modelo contrato fiança
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... _______, CPF_______, conforme cópia do contrato social empresarial anexa (doc ... ), mesmo ... (IPTU, CONDOMÍNIO, PRÊMIO DE SEGURO FIANÇA), como consta do contrato ... Todas as ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , com o acréscimo do estabelecimento da fiança, fixada no valor máximo de 200 salários ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , alterando, sobremaneira, o modelo de contrato tal qual retratado pelas codificações do ... da Justiça Federal “ no contrato de fiança é nula a cláusula de renúncia antecipada ao ...
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Acórdão Nº 0026302-88.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE FIANÇA EM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO C/C ... Corte de Justiça. 4. “A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... : Acordo de Acionistas ENERCAN, Contrato de Consrcio Machadinho e Acordos de Acionistas ... apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação: (A) ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ...
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Direito Processual Penal
... em vista que, nos termos do respectivo contrato de franquia, a franqueada responsabiliza-se por ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... delegado tem competência para arbitrar a fiança de João, visto que se trata de crime ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... repartições federais como caução e fiança, pelo seu valor nominal ... Art. 8º O ... 3. Contrato de servidores necessários à execução dêsses ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... (dois milhões de reais), sob a forma de depósito em dinheiro ou fiança bancária, até o décimo dia útil seguinte ao da publicação do ato de ... à autoridade responsável pela fiscalização e execução do contrato de arrendamento, na hipótese de empresa arrendatária de imóvel da ...
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Direito Empresarial
... ) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... o vencimento ou o protesto tem efeito de fiança, respondendo os avalistas subsidiariamente ...
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... 10 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA ... Generalidades: ... Fiança é o contrato ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procurao, pois em contrato de empresa este quem responde, podendo estar se ...
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Riscos comerciais
... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... etc., poderia ser mitigado através de fiança bancária, porém, pelas razões expressas ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... garantia real ou fidejussória, inclusive fiança bancária, idônea e suficiente para o pagamento ... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de d\xC3" ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo do documento ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... garantia real ou fidejussória, inclusive fiança bancária, idônea e suficiente para o pagamento ... contrato" de confissão, consolidação e parcelamento de d\xC3" ... no Diário Oficial da União onde conste o modelo ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... Sendo a fiança um contrato acessório, a mesma pode ter, tal ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... • Contrato Baseado em Disponibilidade (ou seja, baseado no modelo PFI, vide § 2.5.2), em que o Tomador/Autoridade Contratante paga à ... de garantia para os pagamentos de multa indenizatória por meio de fiança bancária, que é, frequentemente, fornecida pelos financiadores como ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... ência - Anexo II, que fará parte do Contrato como anexo ... 2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO ... características, bem como a marca e modelo" indicados no item ... 7.3.1.2. As propostas dever\xC3" ... II - Seguro-garantia; ... III - fiança bancária ... b) O adjudicatário, no prazo de ...
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Alimentos
... 243 ... É uma espécie de contrato, através do qual o doador, de forma reiterada, ... fiança bancária ou garantia real, em valor a ser ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... também a requerimento de intimação de fiança, o qual estaria relacionado com responsabilidade ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... Exemplo: fiança; k) contratos reais: são os que somente se ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... a ideia da livre negociação, pelo contrato coletivo de trabalho ... 6203.6 Iniciação ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... recursal poderá ser substituído por fiança" banc\xC3" ...
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Contratos administrativos
... Todo contrato deve mencionar alguns elementos essen-ciais, ... 137, IX ... • XVIII – o modelo de gestão do contrato, observados os requisitos ... • III – fiança bancária emitida por banco ou instituição ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... afiançável, estando pendente o valor da fiança. Dirigindo-se ao local onde seu cliente está ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Premissas fundamentais
... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... ão que pugna pela rescisão de um contrato também poderia servir como título executivo ... pela dívida como no caso da fiança, é sobre ambos que incidirá a ...