modelo contrato parceria
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , bem como na função social do contrato" ... Essa responsabilidade ética ou social tamb\xC3" ... ência de responsabilidade social e, em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ... do empresário? Será que não há outro modelo de responsabilidade em que a culpa da vítima ...
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Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... Art ... 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se ... governo federal na década de 1990: “O modelo burocrático tradicional que a ... Book ... pode celebrar com o Poder Público uma parceria chamada de “contrato de gestão” 19 ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... 2º Termo Aditivo ao Contrato ... nº 9250048/2020. Objeto: acréscimo em 25% ... - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e ... público para a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado ... de Justiça e de ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... deverão firmar, conjuntamente, parceria com uma das entidades concedentes para a ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Regulação, serviço público e tarifas: o caso do serviço postal
O presente ensaio acadêmico tem por escopo apresentar os diferentes modelos de regulação dos preços postais e dimensionar o impacto dos aumentos das tarifas dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Além de comparar a regulação por meio do preço-teto (price cap) e custo do serviço (cost of service), a análise quantitativa do que ocorreu nos últimos 20 anos, no
... competidores, como é o caso da lei, do contrato de franquia ( franchise ), 408 de uma patente, ... ção aos benefícios decorrentes do modelo de subsídios cruzados, tema que será objeto de ... governo pretende possibilitar estudos de parceria com a iniciativa privada para melhorar os ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... (INCRA), ou informações relativas à parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ao final será proposto um modelo de injusto penal ambiental de traços materiais ... especificamente, a sua concepção de contrato social, o que informam o seu modelo de Estado e ... ítico, de modo que os particulares em parceria com o Estado promoveriam “assembleias de ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de cumprimento. 4 ... ȱdeȱcomposiçãoȱ tripartite; g) parceria em projetos governamentais; h) consultoria ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... deverão firmar, conjuntamente, parceria com uma das entidades concedentes para a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Contratos
CONTRATOS CONTRATOS ... 3.1. O contrato de trabalho e as fraudes nas contratações por ... de trabalho e fraude, inclusive com modelo de um contrato civil paradigmático do que pode ... /Direito Civil, as variadas figuras de parceria agrícola e pecuária; no Direito Comercial, a ...
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Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o ... as características e as consequências do modelo de gestão nos chamados call center e a sua ... Além do encerramento arbitrário do contrato laboral, o trabalhador das atividades de entrega ... -
Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... fazem parte licenciamento, franquia e contrato de produção) e alta complexidade ( joint ... ões por parte do sócio minoritário e a parceria não durar por muito tempo; ... b) Divisão ... -se internacional: proposições para um modelo ceitual. BASE – Revista de Administração ... -
Aplicação do marco regulatório das organizações da sociedade civil aos auxílios, subvenções e contribuições
... Do fomento público e da relação de parceria entre o estado e a sociedade civil – 3. Da ... ção nos mesmos moldes de um contrato, mas o atingimento, no geral, do objeto da ... de seu novo modelo de accountability , principal problema que se ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... (INCRA), ou informações relativas à parceria, arrendamento ou equivalente e a matrícula no ...
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Judicialização do procedimento
... efetiva mediante a construção do modelo processual adequado à natureza da tutela ... do sistema francês como sendo um contrato de procedimento , conforme previsto pelo art ... modo que seu sucesso depende da estreita parceria entre as personagens do processo, de acordo com a ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e suas entidades representativas até o contrato de trabalho dos atletas”. 197 ... Com ... ”, desenvolvido pela Ernst & Young em parceria com Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que ... No Brasil os clubes esportivos adotam o modelo associativo desde os primeiros registros de suas ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa ... na escolha da entidade para celebrar a parceria com o Poder Público, não existindo permissão ... ão de licitação para a celebração do contrato de gestão, quer pelo fato de não se estar a ... -
O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... do sistema prisional, o Estado busca parceria de empresas privadas, transferindo as ... público-privadas: por m eio de contrato com consórcios de empresas, sendo estas a se ... , do ponto de vista político, eleger um modelo que já se mostrou ineficiente nos locais em que ... -
Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... deverão firmar, conjuntamente, parceria com uma das entidades concedentes para a ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... de natureza na teoria tradicional do contrato social. Essa posição original não é, ... ção obtida em razão de contrato de parceria ou meação de parte do imóvel rural; (Incluído ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... , há inequivocamente uma relação de parceria, em que o sucesso do empreendimento depende do ...
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A política nacional de humanização
... Já o segundo seria o modelo apropriado no sentido de se pensar métodos que ... a Humanização na Saúde, realizados em parceria com a Associação Viva e Deixe Viver, que expôs ... partir do Método Paideia, respeitando o contrato, mas também ao ser humano com quem por ele se ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... uma investigação de corrupção em um contrato de aquisição militar entre a empresa britânica ... seriam a experiência dos integrantes, a parceria dos órgãos de persecução e o aprimoramento da ...
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Decisão monocrática Nº 61337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... atestou que só havia relação de parceria em se tratando de advogada autônoma. Por sua ... , devendo ser considerado ilícito algum modelo, apenas de forma excepcional ... Toda ... de Advogados Reclamante, através do Contrato Social, preencheu todos os requisitos de validade ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... , considera-se: I - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovao - PD&I: ... de contas; XII - Criao: inveno, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de ... e por prazo determinado, nos termos de contrato ou convnio: I - compartilhar seus ...