modelo acordo extrajudicial
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... De acordo com a análise dos exemplos colacionados ... , ISOLADAMENTE, POR NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE DADOS SIGILOSOS ...
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Acórdãos nº 0017732-37.2011.8.26.0348 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... ) Execução por título extrajudicial Contrato de prestação de ... , liquidez e exigibilidade, de acordo com o art. 586 do CPC de 1973. Execução ... “uma unidade Fiat Ducato, modelo Combinato, ano 2010/10, na cor prata, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000564-83.2019.5.07.0004), 2020-08-03
... em 07/05/2017; que pelos termos do acordo negociado será pago o valor de R$ 5.000,00 para ... e optaram por valer-se do acordo extrajudicial para quitar o extinto contrato de trabalho ... modelo de intervenção estatal norteador das relações ...
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Decisão Monocrática N° 07106205820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por FABIO MARCOS GOMES contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF, que nos autos da ação de embargos de terceiro n. 0700746-89.2023.8.07.0019, indeferiu pedido de tutela de urgência que objetivou suspender as restrições de licenciamento e...
... , que adquiriu em 2/10/2020 o veculo Fiat, modelo Ducato Combinato, placa NLG2146, ano 2009/2010, ENAVAM 00172948932 de por meio de acordo extrajudicial, em alienao autorizada ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... do Poder Executivo do Distrito Federal de acordo com o Decreto-lei nº 28, de 14 de novembro de ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo ...
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Acórdão Nº 0800401-20.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2017
... EXCLUSO EXTRAJUDICIAL DE SCIO MINORITRIO. NECESSIDADE DE PREVISO NO TRATO SOCIAL. 1. Conforme o modelo doutrinrio de Fbio Ulhoa Coelho, a excluso do ... Maranho, por votao unnime, em conhecer, de acordo com o parecer da PGJ, e dar provimento parcial ao ...
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Acórdão Nº 0308863-40.2014.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... a sua venda por meio de leilo extrajudicial.E, por fim, requer a condenao do demandante no ... IMPOSITIVA - INCONFORMISMO DESPROVIDO.De acordo com o art. 29, 1, da Lei n. 10.931/2004, a ... aludido documento, do carimbo padronizado "modelo 45", por intermdio do qual se vincular o ttulo ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002411-16.2019.8.19.9000 (Cível), 28-01-2020
SESSÃO: 24/01/2020 MANDADO DE SEGURANÇA: 0002411-16.2019.8.19.9000 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA IMPETRANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A IMPETRADO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por RN Comércio Varejista contra ato praticado pelo d. Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Comarca
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... De acordo com Fábio Ulhoa Coelho 21 , “a teoria da ... EXTRAJUDICIAL. LEI N. 11.101/2005. Aqueles que adquirem, nos ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Livro II - Do processo de execução
... da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que ... , dando-se secundum eventum litis , de acordo com as várias espécies procedimentais ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha ... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... (e) a objeção de que o modelo extrajudicial" seria o fruto de constrangimento econômico, merc\xC3" ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ... única, uma vez que a competência varia de acordo com os comandos da lei e conforme o assunto a ser ... á a representação judicial ou extrajudicial do agente público que tiver participado de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... que deixar de efetuar o pagamento de acordo com a Cláusula Nona - Do Pagamento - subitem ... de qualquer formalidade judicial ou extrajudicial, ... se ocorrer alguma das seguintes hipóteses: ...
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Acordao N° 1713777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Civil e direito processual civil. Ação de indenização. Direitos autorais. Ensaio fotográfico. Publicação das fotografias em rede social. Perfil profissional da retratada. Concessão de crédito nas imagens. Conduta ilícita não demonstrada. Dano moral não configurado. 1. De acordo com a lei n. 9. 610/98, pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra literária, artística ou...
... CONFIGURADO ... 1. De acordo com a Lei n. 9.610/98, pertencem ao autor os ... informações acerca de trabalho ou modelo fotográficos tampouco visa vender fotos, ... acordo com a fotógrafa na via extrajudicial, circunstâncias que ... denotam sua boa-fé ... -
Alimentos
... De acordo com CAHALI, “adotado no direito para designar o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... extrajudicial ... A execução de alimentos fundada em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803043-66.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803043-66.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): RAFAEL LUIZ TIBURCIO DO NASCIMENTO Origem: 3º Juizado Especial Cível de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer e negar...
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Decisão Monocrática Nº 0000071-06.2019.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-02-2020
... 0000071-06.2019.8.24.0256, de Modelo ... Apelante : Ivo Palinski ... Advogado : ... -50.2010), houve a composição extrajudicial entre as partes (fls. 146 a 149), da qual consta, ... recurso "perderá seu objeto diante do acordo ora entabulado" (fl. 148 da origem - cláusula ...
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Ética profissional
... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, incluído pela Lei ... instrumento, o contrato de mandato extrajudicial é válido e será extinto pelo decurso do prazo ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... écies processuais foram sistematizadas de acordo com o tipo de tutela. Dessa forma, temos o ... é feito mediante notificação extrajudicial ... Têm legitimação ativa para requerer a ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011733-17.2018.8.19.0037 (Cível), 15-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0011733-17.2018.8.19.0037 Recorrente: LUIZ MONTEIRO DA SILVA Recorridos: THIAGO GOMES FIGUEIREDO e THIAGO E VANESSA AGÊNCIA DE VEÍCULOS LTDA-ME (ELSHADDAY VEÍCULOS) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Primeiramente há que se...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000402-54.2020.5.07.0004), 2020-06-24
... Informam os requerentes que pelo acordo haverá o pagamento do valor líquido indicado no ... ões de Homologação de Transação Extrajudicial da VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA que estão ... modelo de intervenção estatal norteador das relações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-39.2020.5.07.0004), 2020-06-24
... Informam os requerentes que pelo acordo haverá o pagamento do valor líquido indicado no ... ões de Homologação de Transação Extrajudicial da VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA que estão ... modelo de intervenção estatal norteador das relações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000388-70.2020.5.07.0004), 2020-06-23
... Informam os requerentes que pelo acordo haverá o pagamento do valor líquido indicado no ... ões de Homologação de Transação Extrajudicial da VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA que estão ... modelo de intervenção estatal norteador das relações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000407-76.2020.5.07.0004), 2020-06-24
... Informam os requerentes que pelo acordo haverá o pagamento do valor líquido indicado no ... ões de Homologação de Transação Extrajudicial da VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA que estão ... modelo de intervenção estatal norteador das relações ...