modelo contrato parceria
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da Declaração do Milênio, verdadeiro contrato social definidor de compromissos sociais ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... ão, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo social antes definido ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... dizeres da organização é uma “[ ... ] parceria não lucrativa de pessoas de todas as partes do ... ão de um texto contendo cláusulas de um contrato com a possibilidade de, ao final, o usuário ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... ção geral do surgimento do atual modelo de concessões na década de noventa, expondo ... pressupostos de criação do modelo de parceria público-privada e a exposição das vantagens e ... em função do tempo de execução do contrato que lhe foi suprimido. Celso Antônio Bandeira de ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ção’, ‘ato unilateral’, ‘contrato’, bem como quaisquer outras usadas em Direito, ... ; no ganho gerado por arrendamento ou parceria pecuários; e nas receitas da venda de produtos ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ...
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Considerações finais
... Noutras palavras, pelo modelo tradicional, a partir da entabulação do ... metas previamente estabelecidas em contrato, poderão vir a adquirir parcelas do capital al ... Demonstrou-se que este modelo de parceria tem se tornado cada vez mais comum no Brasil em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... União, ainda que o bem seja objeto de contrato administrativo de concessão de uso, assim como ... Ao final da parceria, o imobilizado continuará sendo patrimônio ...
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Decisão Monocrática Nº 4016705-98.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-06-2019
... , nos autos da "ação de rescisão de contrato por vício redibitório c/c indenização por ... XS A, Placa MFV0075, fabricado em 2009, modelo 2010, que adquiriu junto à revendedora de ... , existe exclusivamente em razão da parceria entre os agravados, havendo solidariedade na ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... o vínculo de emprego, em detrimento do contrato civil intermediado por pessoa jurídica ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ... reconhecendo a validade dos contratos de parceria entabulados entre trabalhador do ramo de beleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080358-39.2017.5.07.0000), 2018-05-15
... verbas trabalhistas devidas em razão do contrato de prestação de serviços celebrado entre o ... AÇÃO RESCISÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA RURAL PARA PRODUÇÃO AVÍCOLA. INCOMPETÊNCIA DA ... O modelo contratual discutido nos autos possui ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001880-55.2019.8.19.0002 (Cível), 14-02-2020
RECURSO: 0001880-55.2019.8.19.0002 RECORRENTE: Bianca da Silva Costa RECORRIDO: Fabio de Souza Tertuliano VOTO Inadimplemento contratual - Narra a parte autora que firmou contrato de parceria empresarial com os 2 réus, integrantes da sociedade SP Bonfim Locadora conforme fls.12. Foi informada que deveria integralizar R$ 20.950,00 e que em troca, receberia 50% dos lucros
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Acórdãos nº 0149269-27.2011.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... : Fabio de Souza Pimenta Voto nº 14.496 Parceria empresarial. Pretensão das autoras à ... em projeto denominado “Oficina Modelo”. Contrato que teria sido oneroso às ...
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Desafios das parcerias público-privadas: a constituição de garantias
... A princípioǡ a Parceria P’blicoǦPrivada é conceituada internacionalǦ ... e ϐinancia uma nova instalação em um contrato de longo prazo e opera o ativo durante o prazo ... pode ser considerada a mais completa em um modelo de Parceria P’blicoǦPrivadaǢ o método a ...
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Acórdão Nº 00088164620178200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 24-03-2021
... MODELO DE CONTRATO NA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0027590-64.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-09-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO DE CONTRATO ... DE FRANQUIA ... RECURSO DE APELAÇÃO 01 – ... também dado causa ao fim da parceria e tendo realizado as ... atividades atinentes à ... , tendo a excluído, dessa forma, do modelo negocial ... estabelecido em contrato ... 4 ...
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Sentença nº 1000581-38.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... direito material, impende destacar que o contrato de trabalho se trata de um contrato de trato ... ômica e disponibilidade de cada usuário.O modelo de trabalho oferecido pela reclamada mais se adra como contrato de parceria do que como contrato de emprego, em especial pela ...
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Sentença nº 1000303-71.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... direito material, impende destacar que o contrato de trabalho se trata de um contrato de trato ... ômica e disponibilidade de cada usuário.O modelo de trabalho oferecido pela reclamada mais se adra como contrato de parceria do que como contrato de emprego, em especial pela ...
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Sentença nº 1001326-65.2021.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2022
... direito material, impende destacar que o contrato de trabalho se trata de um contrato de trato ... ômica e disponibilidade de cada usuário.O modelo de trabalho oferecido pela reclamada mais se adra como contrato de parceria do que como contrato de emprego, em especial pela ...
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Decreto nº 9.466 de 13/08/2018. Regulamenta a Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, que transforma a Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - Aglo, e a governança do legado olímpico.
... Seção VIII ... Da definição do modelo sustentável de gestão ... Art. 39. A Aglo ... CAPÍTULO IV ... DA PARTICIPAÇÃO NA PARCERIA DE INVESTIMENTO ... Art. 41. Os Estados, o ... o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ... § 2º A decisão da Aglo pela realização ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... Comitê Gestor da Internet [o CGI.br] em parceria com a UNESCO revelam o tamanho do desafio e, ao ... íficos sejam posteriormente traçados em contrato próprio, dentro dos limites que a legislação ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... as conclusões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ... 7 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O salto do contrato à biologia. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A ... documento elaborado pelo Ipea, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... AREsp 1.583.469/Cueva/2019 (contratos de parceria agrícola e de compra e venda de ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... da realização de “Termo de Parceria” com Organizações da Sociedade Civil de ... avaliação institucional, por objeto de contrato, muitas dessas contratações seriam ... , o Ministério da Justiça definiu um modelo padrão de Termo de Parceria que deve ser objeto ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... capítulo, a história da exceção de contrato não cumprido é, em larga medida, a narrativa do ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... ão do parceiro outorgado, em contrato de parceria agrícola de cana-de-açúcar, de manter as ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... oportunidade, informou-se que a Uber tem parceria com empresas de aluguéis de veículos, como ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... ão de ações, programas ou serviços em parceria com a administração pública federal, nas ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...