modelo de revogação de procuração particular
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... públicas, não precisam exibir procuração (Súmula n. 436 do TST), tendo em vista que, em ... a reprodução específica, nesse particular ... Já os parágrafos do dispositivo em ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... questões notariais ou registrais, a revogação" total ou parcial do benefício ou a sua substitui\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... A procuração é o instrumento do mandato” ... Sobre as ... (um documento escrito, público ou particular, por exemplo), mas o modo pelo qual se deve ... revogação expressa. Assim, o que se tem positivado, ao que ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... todas as formas de discriminação, em particular a discriminação racial, sensibilizando a ... Art. 53. Revogação – Revogam-se a Lei n. 7.347, de 24 de julho de ... findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estejam sujeitos a sigilo, ...
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Da instituição sindical
... 219. Recurso provido, no particular ... TST, RR 29641-43.2005.5.04.0221, SDI-1, Rel ... 8º, sendo que a exigência de procuração e/ou autorização dos substituídos desnaturaria ... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... sua categoria pela decorrência da revogação ou da edição de alguma norma legal ou ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... , inicialmente públicas, no domínio particular. O Decreto-Lei nº 9.760/46, no artigo 5º, letra ... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... que existe uma única espécie de revogação do domínio, quando na sua constituição ele ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Procuração
... dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do ... dados na hora (ao inal desse capítulo há modelo simpliicado, que resolve perfeitamente a ... 2.10. Revogação da Procuração ... Pode ocorrer de o outorgante ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... procuração, que, por sua vez, se particular, deverá conter os requisitos estabelecidos no ... , em qualquer fase da lide, requerer a revogação dos benefícios de assistência, desde que prove ...
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Direito Empresarial
... constitui mediante contrato escrito, particular ou público, e nos trinta dias subsequentes à ... ção do inca-paz e de eventual revogação desta ... (C) Certificado de habilitação ... (C) receber procuração específica para negociar título não resgatado ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Sistema de garantias salariais
... — de que o avulso é um tipo particular, etc.) ... Mas o Direito, por critério ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... , o próprio mandato (e a procuração dele resultante) deve ser rechaçado como ... revogação tácita por incompatibilidade com a nova ordem ...
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O princípio da igualdade
... base dos demais direitos, no âmbito de um modelo constitucional republicano. Em seu projeto de ... de justiça, mesmo na chamada justiça particular. 689 A noção de justiça é integrada em três ... a promover a derrogação ou revogação, em seu caso, do preceito ou disposição que se ... y Derechos Humanos”, parecer da Procuração Geral de 28.02.2006 e votos dos ministros Highton ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção dos imigrantes ou emigrantes, em particular das mulheres e crianças, quer nos lugares de ... ou custódia será passível de revogação quando sua origem ou objetivo for o tráfico ... Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ... ou CEI e CPF do empregador; II) Procuração original ou cópia autenticada, concedendo ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... adotou a corrente concretista particular, transitando em 2007 para a corrente não ... quem a requer, sendo certo que a sua revogação acarreta efeito ex tunc , circunstâncias que ... Os advogados públicos possuem procuração “ex lege”, não necessitando de procuração ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... ímile , esse último não dispõe de procuração nos autos. Inexistência do recurso configurada ... vencido para recorrer da sentença é particular. Prazo próprio é o destinado à prática de ... 12); ... c) a revogação do mandato judicial por vontade do cliente não o ...
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Decisão monocrática Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Resolução CONAMA nº 500/2020. Revogação das Resoluções nºs 84/2001, 302/2002 e ... Falta de juntada de instrumento de procuração. Falta de juntada de cópias do ato impugnado ... , as competências do CONAMA, em particular, são articuladas no art. 8º da Lei nº ... , vale ressaltar que, embora distinto, o modelo de delimitação de áreas de preservação ...
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Coordenadores e autores
... a par dos já existentes, a revogação" de dispositivos da Lei Complementar X exigiria id\xC3" ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... (C) arguir, com procuração com poderes gerais, a falsidade do documento, ... a sua impossibilidade financeira, o particular pode requerer que o Poder Público faça as obras ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... advogados, independentemente de procuração nos autos, pelos membros do Ministério Público ... da assinatura constante de documento particular e quanto à veracidade do conteúdo; ... c) o ... A parte que discordar dessa revogação poderá, no momento oportuno, manifestar o seu ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, ... (607) Revogação parcial do topo diante da legitimação das ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... 791-A da CLT ... Cita-se, neste particular, como exemplo, o Acórdão proferido pela 11 a ... deverá ser feito, reconhecendo-se a revogação tácita do art. 16 da Lei n. 5.584/70 pelo art ... seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... procuração em causa própria, promessa de compra e venda, ... aquele da troca, mas sim quando o particular vendesse a participação acionária trocada. E, ... por cento), inexistindo qualquer revogação ... Ademais, no RIR/2018, a tributação, em ... modelo ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de ... Em face da revogação do art. 224 do Código Penal promovida pela Lei ... ser do Estado, que apenas transfere ao particular o exercício do direito de ação, como no caso ...
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Procedimentos registrais no RTD
... deve ter o seu instrumento público ou particular inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro, ... procuração pública, por exemplo) pelo qual o tabelião ou ... ou instrumento que contém o ato de revogação, anulação, desfazimento, eliminação, ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... se distanciado um pouco do de 1973, no particular, pois não atribui o conceito de mérito apenas ... b) da penhora (art. 787) ... A revogação do art. 787, do CPC, deveu-se ao fato de a ... o advogado do recorrente não possui procuração nos autos (nem se configura o mandato tácito), ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... que nenhum interesse de classe ou particular" prevaleça sobre o interesse público ... § 1\xC2" ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou Acordo ficará ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... a) usucapião extraordinária (modelo" básico de natureza dogmaticamente subsidiária) \xE2" ... um todo (e da comunidade jurídica, em particular). Assim, por exemplo, a utilização do direito ... ão confunda os conceitos de mandato, procuração e representação, é a promiscuidade ... Civil – em meio à disciplina da revogação da doação (quando não foi contemplada a ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... a José, e, falsificando uma procuração do último, vende o veículo a Pedro. Descoberta ... de Direito Privado, aplica-se, no particular, a Súmula 568/STJ. 6. Agravo Interno no recuso ... V – da renúncia ou revogação do mandato” ... A última hipótese de prazo ...