modelo contrato parceria
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Decisão Monocrática nº 0004202-56.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2016
... exerce a atividade rural em regime de parceria (fls. 02) e acosta aos autos provas em nome do ... a alegao da demandante de que ela atua em modelo de parceria rural, como o contrato de parceria ...
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Decisão Monocrática nº 0004202-56.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2016
... exerce a atividade rural em regime de parceria (fls. 02) e acosta aos autos provas em nome do ... a alegao da demandante de que ela atua em modelo de parceria rural, como o contrato de parceria ...
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Decisão Monocrática nº 0004202-56.2014.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2016
... exerce a atividade rural em regime de parceria (fls. 02) e acosta aos autos provas em nome do ... a alegao da demandante de que ela atua em modelo de parceria rural, como o contrato de parceria ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - formular e manter modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ... benefícios, ao convênio de adesão, ao contrato de confissão e assunção de dívidas, à ... o cumprimento das suas atribuições, em parceria com instituições públicas e privadas, ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... ção trabalhista e que a nulidade do contrato ... de parceria foi declarada nos termos do art ... adoção de um modelo de produção específico, não impede ... o ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... ão ser executadas mediante contrato de Parceria Público-Privada ... Art. 70. As emendas ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... for prestadora de serviços por meio de contrato, de convênio ou de instrumento congênere com o ... públicas deverão firmar termo de parceria ou instrumento congênere com instituições ... 2º Considera-se comunidade terapêutica o modelo terapêutico de atenção em regime residencial e ...
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Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
... Transformação do Modelo de Ensino; 2. MARKETING DIGITAL NA EDUCAÇAÇÃO ... de formalização do projeto, a saber: contrato de parceria e cooperação; a sociedade de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... exige do Estado concordância ou parceria com uma ou várias religiões; ... tão natural, não ousada no contrato constitucional da União Europeia nem em ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ... do site de notícias The Intercept, em parceria com os ... jornais Folha de São Paulo e El ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... avaliar convênios, contratos, termos de parceria e de cooperação, acordos, ajustes e ... na agropecuária; d) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de ... ; II - propor a celebração de contrato, convênios, termos de parceria e de ...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 13. O contrato de concessão de direito real de uso e o termo de ... ção e os dispositivos do termo de parceria com OSCIP, na hipótese de gestão compartilhada ... Art. 41. A Reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... impactos de cada decisão frente a ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa – eis ... os contratos de gestão, os contratos de parceria público-privada, entre diversas outras figuras ...
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Serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na vigência da Lei 14.026/2020: o desafio da interdependência com os serviços de esgotamento sanitário e sua sustentabilidade econômico-financeira
... ão do titular depende da celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação, nos ... : de um lado, encerraram a continuidade do modelo de “contrato de programa, convênio, termo de ... de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária” ...
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Decisão monocrática Nº 60025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... postulou a declaração de nulidade do contrato de representação comercial e a declaração de ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ... ão da natureza civil para contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais do setor, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4475-46.2012.5.04.0000) 20-11-2018
... CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA PRODUÇÃO AVÍCOLA ... O modelo contratual discutido nos autos possui ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... modelo-versão do veículo no Registro Nacional de ... autenticada da última alteração do contrato social da empresa; ... b) procuração do ... II do § 1º deverão ser realizados em parceria com: ... II - instituições de ensino ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... for prestadora de serviços por meio de contrato, de convênio ou de instrumento congênere com o ... § 5º O modelo da declaração de que trata o inciso I do caput ... , própria ou obtida por meio de parceria com outras instituições de ensino e pesquisa, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... contrato e de sua ... prorrogação, bem como as ... as formas jurídicas de parceria entre os setores públicos e privado; ... quanto ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... éditos presumidos, a parcela estatal na parceria público-privada, incentivos quer federais, quer ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ...
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Acordao N° 1328040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Reexame necessário. Condição de eficácia da sentença. Ação popular. Parceria público-privada. Lei nº 11. 079/2004. Implantação do transporte coletivo de passageiros - vlt. Audiência pública presencial. Alteração para modelo virtual. Possibilidade. Pandemia covid-19. Vício. Nulidade. Inocorrência. 1. A remessa necessária (reexame necessário ou duplo grau de jurisdição obrigatório) é um instituto...
... AÇÃO POPULAR ... PARCERIA" PÚBLICO-PRIVADA. LEI Nº 11.079/2004. IMPLANTAÇ\xC3" ... ALTERAÇÃO PARA MODELO VIRTUAL. POSSIBILIDADE. PANDEMIA COVID-19 ... condições, que a minuta do edital e do contrato seja ... submetida à consulta pública, mediante ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas ... contratos de parceria, colaboração, autonomia, entre outros ... contrato de trabalho com um salário “justo”. A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... No arrendamento ou parceria autônoma não há falar em vínculo. No ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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O governo eletrônico e os global players
... estrategicamente, tornando-se o primeiro modelo de boas práticas de e -GOV ... Após o ... , que quer dizer pacto, aliança ou contrato. O termo federalismo foi encontrado em três ... para navegação consistente; adotar parceria com organizações, agências, estados e ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... explicar que o traço característico do contrato de trabalho é a necessidade de remuneração do ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... ção se aproxima mais de um regime de parceria, mediante o qual o reclamante utilizava a ...