modelo contrato parceria
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O contrato de programa
... a redação do artigo 241 da Constituição, havia adotado o modelo italiano da gestione associata di servizi pubblici , porém o desenho ... é celebrado entre duas Administrações Públicas, formaliza uma parceria público-pública. Nos dois polos do contrato de programa está o ...
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O contrato de programa
... a redação do artigo 241 da Constituição, havia adotado o modelo italiano da gestione associata di servizi pubblici , porém o desenho ... é celebrado entre duas Administrações Públicas, formaliza uma parceria público-pública. Nos dois polos do contrato de programa está o ...
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Decisão monocrática Nº 1444817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... do Rio Grande do Sul em virtude de parceria público-privada para a construção e operação ... da sua administração indireta no contrato de parceria público-privada para a construção ... 15, fl. 18) ... Assevera que no modelo gaúcho, todos os integrantes das carreiras da ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... , a empreitada, o arrendamento rural e a parceria agrícola ... 6. Quanto às condições de ...
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... écnicas, elas são realizadas em íntima parceria com os funcionários da contratante a ponto de ... Em um só contrato pode haver os três tipos de tarefas ... Há ... palavra, a terceirização passou a ser um modelo de negócio. E, como tal, tornou-se ...
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ACÓRDÃO Nº 2057/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-08-2016
... contratao pelo Poder Pblico, por meio de contrato de gesto, de organizaes sociais para a prestao de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Nesse cenário, questionamos se tal modelo organizacional contemporâneo estimula sofrimento ... com a expressa especificação no contrato individual de trabalho, devendo ser especificadas ... Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... da lei “do momento” – trazer, em parceria com as Universidades, 631 o conhecimento ... , IX), da relação de subordinação do contrato de trabalho, regulada de maneira geral pela CLT, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... parceria público-privada (artigos 10 e 11) ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ... A parceria entre capitais cristãos-novos luso-holandeses na ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... parceria comercial, como sociedades controladoras e ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO CONTRATO DE CONSUMO Nº 002/2023/MTI
... modelo OEM, e serviços especializados de análise e inteligência de dados para ... Parceria de Negócio Nº 001/2022/MTI, fazendo parte ... deste instrumento, ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... 2.1 A busca pelo modelo jurídico adequado de agência reguladora. 2.1.1 ... do Programa de Assistência Técnica à Parceria Público-Privada em Saneamento (PROPAR) e do ... concessão à iniciativa privada, por contrato de programa com o Estado ou parceria ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... modelo ora apresentado demonstra que ... iniciativa do CNJ, em parceria com a Secretaria Esp ecial de ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SJSPS Nº 016/2021 Processo Administrativo nº 21/2800-0000295-5
... A parceria ter por finalidade a cedncia de at 06 prdios dos ... Modelo de Acordo de Cooperao (ANEXO II - EDITAL); ... e impedimento de celebrar parceria ou contrato com rgos e entidades da administrao pblica ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... um passo importante na tentativa de testar modelo alternativo à dependência exclusiva do ... O Central Park é um caso de sucesso de parceria do poder público com o terceiro setor. E esse ... de São Paulo logrou assinar o primeiro contrato de concessão de parques urbanos, sendo ainda ... -
Direito digital do trabalho
... Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, de acordo com ... , passarão a desenvolver atividades em parceria ... A nossa vida se transforma e, muitas ... a existência de trabalho autônomo, no modelo sharing economy , que importa em economia ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
... p. 441 ... 60 PRADO, Mariana Mota. O contrato e o plano de gestão no projeto de Lei nº 3.337/04: controle desejável ... parceria público-privada e outras formas. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2012 ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... ários e parceiros-outorgados (na parceria rural), determinam expressamente a ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... ídico (acordo), chamado genericamente de contrato coletivo, segundo explicitado em nossa obra ... reconhecidamente representativo que, em parceria com a Comissão de Fábrica, jamais concordaria ...
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O controle da administração pública
... Esse modelo de Estado tem como principal característica a ... ções conduzidas pela Controladoria em parceria com o Ministério Público constataram que, desde ... se estende até a fase de assinatura do contrato ... Outra competência judicante dos Tribunais ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... , cuidou-se de validá-la através de parceria com o sindicato, de modo que a eliminação do ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Ill - se os estatutos, o contrato ou o compromisso são reformáveis, no tocante à ... V - do contrato de parceria agrícola ou pecuária; ... VI - do mandado ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 2 ... O contrato pode ser visualizado sob uma faceta objetiva, ... 25 , propiciando uma ressignificação do modelo clássico de contrato, que deixa de ser ... entre as partes envolvidas, que – em parceria – passam a compartilhar dos benefícios ...