas pelos ...
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Políticas públicas judiciárias
... por uma escolha efetiva de acordo com: as preferências de uma minoria de cidadãos e contra as preferências de uma maioria; as preferências de ... , estima-se que 70% das mulheres já sofreram violência física ou sexual praticada por parceiro íntimo em algum momento da vida (510) ... Em ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... o país inteiro preparado a armar-se para defendê-las, sem que a minoria de que falamos se preocupe sempre em destruí-las. Que elas não ... em matéria ambiental, econômica, de corrupção, de exploração sexual e pornografia infantil, bem como de violência doméstica, área para a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente ... improcedente, não importando se por unanimidade ou por minoria. Diferente do processo comum, não favorecera o autor com o “benefício ...
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A estrategia do neoconservadorismo revelada em suas intervencoes como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa a luta contra a "doutrinacao" LGBTQIA+/Neoconservatism's strategy revealed through its interventions as amici curiae in the Brazilian Supreme Court: from religious moral authority to the fight against LGBTQIA+ "indoctrination".
... aos conceitos de gênero e orientação sexual. Já a segunda se desdobrará em dois distintos momentos: (i) ... ção de vÃÂtima, afirmando que "o discurso da minoria" gayzista a fim de calar a orientaÃ\u0083§Ã\u0083£o dada com apreÃ\u0083§o \xC3" ...
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Feminismo: reconhecimento e igualdade sob a perspectiva de sociedades multiculturais
Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural. O machismo histórico ainda não foi desentranhado por completo da sociedade atual, e é temeroso que não se esteja próximo de alcançar tal objetivo, o que resulta na desigualdade de gênero em diversos âmbitos da...
... o reconhecimento de que as mulheres são, ainda hoje, uma minoria social ... Palavras chave: Direitos. Feminismo. Multiculturalismo ... à condição de donas de casa, cuidando de sua prole e serva sexual do homem, destacando que a única classe de mulheres que conseguia quebrar ... -
Acordao N° 1403200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Agravo de instrumento. Vara de execução de medidas socioeducativas. Extinção da medida de internação. Avaliação técnica favorável. Atingimento da finalidade. Comprovação do cumprimento das metas. Recurso provido. 1. O adolescente cumpriu a medida socioeducativa de internação por mais de um ano e nas duas avaliações realizadas foi considerado apto ao retorno ao convívio social, consignando os...
... classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... minoria ou status; e ... -
Acordao N° 1650087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Vara de execução de medidas socioeducativas. Extinção da medida de internação. Avaliação técnica favorável. Atingimento da finalidade. Comprovação do cumprimento das metas. Recurso provido. 1. O adolescente encontra-se cumprindo medida socioeducativa de internação, por mais de 1 (um) ano e 8 (oito) meses e, ao longo do cumprimento da medida de internação estrita, progrediu...
... social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou ... IX - ... -
Acordao N° 1242163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Habeas corpus. Execução de medida socioeducativa. Utilização do writ como sucedâneo de recurso próprio. Inadmissibilidade. Não conhecimento. Possibilidade de concessão de habeas corpus de ofício. Pedido de progressão da medida socioeducativa de internação para a de semiliberdade. Ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado tentado. Exiguidade da medida. Necessidade de atingimento...
... nacionalidade, classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou ... pertencimento a qualquer minoria ou status;e ... -
Acordao N° 1819335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Estatuto da criança e do adolescente. Agravo de instrumento. Art. 184 do eca. Necessidade de designação de audiência de apresentação. Compatibilidade com o entendimento do hc 127. 900/am do stf. Pronunciamento do stj. Aplicabilidade da legislação federal mantida pelo stj. Vedação à atividade probatória na audiência de apresentação. Interrogatório do adolescente ao fim do procedimento. Caráter...
... classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... minoria oustatus ; e ... -
Acordao N° 1820186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Agravo de instrumento. Vara de execução de medidas socioeducativas. Extinção da medida de internação. Benefícios extramuros. Impossibilidade. Prazo reavaliação. Artigo 42, lei nº 12. 594/12. Processo de ressocialização gradativo. Recurso desprovido. 1. O procedimento de execução de medidas socioeducativas é dinâmico, deve se amoldar a medida aplicada aos avanços e regressos do adolescente durante
... social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer minoria ou ... IX - ... -
Acordao N° 1823277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Estatuto da criança e do adolescente. Agravo de instrumento. Art. 184 do eca. Necessidade de designação de audiência de apresentação. Compatibilidade com o entendimento do hc 127. 900/am do stf. Pronunciamento do stj. Aplicabilidade da legislação federal mantida pelo stj. Vedação à atividade probatória na audiência de apresentação. Interrogatório do adolescente ao fim do procedimento. Caráter...
... classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... minoria oustatus ; e ... -
Acordao N° 1823249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Estatuto da criança e do adolescente. Agravo de instrumento. Art. 184 do eca. Necessidade de designação de audiência de apresentação. Compatibilidade com o entendimento do hc 127. 900/am do stf. Pronunciamento do stj. Aplicabilidade da legislação federal mantida pelo stj. Vedação à atividade probatória na audiência de apresentação. Interrogatório do adolescente ao fim do procedimento. Caráter...
... classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou pertencimento a qualquer ... minoria oustatus ; e ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Penha e as alterações legislativas nos tipos penais de violação sexual –, com ... 1 A referência de Camille Barata (2018) à Paula Lacerda ... sobre as razões que as levaram a reportar o caso à polícia, uma minoria desejava, instando o sistema penal, a punição/prisão do agressor ... -
Traduzir a língua do medo para superar a cultura de estupro
O sistema patriarcal binário vigente em todas as formas de organização social conhecidas é responsável por excluir as mulheres do protagonismo político e da sociedade civil. Embora as lutas promovidas pelos feminismos e pelos movimentos de mulheres tenham conquistado significativos direitos, a submissão e exploração das mulheres ainda se conservam, sendo a violência sexual uma de suas consequência
... e exploração das mulheres ainda se conservam, sendo a violência sexual uma de suas consequências mais desastrosas. Da análise de dados de ... de produção de tecnologia mais avançada sob o poderio de uma minoria, impedindo verdadeira competição de mercado, faz com que a família ... -
A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... No caso, a minoria negra. O poder legislativo regulamenta, o executivo implementa e o ... ério de raça, origem étnica, gênero, nacionalidade, orientação sexual, credo ou qualquer outra classificação que possa prejudicar liberdades ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ligadas a questões raciais, étnicas, religiosas, de orientação sexual etc. Segundo Marcela Maffei Quadra Travassos: ... É um instituto ... nítido exemplo de discurso sistemático para ofender deter-minada minoria. 53 Ponderando os valores em jogo, consignou-se no inteiro teor: ... Mas ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... , religião, gênero, deficiência física ou mental e orientação sexual, dentre outros fatores.” 101 ... No plano internacional dos direitos ... África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, o que revela que as minorias não devem ser definidas em razão de ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. 32 ... O Supremo ... o discurso de ódio é dotado de um efeito silenciador e impede a minoria atingida de vir a público se manifestar. Por outro lado, o sistema ...