modelo de petição de execução de alimentos
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ... para suspender no todo ou em parte a execução de lei declarada inconstitucional por decisão ... ística que leve em conta não apenas a petição inicial formulada pelo autor, mas, em especial, ... poderá o juiz, em posterior ação de alimentos, rejeitar o pedido com base na inexistência da ...
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Acidente. Trânsito
... DANOS MORAIS E MATERIAIS, CUMULADO COM ALIMENTOS, contra ... , pessoa jurídica de direito privado, ... ária é por simples declaração na petição inicial, sendo presumidas verdadeiras as ... parte do devedor, ajuizar ação de execução de alimentos provisórios, provisionais e ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Modelo de petição inicial de ação de exoneração de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... ( ... ) § 1º Os honorários do advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença.”] ... Dá-se à causa o valor de R$ ... ( ... Reais e ... centavos) [incluir o valor da causa em número e por extenso; o valor ... - Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... sua concessão, de pedido provocado por petição do condenado ... (C) trata-se de benefício ...
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Dos recursos
... cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural essa forma de liquidação). Não se ... grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Das petições em geral
... mais habituais no meio forense, como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento ... Ação de alimentos gravídicos 9º ... Ação de usucapião ... execução 37º –31º – 24º – 10º ... Embargos de ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... ático de Direito , ou seja, com aquele modelo de ente estatal não só submetido ao império da ... a consagrar a impossibilidade da execução direta de uma dívida na pessoa de seu devedor, ... , softwares , biociências, eutanásia, alimentos transgênicos, sucessão de filhos gerados por ... 27. Na mesma toada, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou ...
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Dissídio (ação) individual
... O NCPC determina que, ao elaborar a petição inicial, o autor deve aduzir “os fatos e ... execução, o que implica dizer que, em regra, os atos de ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... Na verdade, no atual modelo constitucional de direito processual já seria ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Mas descurou-se de instruir a sua petição inicial com o resultado do exame ao qual se ... diretivo que exerce para o controle da execução do serviço e, de outro, o direito à intimidade, ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ... , e lhes vende produtos, geralmente alimentos, ... roupas e remédios, por preços elevados, ...
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Leis
... 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências ... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... execução do contrato. A subordinação aqui é, não só ... Na indústria de alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Do procedimento comum
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Direito Penal
... Ocorre que, no curso da execução do crime que almejava praticar (lesão corporal), ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ... (D) a representação e petição ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , fazendo-se sentir durante toda a execução do contrato. A subordinação aqui é, não ... alimentos, o empresário recebe a matéria-prima de ... ário deverá apresentar ao juiz a petição inicial de recuperação judicial instruída, ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ; ou II — decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério ... ȱsimplesȱaęrmaçãoǰȱ na própria petição inicial, de que não está em condições de ... , principalmente, alardeiam alimentos" servidos em lojas de “ fast food Ȅȱǻdenomina\xC3" ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... 4. Consta, na própria petição inicial, que a adesão ao contrato de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... como a reprodução das linhas básicas do modelo federal do processo legislativo, em particular, ... patente por ocasião do julgamento da Petição n. 1.654-MG, em que o Presidente do Tribunal ... da Fazenda, atribuindo-se a esta a execução fiscal. 102 Do mesmo modo, a sujeição ao ... receita de impostos para produção de alimentos básicos, 129 embora não tenha reconhecido essa ...
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Modelo de petição inicial de ação de alimentos
Este é um modelo de petição inicial onde o AUTOR pede alimentos ao RÉU, que pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Inclui-se, entre outros requerimentos, pedido de pensão alimentícia, menção a alimentos provisórios e pedido alternativo de hospedagem e sustento. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... ( ... ) § 1º Os honorários do advogado serão arbitrados pelo juiz até o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o líquido apurado na execução da sentença.”], além dos alimentos definitivos acumulados retroativamente desde a data da citação (Art. 13, § 2º, da Lei 5.478/68) ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação ... ção de mérito, após indeferimento da petição inicial, pela ausência de documento ... à educação – dever jurídico cuja execução se impõe ao poder público (CF, art. 211, § ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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Peças prático-profissionais
... O magistrado recebe a petição inicial, regularmente instruída e distribuída, ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... por sua mãe Melina, ajuizou Ação de Alimentos em Comarca onde não foi implantado o processo ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Civil de 2015, com o protocolo da petição inicial 3 , inicia-se o procedimento, dando forma ... comum, bem como extingue a execução (art. 201, § 1º), ou seja, é tanto o ato que ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ...
- Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do ... Instituto Consulplan ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... Concurso poderá impugnar o Edital, em petição escrita e fundamentada, devendo encaminhar e- ... Ação de Alimentos ... Ação Revisional de Alimentos ...