modelo de entrevista trabalhista
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A primeira examina a prescrição trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de ... seja, convocar o funcionário para uma entrevista" anterior ou enviar um aviso. (art. L. 1332-4 do C\xC3" ... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... ) Paulo Sampaio foi chamado para uma entrevista de emprego em uma empresa de tecnologia. Sabendo ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
... na disputa ideológica que subjaz ao modelo de exploração do trabalho admissível em uma ... e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na França. In: Cadernos do CEAS, v ... 43 COMPARATO, Fábio Konder. Entrevista concedida ao IHU on line. Disponível em ...
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Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital ... poder prestar informações durante o procedimento da chamada entrevista rural. Esta é mais uma razão para se re^etir, se o projeto não ... -
Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado ... julho de 2017, a denominada Reforma Trabalhista, para as relações regidas por este diploma, ... exemplo, a ressalva de Lenio Streck em entrevista ao Conjur, em 10 ago. 2014. Disponível em: ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
... brasileiro se compatibiliza com este modelo de framework rules ... PALAVRAS-CHAVE : ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza 37 ... no país; da possibilidade de entrevista voluntária prévia à testemunhas. A seguir, ... -
As revoluções industriais
... ão, mas representou uma disputa pelo modelo de país que os norte-americanos desejavam ... Ócio Criativo. Entrevista a Maria Serena Palieri; tradução de Léa Manzi ... Reforma Trabalhista ponto a ponto : estudos em homenagem ao professor ...
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Políticas públicas judiciárias
... ívoco na atribuição a Montesquieu de um modelo assentado na teoria dos três poderes ... o normativo específico no âmbito trabalhista, importa frisar o processo de construção da ... do diálogo mediante apresentação e entrevista do acusado ao juiz, numa audiência em que são ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... Trabalhista, em 2020. O resumo expandido da palestra consta ... 25. 5 DOMINGUEZ, Juan; ZEN, Rafael. Entrevista com Judith Butler: Quando a economia se torna o ... da política neoliberal, a emergência do modelo toyotista de produção e a evolução das ... -
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... entanto, admite que a tendência do direito moderno é fugir a esse modelo tradicional, que apenas protege o “trabalhador subordinado típico”, ... (50) Entrevista para a Revista Justiça & Cidadania , edição n. 189, p. 8-12, maio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... , tendo ele inclusive afirmando em entrevista" apenas que se retratou, mas dito claramente que n\xC3" ... remessa de reclamatórias pelo Juízo trabalhista. Disse não querer qualquer valor para si a ... , que ocorre há mais de 20 anos, o modelo que foi votado e aprovado pela Câmara dos ... -
Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... entrevista e, se houver dúvidas, deverá ser realizada a ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... ção do controle de convencionalidade tanto no que se refere ao modelo concentrado quanto no âmbito do modelo difuso ... Portanto, o Supremo ... Disponível em: ... Acesso em: 23 out. 2016 ... ______. Entrevista concedida a Matheus Lins Rocha na data de 31 de agosto de 2016 ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... que vários fatores, dentre eles a insatisfação social com o modelo de desenvolvimento idealizado até então, as crises econômicas da ... p. 31 ... (34) DE MASI, Domenico. O ócio criativo ... Entrevista a Maria Serena Palieri. Tradução de Léa Manzi. 10. ed. Rio de Janeiro: ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... e empregador numa reclamatória trabalhista que, de regra, tem seu termo na audiência de ... ência de antecedentes criminais em entrevista de admissão em emprego para exercício de cargo ...
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Relação de emprego - caracterização
... ípio, sob a égide da legislação trabalhista (CLT e leis esparsas) e, até o advento da EC n ... -se de solução teórica inspirada em modelo jurídico oriundo do Direito Romano, que ... entrevista ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ção técnica, previdenciária, trabalhista, financeira e buscando alternativas de ... Estratégias específicas em entrevista. 7. Psicologia do Trabalho e Organizacional ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... empregado, sujeito à legislação trabalhista. Nesse caso, o Código de Processo Civil autoriza ... prazo de 15 (quinze) dias contados da entrevista, poderá impugnar o pedido de interdição. Se o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... a Ministra Cármen Lúcia , em entrevista à Revista Veja 120 : ... “Temos um ...
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Simulado Delegado PF
... com o Supremo Tribunal Federal, a entrevista informalmente conduzida pelo delegado durante a ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... os direitos assegurados pela lei trabalhista, atingindo, sobremodo, a organização do ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... XXXV) Um agente público federal, em entrevista a jornal de grande circulação, expressou sua ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista ... As ações contra o CNJ e o CNMP são ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... dicotomia entre o sistema de fontes trabalhista, desprezando sua função histórica de melhoria ... , dos dispositivos que determinam um novo modelo de governo dos homens segundo o princípio ... Entrevista publicada no Portal de Notícias G1, do Jornal ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... da Justiça – estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral, os trabalhos foram ... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... 139 Entrevista" realizada com O’NEIL, Cathy. Os privilegiados s\xC3" ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... para reconhecimento da sentença trabalhista, de como devem ser apresentados os documentos ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... contemporânea, corroborada com entrevista. Devida a inclusão no CNIS dos periodos ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... , com as únicas exce- ções do direito eleitoral e do direito trabalhista. E se pensava nesse desenho que tem hoje, ministro, do ... Esse foi o modelo que se pensou para o Superior Tribunal de Justiça, que, ao invés de ...