mobilidade social brasil
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... das coisas: um plano de ação para o Brasil”, publicado em novembro de 2017 e conduzido ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério da ... 186 LEMOS, André. Cibercultura e mobilidade: a era da conexão. XXVIII Congresso Brasileiro ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... ção, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e ...
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Desafios regulatórios dos veículos elétricos no Brasil
... ǡ e aproximando o homem de seu objetivo de viabilização da mobilidade elétricaǤ ... A esses temas somaǦse outro que recebe grande atenção ...
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Leis
... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... as barreiras da comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social ...
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Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... á-la e sensibilizá-la quanto à acessibilidade e à integração social" da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida ... Condom\xC3" ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... Federal de Uberlândia, em mobilidade na Faculdade de Direito da Universidade do Porto ... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... abordagem sairá de uma larga descrição social, econômica e institucional para, a seguir, um ...
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DECRETO Nº 7948, DE 12 DE MARÇO DE 2013. DispÕe Sobre o Programa de Estudantes- Convenio de GraduaÇÃo - Pec-g.
... estrangeiro em curso de graduação no Brasil e seu retorno ao país de origem ao final do ... de estudantes do PEC-G em programas de mobilidade acadêmica que implique deslocamento do ... de transgressão de normas de convivência social ... § 2º O trancamento geral de matrícula ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , por meio de leis heterônomas de cunho social e trabalhista ... A conquista de direitos ... A extrema mobilidade dos investimentos e da localização produtiva ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... Deilton Ribeiro Brasil II ... Resumo : O estudo tem como objetivo ... devido ao agravamento da crise política, social e econômica do seu país e vêm sofrendo ... poder de deliberação, a questão da mobilidade de cidadãos, no espaço territorial ... Lei ...
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Development: an analysis of concepts, measurement and indicators.
... in the 19th century, under the form of Social Evolutionism. The term development, in this new ... Estimativas de indigencia e pobreza no Brasil no periodo 1990-1996: resumo metodologico e ... C. de Albuquerque (Orgs.). Pobreza e mobilidade social. Rio de Janeiro: Editora Nobel); Basic ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e ... mais variados problemas na estruturação social, a magnitude dos números é incapaz de negar a ... 75. PEREIRA, R. H. M. et al (2020). Mobilidade urbana e o acesso ao Sistema Único de Saúde ...
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Direito digital do trabalho
... , em 1891, lançando as bases da doutrina social da Igreja e situando-se como principal defensora ... envolvida em redes sociais, com mobilidade virtual e sentimentos mais realistas e ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê das Regiões – uma iniciativa ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... de uma certa mudança, uma certa mobilidade ... no tempo, a erosão da base tributária vai ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... [ ... ]. Na vida social, é praticamente inexistente a influência ... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... , isto é, a prática de atos com certa mobilidade de atuação, que não se confunde, porém, com ...
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... INTRODUÇÃO ... As crises ambiental, econômica e social colocaram em xeque as noções generalizadoras e progressivas do ... por todos os contribuintes, enquanto o transporte público no Brasil é financiado apenas pelos seus usuários diretos através da tarifa; ... -
Serviços de taxi: aspectos jurídicos controvertidos e modelos regulatórios / Taxi services: controvertial legal aspects and regulatory models
O presente artigo traz reflexões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções primárias da cidade. A partir dessa premissa, aborda aspectos macrojurídicos dos serviços de transporte urbano no Brasil para então ingressar no exame das normas sobre serviços de táxi, hoje previstas na Lei de Mobilidade Urbana. Nesse particular, mostra-se como o direito nacional...
... ões iniciais sobre a relevância da mobilidade urbana para o cumprimento das funções ... dos serviços de transporte urbano no Brasil para então ingressar no exame das normas sobre ... Como fenômeno social, geográfico e cultural, a cidade se caracteriza ... -
'brasil é o país que mais renega sua negritude'
... terminei o colégio, em 1968, os EUA ofereciam aos negros uma mobilidade social que não existia no Brasil. E isso graças às ações afirmativas ...
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... positivas do Estado, em razão de suas características de Direito Social; que a importância do Direito à Mobilidade Urbana é ampliada pela sua ... Universidade de São Paulo Esalq/CENA – Brasil ORCID id: https://orcid.org/0000-0001- 8383-4972 ... Lattes: ... -
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Brasil ... Fausto Santos de Morais ² ... ao caso concreto, visando à paciicação social 1 ... Na dogmática processual inluenciado ... jurídico brasileiro é dotado de mobilidade. A sua abertura dá-se com auxílio das ... -
A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
... Rafael Rocha Teixeira 141 ... Daniel Brasil de Souza 142 ... RESUMO : A principal via de ... e desenvolver respostas ao problema de mobilidade urbana ora enfrentado ... Por fim, quanto à ... nature, based on the understanding of social phenomena, has an exploratory character and uses ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de ... tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma ... õe acerca da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nesta última, foi incluído o inciso X ... -
Apresentação
... básica, de alcance nacional, vigente no Brasil, que constitui um instrumento de trabalho ... portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, haja vista a importância do tema, ... imobiliária em zonas de interesse social. Nestes casos, a regularização urbanística ...
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Título I - Disposições preliminares
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único ... Esta ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... , por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; ... II – desenho universal: ...
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O direito à desconexão
... , o psicanalista, doutor em Psicologia Social e consultor de treinamento e desenvolvimento ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... , tablets e notebooks proporcionaram a mobilidade no trabalho e, também, o excesso de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... baixos, com poucas perspectivas de mobilidade ... Para saber mais: Pensar a inclusão das ...