modelo advertência falta injustificada
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
..., com o correspondente enquadramento do modelo brasileiro. Em seguida, a análise do contraponto entre justa causa e falta grave , que transparece no texto normativo da ... introdutório, reitere-se a advertência já exposta no Capítulo XX, item V, deste Curso, ... CLT: 158, parágrafo único (recusa injustificada, pelo empregado, de cumprir instruções de ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis. . ...advertência, afastamentos provisório de dirigentes, ...falta incompatível com o estado democrático de ... Adolescente), faltando reiteração injustificada no descumprimento da medida sócioeducativa de ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...á, por óbvio, adequar o fato gerador da falta cometida pelo empregado em uma das tipificações ... punição disciplinar, quais sejam: advertência, suspensão e, em casos de reincidência e de ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ... um ato isolado de uma única falta injustificada a mais de três anos antes da rescisão ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... de realização de perícias, a despeito da falta de requerimento da parte, para a apuração de ...O que nos remete ao “modelo de Stuttgart”. . 4. Nos anos setenta do ... a fixidez daquelas regras obstruir injustificada e seriamente a decisão de mérito ou a justa ...769 parece oferecer a mesma advertência...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ordens (irregularidade de representação, falta de assinatura nas razões de recurso, etc.). .... Conquanto estejamos cientes da advertência que vem das fontes romanas, segundo a qual omnia ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Ética profissional
... (OAB/Exame XXXV) Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que ... . Sobre a advertência do magistrado, assinale a afirmativa correta. ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... infração disciplinar a recusa injustificada de prestação de contas ao cliente pelo advogado ...
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Licitações
... na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados .... Outra advertência merece registro. Ao empregar o termo “normas ...Aliás, entendo que a falta dessa previsão não impede essa prática, já ...; e à oposição de resistência injustificada ao andamento dos processos, inclusive mediante ...
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Direito processual civil
...Etapa 2. Falta de interesse do ente federal e devolução dos ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades .... Esta a advertência do Ministro Carlos Velloso no REsp 34 SP (DJ ... norma é desestimular a inércia injustificada...
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Artigos 511 a 610
... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 . No ... dissídio de trabalho), representa injustificada limitação ao direito de auto-organização ... que do edital respectivo conste essa advertência. § 3 º Concorrendo mais de uma chapa poderá o ... aposentados, estiverem em desemprego ou falta de trabalho ou tiverem sido convocados para ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Direitos individuais e coletivos
... vedada qualquer espécie de censura injustificada e desproporcional. . Com todas as vênias ao ..., e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso. . ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um .... 2) STF, Súmula Vinculante 5: A falta de defesa técnica por advogado no processo ...
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DECRETO Nº 68704, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Regulamenta a Lei 4.324, de 14 de Abril de 1964.
... para fôrmar o plenário, em caso de falta ou impedimento ocasional do titular. Art. 9º ...a) advertência confidencial, em aviso reservado;. b) censura ...§ 2º Por falta injustificada à eleição, incorrerá o Cirurgião-Dentista em ...
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Da improbidade e suas congêneres
...Enfim, a conduta ímproba representa falta de retidão ou um procedimento malicioso, ou, ... disciplinar mais branda, como a advertência (oral ou escrita) 12 ou suspensão. Para Dorval ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3"...ço; - Abandono do emprego: falta injustificada ao serviço por prazo superior ao permitido;. - ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... encaminhada à OAB para cobrança, e, se a falta for de autoria das partes, deve-se lançar o ... justiça fará constar do mandado a advertência de que será nomeado curador especial se houver ...Distribuição injustificada...
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Legislação
... ou sonora que ressalta determinada advertência, frase ou texto; . XIV — doação — ... II — falta disciplinar grave; . III — ausência ..., de 1943; e III — a ausência injustificada às aulas que . implique perda do ano letivo ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ...
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As fases evolutivas do processo civil
... diversa da ação moderna, apesar da advertência do romanista Ortolan de que o significado da ...modelo processual compatível com a realidade atual. Em ...ção de sentenças, apegada a uma injustificada tradição romanística, está a merecer profunda ... as partes, foi julgada improcedente, por falta...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ...falta de uma autêntica liberdade sindical , capaz de ... do empregado a recusa injustificada: a) à observância das instruções expedidas ... avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à saúde ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2"... pena a ser especificada na proposta: advertência" sobre os efeitos das drogas; prestação de servi\xC3"...falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa ... judicial (nos casos de resistência injustificada). . Fiança é sempre concedida em função da ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
...A falta de concretude do disposto, todavia, fazia da ... do Código Civil francês, inspiração ou modelo para as demais codificações da família ... com tal doutrina era gratuita e injustificada 431 . Esta teoria havia sido sustenta- . ...-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não aceita o ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... sindicais na empresa, ou então, na falta destas, a comissão interna” (art. 4º); veda, ... diploma que, no particular, lhe serviu de modelo — a Carta del Lavoro (..). À época, certa ... ato faltoso do obreiro sua recusa injustificada à observância das. . instruções expedidas ..., três tipos de sanções: advertência, suspensão disciplinar e ruptura contratual ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... a qualquer pessoa da família, ou em sua falta a qualquer vizinho de, que, no dia útil ... ser reconhecido quando a demora for injustificada. . Por aplicação do princípio da ...modelo do termo de verificação da urna. . ... partes, fazer a advertência supracitada. . • Posição dominante do STJ: ...
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Do procedimento comum
... não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for ...Rememore-se a advertência feita pelo art. 141, do CPC, de que o juiz deve ... do mérito, decorrente da ausência injustificada do autor à audiência “inicial”; do ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ...ção da prova oral durante o ato, injustificada e não fundamentada, surpreendendo a parte com a ... ínfimo, de maneira a não servir de advertência" à empresa requerida. (4ª Turma Recursal / Uberl\xC3"...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 3. À falta dessa adequada justificação, aplicam-se ao ...ção da prova oral durante o ato, injustificada e não fundamentada, surpreendendo a parte com a ... ínfimo, de maneira a não servir de advertência" à empresa requerida. (4ª Turma Recursal / Uberl\xC3"...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... equipamentos de proteção individual e na falta de fiscalização de seu uso obrigatório, em ...Essas palavras de advertência desse eminente Professor de escol acerca dos ...Estabilidade provisória. Recusa injustificada à proposta de reintegração. Renúncia. Diante ...