modelo de revogação de procuração particular
21204 resultados para modelo de revogação de procuração particular
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Direito Civil
... A: correta. A revogação é gênero que contém duas espécies: a ... para São Paulo em seu helicóptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... dias depois de lavrada e assinada a procuração, em viagem para um congresso realizado no ...
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Magistratura TJAL 2019
... (E) pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular ... cassação do registro do produto e revogação da concessão ou permissão de uso serão ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... norte-americano a legislar sobre a procuração para cuidados de saúde. Em 1983, motivada pelas ... and are still valid, taking account in particular of technical progress in medicine”. COUNCIL OF ... Além disso, prevê uma espécie de revogação tácita, que ocorrerá quando o outorgante ...
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Controle de constitucionalidade
... Ademais, acerca do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, é ... ser acompanhada de instrumento de procuração com poderes específicos, no qual deve constar ... á e será julgada, mesmo com a revogação do ato questionado: i) em casos de fraude ... ública Direta e Indireta ou mesmo por particular no exercício de função pública delegada); ...
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Contratos em Espécie
... a apresentação do documento de procuração, o qual deve, obrigatoriamente, ser elaborado por ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... , celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de ... b) pela revogação por parte do outorgante ou pela renúncia do ...
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Alimentos
... as normas do direito positivo, em particular aquelas que disciplinam o direito de família, ... de que este necessitava.” A revogação da doação por ingratidão é uma penalidade que ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 270 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.” ... Nos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , no corpo da petição inicial, em particular, e no contexto do processo, em geral, a ele ... se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e ... disso, não há mais como sustentar a revogação do art. 791, caput , da CLT ... Tendo ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Peças prático-profissionais
... seu advogado que firma a presente (procuração anexada), com escritório para recebimento de ... a) em razão da revogação da lei, promovida pela medida provisória, os ... a atividade econômica exercida pelo particular ... Por fim, o Decreto viola o princípio da ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de 2014, ANDRE LUIZ firmou instrumento particular de cesso de direitos sobre imveis com os ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção oral, mas desde que munido de procuração, o advogado que acompanhar o julgamento de seu ... Marshall : “( ... ) a fraseologia particular da Constituição dos Estados Unidos confirma e ... Revogação e inconstitucionalidade ... Um dos grandes ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR ... revogação" total ou parcial do benefício ou a sua substitui\xC3" ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 7º, CDC). No caso em particular com mais razão, porque o consumidor ampara sua ... ART. 7.º DA LEI N.º 9.099/95. REVOGAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/04 ... QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO ...
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Tabelionato de Notas
... ção pública delegada pelo Estado ao particular, deve ser realizada pelos princípios norteadores ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... ão pode lavrar uma escritura de revogação" de procuração em que o mandatário na procuraç\xC3" ...
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Tabelionato de Notas
... PROCURAÇÃO PÚBLICA QUE FAZ (PRENOME E SOBRENOME), NA FORMA ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela ... ser revogado, seja público, cerrado, particular ou especial; ... Por fim, declara o testador ...
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Do direito das famílias
... ção seja dada como instrumento particular com firma reconhecida, ou, ainda, direta e ... A revogação deve ser feita por escrito e entregue ao oficial ... Casamento celebrado por procuração (art. 1.542 do CC): é permitido que os ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Acordão da , 14-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM PROPRIAM). NATUREZA JURÃDICA. NEGÓCIO JURÃDICO UNILATERAL. PODER DE DISPOR. TÃTULO NÃO TRANSLATIVO DE DIREITOS OU DE PROPRIEDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DO OUTORGANTE PROMITENTE
... IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PROCURAÇÃO EM CAUSA ... PRÓPRIA (IN REM SUAM OU IN REM ... cláusula "em causa própria", a sua revogação não terá eficácia, nem ... se extinguirá pela ... 1. Trata-se, no particular, de promessa de compra e venda de imóvel, ... em ... confere rompe o modelo clássico desse tipo de negócio jurídico, ... -
Procuração
... dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ... 2.10. Revogação da Procuração ... Pode ocorrer de o outorgante ...
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Dos Pressupostos Recursais
... carta de preposição aos autos ou a procuração, quando o empregador não as apresenta em ... de qualquer documento, público ou particular, quando juntado aos autos. Esse inciso foi ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... seguinte à publicação do ato de revogação. Isso porque não se pode contar prazo sem a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior." ... Nos termos da ...
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Dos contratos em espécie
... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... Já para a revogação, a legitimidade é do doador, pois a demanda é ... pode ser celebrado por instrumento particular. Para produzir efeitos contra terceiros, o ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.” ... Nos ...
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Direito Penal
... ter sido realizada por um segurança particular ... (B) A conduta de João não constitui ... , desde que não tenha havido revogação, o interregno do benefício deverá ser incluído ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ... De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... instrumento de mandato – procuração – de folha 26, anexaram-se os documentos ... com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... julgamos prejudicado por conta da revogação. De modo que é apenas para colocação ou ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... 7º, CDC). No caso em particular com mais razão, porque o consumidor ampara sua ... ART. 7.º DA LEI N.º 9.099/95. REVOGAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/04 ... QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO ...